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Kaiowa--20121026174729Brasil - PCO - Em meio a tensão envolvendo o conflite entre indígenas e os latifundiários, juiz derruba liminar que determinava desocupação das terras.


A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou que foi suspensa a liminar que beneficiava produtores rurais no conflito com a população indígena dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (30) pela página da ministra na internet:

“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani-Kaiowá. Recurso do Gov.Federal foi acatado!” (Agencia Brasil, 30/10/2012).

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, em reunião com membros da etnia na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência confirmou a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) que cassou a liminar. 

Apesar, no entanto, da comemoração da ministra diante da decisão judicial, a situação ainda não está estabilizada, muito menos encerrada. A qualquer momento, a suspensão da liminar pode ser derrubada por outra medida jurídica, ou seja, a população indígena não deve se apoiar nessa decisão como forma de garantir o direito a terra.

O ministro da Justiça ainda enviou o reforço de policiais e viaturas da Força Nacional de Segurança para patrulhar a área.

Até agora, nenhuma medida efetiva foi tomada para evitar o massacre que está em marcha e impedir a violência dos latifundiários contra os índios.

Os índios sem terra que estão acampados na fazenda Cambará continuam vivendo em estado de sítio. As milícias dos fazendeiros permanecem fazendo ameaças e rodando o acampamento da tribo.

A liminar que foi acatada pelo juiz federal, Henrique Bonachela, movida pelo latifundiário Osmar Bonamigo, foi responsável pela determinação da desocupação da fazenda, revelando o poder dos latifundiários em manipular a Justiça.

Os trabalhadores sem-terra, a comunidade indígena, portanto, deve se manter vigia e se organizarem sob todos os meos necessários para impedir o massacre.

É necessário que as organizações democráticas e dos trabalhadores da cidade e do campo façam uma ampla campanha pelo direito e defesa dos povos indígenas diante dessa ofensiva do latifundiários e dos empresários do agronegócio.


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