“Eu estou aqui revivendo momentos de 4 décadas atrás, quando nós resistimos na ditadura. A história só se repete”, comenta o deputado Chico Alencar ao relembrar as reuniões e debates realizados na sede da OAB no Rio de Janeiro, lugar simbólico para sediar o encontro que explicita a crise no sistema judiciário carioca.

Dezenas de falas elucidaram e contextualizaram o momento que o Brasil vive hoje, segundo o Wadih Damous,  presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, “Estamos hoje num cenário de clamor punitivo e esse clamor tem contaminado determinadas promoções de procuradores de justiça e determinadas decisões judiciais. Um julgamento não pode ser objeto de torcida. A nossa torcida é pra que ele seja isento”. 

Declarações de advogados e parlamentares confirmam que a ordem jurídica do estado de direito democrático está sendo ameaçada e direitos fundamentais, como a presunção de Inocência, o julgamento justo e a prioridade de acesso dos advogados às provas que comprovem os autos dos seus clientes estão sendo feridos. Segundo o deputado Chico Alencar (PSol/RJ): “Estamos reivindicando aquilo que está na constituição federal”.

A partir de toda discussão e provocações lançadas, hoje foi formada uma frente de juristas que irá encaminhar uma reação técnico jurídica embasada no desrespeito ao estado democrático de direito. Esse conteúdo será lido e entregue em agenda com o Ministro da Justiça, Ministro do STF e o Congresso Federal. Uma segunda frente, formada por movimentos sociais e ativistas irá colher fatos, relatos e situações que expressem tais arbitrariedades para subsidiar os argumentos jurídicos apresentados. O e-mail liberdadedemanifestacao@gmail.com será usado para receber denúncias e provas de abusos policiais e jurídicos.

Agora, manifestantes participam do Ato Cultural Pela Liberdade dos Presos Políticos na porta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.