Uma reintegração de posse está marcada para amanhã (3), às 9h, na comunidade do Horto, no Jardim Botânico, região nobre do Rio de Janeiro. Três famílias, das 621 que vivem no local há décadas, serão removidas, caso o despejo venha a ocorrer. Segundo a Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor), o local, que pertence à União Federal, é de interesse da Associação dos Amigos do Jardim Botânico e da Rede Globo, que possui sua sede na região. 

Nesta segunda-feira (01), os moradores fizeram um ato contra a remoção em frente ao Ministério Público Estadual. Eles exigiram a regularização fundiária, que foi proposta em projeto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro em acordo com a União Federal. 

“Essa proposta de regularização do governo federal iria resolver definitivamente essa questão, mas nós temos uma oposição que é poderosa e que está se contrapondo a essa regularização”, afirma Emília Souza, integrante da Amahor. 

As outras famílias que residem na região também correm o risco de serem expulsas. Os moradores enfrentam ameaças de despejo desde 1985, totalizando 267 processos de reintegração de posse. Duas famílias já foram despejadas e, atualmente, alguns processos não permitem mais qualquer recurso judicial. 

Ironicamente, a área do Horto é também ocupada por condomínios de luxo e instituições, mas, no entanto, nunca sofreram nenhuma ação judicial por permanecerem na localidade. 

Procurada pela reportagem, nem a Secretaria de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, nem a Secretaria Municipal de Habitação se posicionaram até o fechamento desta matéria. 

Regularização 

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Faculdade de Urbanismo da UFRJ começaram, em 2008, um processo de regularização fundiária que garantiria a função social daquela terra. Esse trabalho, no entanto, foi interrompido após a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (AMA-JB) interpelar o Tribunal de Contas da União (TCU), que, em 2012, fixou um prazo para a expulsão das famílias do Horto. 

Se não estivesse parado, hoje os moradores já estariam com os títulos de ocupação do terreno. De acordo com o estudo, as casas que estão em áreas de risco poderiam ser remanejadas dentro da própria área do Horto. A Advocacia Geral da União (AGU) entrou na época com um recurso para suspender a decisão do TCU. No momento, o caso está parado no Supremo Tribunal Federal (STF).                              

Campanha da Globo 

Na quinta-feira, dia 28 de março, o jornal O Globo fez uma matéria em que relacionava a explosão de uma bomba na escola do Jardim Botânico com a comunidade do Horto. A matéria citava que um artefato explosivo foi colocado em uma caixa perto da escola, e que a vice-diretora, Neuza Tamaio, afirmou, em entrevista, que seria um aviso sobre a reintegração de posse. 

Entretanto, em vídeo gravado pela Luta Pela Moradia, Neuza desmentiu o jornal. “Pra mim pareceu uma coisa costurada, algum mal entendido. Eu não sei de onde que saiu essa frase”, disse. 

História 

A ocupação da área do Horto Florestal, hoje pertencente à União Federal, data do ano de 1808, quando D. João VI desapropriou o Engenho de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa para a construção de uma fábrica de pólvora. Em 1811, foram erguidas vilas para a instalação dos trabalhadores da fábrica, em virtude de o local ser considerado de difícil acesso. 

Com a transferência da fábrica para Raiz da Serra, aos pés da serra de Petrópolis, a área foi desmembrada e alienada, sendo muitas casas de antigos funcionários cedidas, já no século XX, a funcionários do Jardim Botânico. 

A partir daí, gerações de famílias e descendentes de funcionários da antiga fábrica de pólvora e do Jardim Botânico construíram uma comunidade nos arredores do parque, com autorização (formal e informal) das diversas administrações do Jardim Botânico. 

Foto: Sheila Jacob