Para a criação da CPI, foi apresentada a justificativa de que o Cimi estaria financiando e estimulando ocupações indígenas, para gerar conflito com os fazendeiros da região. O secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, classifica o requerimento como falho e fraco. Seria uma retaliação à repercussão negativa que vem ganhando no país e no mundo a violência promovida pelos fazendeiros contra os indígenas de Mato Grosso do Sul, que tentam retomar suas terras ancestrais, em especial os Guarani e Kaiowá.
O documento que justifica a CPI lista nomes, incluindo lideranças indígenas, que estariam supostamente envolvidas na incitação ao ódio. De acordo com Buzatto, alguns nomes mencionados na requisição nunca fizeram parte do Conselho.
Os ruralistas acusam também a entidade de ter articulado a infiltração de paraguaios entre os povos indígenas, para reforçar as ações de retomadas de terras. O general Rui Matsuda, da 4ª Brigada Guaicurus de Cavalaria Mecanizada do Paraguai, no entanto, já declarou que a denúncia da bancada ruralista não procede.
Durante uma apresentação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) a representantes dos Três Poderes da República, o general explicou que foram instalados radares do Sisfron em diferentes pontos da área de fronteira entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul, onde se encontram as terras indígenas. Os equipamentos, capazes de rastrear pessoas e veículos num raio de 10 quilômetros, não detectaram nenhuma movimentação na área. Ele reforçou ainda que binóculos com a mesma capacidade dos radares e com perfeita qualidade de identificação a 5 quilômetros também foram usados para investigar as denúncias oriundas da bancada ruralista.
Em nota, o Cimi classifica a CPI como “parte da estratégia de ataques ruralistas aos povos indígenas e seus aliados”. Ainda de acordo com a nota, uma parte dos fazendeiros tem atuado, por sua vez, através de milícias armadas para atacarem os povos indígenas. Em menos de um mês, foram praticados mais de 10 ataques paramilitares contra o povo Guarani Kaiowá, dos tekoha [lugar onde se é) Nanderu Marangatu, Guyra Kamby’i, Pyelito Kue e Potreiro Guasu. Resultando no assassinato do líder Guarani Kaiowá, Semião Vilhalva, em três indígenas baleados por armas de fogo, outros feridos por balas de borrachas e espancamentos.
De acordo com a entidade missionária, há também indícios de tortura contra os índios da região e denúncias de estupro coletivo contra uma Guarani Kaiowá.
CPI do Genocídio
Para contrapor a CPI contra o Cimi, indígenas e movimentos sociais lançaram a campanha “Eu quero: CPI do Genocídio”, durante um ato público, na última quinta-feira, 24 de setembro, em sessão plenária na AL do Mato Grosso do Sul. O protesto reuniu cerca de 200 manifestantes.
Na ocasião, houve uma tentativa de prisão do advogado Rogério Batalha Rocha, do Coletivo Terra Vermelha, por ordem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB), a pedido da deputada Mara Caseiro. Cleber Buzatto, que estava na ocasião, disse que o advogado sofreu arranhões por parte de um dos seguranças da Casa e que a ocorrência foi registrada na Polícia Civil.
Segundo o Cimi, nos últimos 12 anos, pelo menos 585 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados no Mato Grosso do Sul. Buzatto afirma que há uma omissão por parte do governo quanto a estes dados.
Em nota, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Sul 4, manifesta solidariedade ao sofrimento indígena do Estado. “Os participantes da Assembleia de Pastoral do Regional Sul 4 veem com preocupação e dor a violência usada contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul”, declara.
A Assembleia de Pastorais da CNBB também repudia a criação da CPI contra o Cimi. “Como concordar com quem ‘demoniza’ pessoas e instituições que se solidarizam e defendem pessoas que se encontram em tanto desespero?” Leia a nota da CNBB.
Para o Cimi, A CPI sugerida pela deputada Mara, irá servir para chamar ainda mais a atenção da imprensa nacional e internacional para os crimes cometidos pelo agronegócio e pelo Estado sul mato-grossense contra os Guarani Kaiowá e demais povos originários da região.
O secretário executivo do Conselho diz também que é o momento para expor empresas que se beneficiam com a exportação de mercadorias agrícolas produzidas no Estado. Ele cita, inclusive, a marca de carne bovina Friboi como uma das beneficiadas pela situação.
Os processos de demarcações de terras estão paralisados. Enquanto isso, de acordo com Cleber Buzatto, os povos indígenas enfrentam a fome diária, a violência e ataques paramilitares constantes.
Bancada ruralista financiada pela Lava Jato
Através de uma leitura de dados públicos na página virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Cimi constata que empresas envolvidas na Operação Lava Jato, um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro da Petrobras, financiaram campanhas eleitorais de parlamentares ruralistas que formam a “CPI do Cimi”. Ao todo, os parlamentares receberam R$ 2.454.542,06 milhões em doações.
De acordo com o Cimi, a deputada Mara, quem sugeriu e presidirá a CPI, recebeu em doações feitas por terceiros e não diretamente de alguma empresa ou construtora da Lava Jato, o valor de R$ 607.238,65. Já o parlamentar que será vice-presidente da CPI contra o Cimi, Marquinhos Trad (PMDB), arrecadou R$ 1.077.787,91 milhão.
As doações verificadas pelo Cimi não estão registradas no TSE como irregulares ou ilegais, porque em 2014 as campanhas eleitoras podiam ser financiadas. Apenas em setembro deste ano (2015) é que as doações privadas foram abolidas.
Posicionamento Indígena
Os Indígenas Guarani e kaiowá rebatem a justificativa usada para criar a CPI contra o Cimi. Eles afirmam, em nota, que não são manipulados e que a CPI em questão ignora a capacidade humana dos povos indígenas. “Não fomos manipulados como bonecos, não somos robôs mecânicos, mas somos guerreiros resistentes do grande povo Guarani e Kaiowá para sempre”.
Os indígenas relembram que, ao longo da formação do Brasil, os índios foram considerados como não seres humanos, sem alma e sem terra, e dizem que essa ideologia ainda perdura nos dias de hoje. Por isso há tanto massacre contra os povos indígenas.
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