Os indígenas das etnias Guajajara e Awá Guajá desocupam a ferrovia operada pela companhia Vale no Maranhão, no município de Alto Alegre do Pindaré.

Eles mantinham a estrada bloqueada desde terça-feira (02), em protesto contra a publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no dia 16 de julho, que restringe direitos constitucionais dos povos indígenas.

De acordo com recente decisão da AGU, a Portaria 303 foi prorrogada e entrará em vigor logo após a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 

Os indígenas também repudiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que quer transferir do Executivo para o Congresso Nacional o poder de decidir sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas. E também alertam sobre o Projeto de Lei 1610/96, que trata do novo código de mineração.

Depois da saída da ferrovia, o movimento divulgou nota onde afirma que o bloqueio foi apenas o início da contestação de “um conjunto de medidas que atacam os direitos indígenas”.

Leia aqui a íntegra da nota divulgada pelo Movimento Indígena Pindaré Caru.