O Brasil registrou 2.400 mortes causadas pelo amianto entre 2000 e 2010. Desse total, 2.123 morreram por câncer (mesotelioma e de pleura) e 265 devido a placas pleurais e pneumoconiose causadas pela exposição ao mineral. O câncer de pulmão também pode ter a mesma causa, mas raramente é diagnosticado e registrado com essa associação causal.

Em 11 anos as mortes por mesotelioma aumentaram 49%, com média de crescimento de 4,5% ao ano. Entre os homens a tendência foi de aumento do número de mortes, de 32 em 2000 para 49 em 2010 – 53% a mais, média anual de 4,8% ao ano. Houve crescimento também nos casos entre as mulheres, que passou de 29 para 42, aumento médio de 1,18% ao ano, e um total de 13% nos 11 anos.

O dados foram divulgados no Boletim Epidemiológico sobre Mortalidade por Agravos à Saúde Relacionados ao Amianto no Brasil. O artigo é assinado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

"A tendência é de aumento de mortes a cada ano", afirma Hermano de Castro, médico e pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vinculada à Fiocruz. "O incremento é fruto da melhora da rede de diagnóstico, mas também do uso do amianto em larga escala no Brasil." Segundo o pesquisador, o crescimento de casos é observado em todos os países. Estudos mostram que onde o amianto foi banido, ainda no século 20, os casos só serão reduzidos entre os anos de 2020 e 2030. "Isso devido ao longo período de latência superior a 40 anos. Ou seja, o câncer geralmente aparece 40 anos após a primeira exposição", diz.

O banimento do amianto do processo produtivo brasileiro, segundo Hermano de Castro, é a primeira medida que deve ser tomada para reduzir o número de casos. "Além disso, vamos precisar de políticas públicas para a vigilância em saúde para o acompanhamento dos milhões de brasileiros expostos ao amianto, seja no ambiente de trabalho ou não." Apesar das pressões pelo banimento, o governo brasileiro optou pelo uso controlado. Mas segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe limite seguro de exposição.

Ainda conforme o especialista da Fiocruz, o passivo ambiental deixado pela indústria do amianto deverá ser controlado por décadas como medida para minimizar a exposição ao amianto e seus efeitos nocivos, principalmente os carcinogênicos.

Audiência no STF
Hoje (24) e na próxima sexta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) fará audiência pública para definir os rumos do amianto no Brasil. O ministro Marco Aurélio convocou a audiência por causa de várias ações diretas de inconstitucionadade (ADI) relacionados ao tema que tramitam na Corte. A ADI 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em agosto de 2007, questiona a Lei 12.648/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. A ADI teve pedido de medida cautelar analisado pelo plenário do STF em junho de 2008. Por sete votos a três, a Corte cassou liminar deferida anteriormente e manteve a vigência da Lei paulista 12.684/07.

Também tramita no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 234) ajuizada pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, que questiona o uso do amianto; as ADIs 4066 e ADI 3357 questionam a Lei federal 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país.

Segundo a assessoria do STF, o ministro quer esclarecimentos sobre o uso de fibras alternativas ao amianto crisotila, "considerados, igualmente, os eventuais prejuízos à higidez física e mental da coletividade", e os impactos econômicos relacionados às diferentes formas de uso do amianto crisotila ou materiais alternativos a ele.

O amianto – também chamado de asbesto – é um agente reconhecidamente cancerígeno para seres humanos, conforme a Agência Internacional de Pesquisa sobre o câncer da Organização Mundial da Saúde. Pode causar diversos problemas, desde males respiratórios como placas pleurais e pneumoconiose até doenças malignas, como o câncer de pulmão, laringe, ovário, e o mesotelioma de pleura, pericárdio e peritônio. O mesotelioma é um tipo raro de câncer do tecido mesotelial (revestimento de órgãos do tórax e do abdômen), cujo principal agente causador reconhecido é o mineral.

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial, o segundo maior exportador e o quarto consumidor. O amianto tem centenas de aplicações, mas a indústria de materiais para construção, como telhas e caixas d´água são as que mais o utilizam.

As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.