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140714 resistirBrasil - Adital - [Viviane Tavares] De acordo com estimativa do Comitê Nacional Popular Copa e Olimpíada, cerca de 170 mil pessoas já foram expulsas de suas casas, por meio de projetos de remoção.


O atacante uruguaio Luis Suarez foi expulso da Copa do Mundo por ter dado uma mordida no jogador adversário Giorgio Chiellinida da seleção da Itália. Embora expulso do mundial, Suarez poderá voltar para sua casa, sem maiores problemas além da frustração de não jogar mais partidas. Diferentemente, estão cerca de 170 mil pessoas que, embora não tenham ingresso para ver nenhuma partida e nem tenham feito nada a ninguém, hoje não podem voltar às suas antigas moradias, por conta das remoções forçadas nas 12 cidades-sede da "Copa das Copas".

De acordo com o dossiê ‘Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil', esta mobilização faz parte de ações governamentais que, em sua maioria, são comandadas pelo poder público municipal com o apoio das instâncias estaduais e, em alguns casos, federais, e tem como objetivo específico a retirada de moradias para dar lugar a grandes projetos imobiliários com fins comerciais. "Tratam-se, via de regra, de comunidades localizadas em regiões que, ao longo do tempo, tiveram enormes valorizações e passaram a ser objeto da cobiça dos que fazem da valorização imobiliária a fonte de seus fabulosos lucros. Mas os motivos alegados para a remoção forçada são, evidentemente, outros: favorecer a mobilidade urbana, preservar as populações em questão de riscos ambientais e, mesmo, a melhoria de suas condições de vida... mesmo que a sua revelia e contra sua vontade. Como pressuposto mais geral, a ideia de que os pobres, coitados, não sabem o que é melhor para eles.", diz o relatório.

"A Copa é dividida entre a Copa de Futebol e a Copa da Infraestrutura, que podemos dizer que são os dois legados deste evento. Primeiro, vem como exigência da FIFA para que houvesse uma condição favorável a construção de espaços para os turistas, como estacionamentos. Mas, vem no mesmo conjunto, as remoções, que passam por lugares onde a especulação imobiliária local já tinha como alvo. É muito coincidente que as casas que tem que sair para ambos os projetos sejam de pessoas pobres e em lugares de grande valor imobiliário", analisa Roger Pires, um dos um dos coordenadores da Articulação Nacional Copa e Olimpíada, que completa: "Eu concordo com o movimento que justifica que mesmo sem a Copa esse processo intenso de remoção seria realizado, mas a Copa dá uma excelente justificativa para isso, tanto para imprensa quanto para a sociedade, que aceitam que para o bem da cidade, algumas pessoas podem perdem suas casas", diz ele.

Para que essa expulsão fosse efetivada, foi realizado o mesmo processo em quase todas as cidades-sede. O dossiê aponta que as estratégias comumente se iniciam com um processo de desinformação, seguido de ameaças em relação à resistência. Por fim, a retirada dos serviços públicos e a remoção violenta. "A linearidade que temos nessas capitais é que são as mesmas construtoras, que mantém o mesmo comportamento em todo o país. Na maioria das capitais, que são sedes da Copa, os estados são subservientes ao que está colocado em prol do evento e do desenvolvimento. A questão é que as pessoas que estão removidas ou despejadas não têm acesso à informação e não têm ideia desta unidade. Há muitos casos em que as pessoas não sabiam nem quando sairiam e nem para onde iriam. As pessoas que estão sendo impactadas não sabem, mas nos escritórios das construtoras este planejamento está muito bem desenhado sobre quais terrenos vão ser utilizados e quanto isso vai render daqui a alguns anos", lembra Roger.

Ameaças e remoções em todo o Brasil

No dossiê, o número de casos de remoções já realizadas ou em andamento passam de 20 em cidades como Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Além da justificativa de megaprojetos, como grandes obras viárias, em determinados casos, a justificativa é a alegação de situações de risco ou a necessidade de preservação ambiental e de áreas públicas.

Casos emblemáticos mostram essa realidade como o Parque Linear Várzeas do Tietê, em São Paulo, que prevê a construção da Avenida Via Parque, que liga o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o estádio do Corinthians, o Itaquerão. A Vila Recanto UFMG, próxima ao estádio Mineirão, em Minas Gerais, também passou por transferência das famílias para a região metropolitana de Belo Horizonte, com valores inferiores aos imóveis. A capital do Ceará, Fortaleza, também tem sofrido consequências, por conta da construção de um sistema BRT e túneis próximos ao estádio Castelão. Porto Alegre e Recife compartilham o mesmo drama, em ambas as cidades diversas famílias foram expulsas de onde moravam e até hoje não receberam indenização. Em Porto Alegre, o caso é conhecido como Doca das Frutas, em Recife é no Loteamento de São Francisco.

No Rio de Janeiro, que além de uma das cidades-sede da Copa receberá também os Jogos Olímpicos 2016, os casos são ainda mais numerosos. A Comunidade Metrô Mangueira, por exemplo, com 700 famílias vizinhas ao Maracanã, foi retirada e dividida entre algumas ressarcidas com novas moradias nas proximidades, aquelas às quais foram oferecidas unidades a 50 quilômetros do local e aquelas que restaram em meio aos escombros, pois não aceitaram a remoção. De acordo com o relatório, ‘as alegações para a remoção da comunidade variaram entre o risco, a necessidade de alargar a via e a necessidade de se construir um parque'.

Ainda no Rio de Janeiro, as comunidades da Reestinga, Vila Harmonia e Vila Recreio II, localizadas no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca - última reserva ambiental e imobiliária do município e alvo da cobiça privada - tiveram praticamente 500 casas removidas e com indenização contestada por moradores. Em uma região próxima a essa, está ainda a Vila Autódromo, que está dividida entre as pessoas que aceitaram a proposta de ir para um programa do Minha Casa Minha Vida e os que ainda resistem.

"A questão da indenização pesa muito. As pessoas têm dívidas, tem gastos e isso acaba atrapalhando o planejamento das famílias. O que aparentemente se mostra justo, depois ao comprar outro imóvel as pessoas se dão conta que não é. Além disso, tem comunidades que a situação de moradia é tão ruim que as pessoas querem de fato mudar com ilusão que iria melhorar, mas isso não tem acontecido. A pessoa sai de uma propriedade própria para o aluguel, sai do seu bairro e vai para outro com piores infraestruturas. Mas sempre deixamos claro que as pessoas que se sentem beneficiadas são livres para escolher o que é melhor para elas, o nosso foco são aqueles que estão se sentindo violadas", diz Roger Pires.

Cidade para quem?

O relatório afirma que a estratégia inclui ainda a periferização das comunidades expulsas para longe de suas redes de inserção econômica, social e cultural, via de regra, em locais carentes de serviços públicos, o que causa total transtorno ou impossibilidade de assimilação, por exemplo, nos postos de saúde e escolas. "A vida das pessoas é completamente modificada. Há casos em que as pessoas estão distantes cerca de 40 quilômetros de seu local anterior de moradia", explica Roger.

Em entrevista concedida à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), quando ainda tentava se entender as pautas das ruas em junho do ano passado, a pesquisadora Margareth Uemura explicou que a questão da mobilidade urbana mal planejada também é uma forma de segregação. "Quando analisamos os dados da pesquisa origem-destino, é possível reparar que os principais motivos em que as pessoas se deslocam são para trabalhar e estudar. Quanto mais excluídas essas pessoas são, mais elas se deslocam. As pessoas que podem escolher onde morar, obviamente, moram perto do trabalho. Mas nem todo mundo tem o privilégio de escolher onde morar. Aliado a isso, você tem um transporte público ruim", analisou. A pesquisa origem-destino é realizada pelos estados e cidades para basear o planejamento de transporte. Na região metropolitana de Campinas (SP), por exemplo, baseado no último estudo realizado em 2011, mostram que trabalho e educação concentram 66,7% dos motivos da viagem, e que o tempo médio dessas viagens é de 49 minutos.

Única saída

Quando questionado em relação aos casos que, de fato, necessitam de remoção, como aqueles relacionados a grandes tragédias naturais ou inviabilidade de proposta alternativa no local, Roger aponta uma solução: "A gente tende a seguir o que a relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) indica como um processo digno quando o último caso for a remoção. A princípio, precedente a isso, a gente sabe que sempre há uma alternativa. Mas, quando o estado opta, o ideal é que coloque em uma mesma região. Isso é muito importante para a dinâmica que a pessoa tem de deslocamento, de trabalho, de convivência na cidade. Além disso, que sejam dadas condições parecidas ou melhores da estrutura da casa, em relação, por exemplo, ao tamanho, a configuração", explica e completa: "É importante dizer que a luta não é por indenizações maiores, não é a questão financeira. Defendemos a política de chave por chave. Que ela só saia de sua casa com uma nova casa. Isso seria o mais justo", defende.

Vídeo sobre remoções

Observatório de Remoções: http://observatorioderemocoes.blogspot.com.br/.


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