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presidio brBrasil - PCO - Presos sem julgamento, mais de 200 mil pessoas, são 40% da população carcerária no País.


O Brasil tem 567 mil pessoas presas. Considerando as que cumprem prisão domiciliar, um total de 147.937, o montante é de 715.592, o que faz com que o País ocupe a terceira posição em população carcerária do mundo.

Falando apenas de acordo com os números brutos o caso já é alarmante. A situação se agrava quando se procura fazer um detalhamento da situação.

De acordo com levantamento feito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), 40% da população carcerária brasileira não foi julgada. São aproximadamente 230 mil presos que não tiveram a chance de se defender.

Entre junho de 2009 e junho de 2012 o número de presos no Brasil cresceu 17,04%, chegando a 550 mil, enquanto que o número de prisões provisórias subiu 27,76%.

As informações foram divulgadas como parte de uma campanha pela erradicação do “uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada”.

No relatório da ONG (Organização Não Governamental) Justiça Global “O sistema favorece a eficiência em te prender, mas não favorece a eficiência de te soltar. Exige-se que se dê motivos verdadeiros e inidôneos para que se mantenha alguém preso cautelarmente. No entanto, em espécies criminais, como roubo e tráfico de drogas, a manutenção da prisão cautelar é regra”, disse no vídeo da campanha Leonardo Meriguetti, defensor público do Rio de Janeiro.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) os negros representam 275 mil, quase 60% do total.

“Ademais, preconceitos de raça e classe marcam a atuação das instâncias estatais, tendo como resultado uma grande massa carcerária de jovens, negros e pobres, reforçando a falsa ideia de que esses representam um perigo para a sociedade e que o Estado precisa controlar o que eles podem vir a fazer” (Adital).

O relatório também aponta que 27,2% da população carcerária do país tem entre 18 e 24 anos de idade, isso representa mais de 134 mil pessoas.


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