O agricultor Francisnilson João Constante de Souza, de 25 anos, se tornou mais uma vítima da violência rural recorrente no sul do Amazonas. Ele vinha sofrendo ameaças há alguns meses em função de um conflito de posse de terra no município de Apuí, e foi baleado, no último dia 15 de julho, enquanto voltava para casa. A informação foi dada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), que divulgou uma nota repudiando o ocorrido e reforçando o debate em torno de conflitos agrários no Amazonas.
De acordo com a nota, essas práticas não podem ser rotineiras no Estado. “Só será possível com a intervenção dos órgãos de segurança competentes e dos responsáveis pela regularização fundiária. O Idesam expressa sua indignação, na certeza que o ocorrido é resultado direto da ausência de governança e de uma política forte de regularização fundiária, que há muitos anos se mostra fundamental”.
A família do agricultor planeja realizar, nesta sexta-feira (27) uma passeata contra a violência em Apuí. A previsão é que os moradores saiam da casa dos familiares de Franscisnilson e percorram as principais ruas da cidade até a praça dos Três Poderes.
Sobre o ocorrido, o Idesam informa que o agricultor familiar Francisnilson assumiu a administração de um dos sítios da família e começou a sofrer ameaças por um dos vizinhos da propriedade. O mesmo terreno já era motivo de perseguição sofrida pelo pai de Francisnilson, o também agricultor Francisco João Constante de Souza.
O Idesam informou também que a segundo informações da família da vítima, Franscisnilson tinha toda a documentação do Incra comprovando a posse da área, mas estava sendo pressionado pelo vizinho a abrir mão do terreno. Em função disso, registrou um boletim de ocorrência contra o autor das ameaças. Uma semana após o registro e a notificação do suspeito, Francisnilson foi baleado nas costas enquanto fazia o trajeto de volta para o seu sítio, próximo a uma ponte onde, devido a más condições de estrutura, os motoristas são obrigados a reduzir a velocidade.
De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil 2011, lançado em junho passado, o Amazonas apresentou, no ano passado, 32 conflitos de terras envolvendo 4.009 famílias. Embora na maioria dos conflitos (18), os afetados sejam populações tradicionais, como indígenas e ribeirinhos; posseiros, assentados e pequenos proprietários representam 14 conflitos. Três desses conflitos foram reportados em Apuí. A publicação, segundo o Idesam, também destaca o crescimento avassalador do número dos que estão sendo ameaçados de morte: 125 pessoas, em 2010, 347 pessoas em 2011, o que representa um aumento de 177,6%. No Amazonas, são 48 pessoas ameaçadas, três em Apuí, segundo o Idesam.
O Instituto faz um apelo por uma atitude rigorosa para investigar o caso e punir os culpados, tanto executores como mandantes. “Só coibiremos essa violência constante no sul do nosso Estado quando acabarmos com a impunidade de crimes como esse. Francisnilson já é a segunda vítima no sul do Amazonas neste ano (a primeira foi registrada em Lábrea). Nossa motivação ao destacar esse tema surge principalmente diante do fato de ser Apuí um dos locais de atuação do Instituto, que mantém contato direto com produtores locais, entidades e a sociedade em geral, que sofre constantemente com essa situação”, protestam.
De acordo com o Instituto, assim como o agricultor, que é cadastrado no Projeto Apuí Mais Verde para implantação de sistemas agroflorestais em sua propriedade, outro parceiro do Idesam encontra-se ameaçado: é o pequeno proprietário Odomar Neri Fernandez, de 63 anos, convicto defensor da floresta.
Foto: A Crítica