Há mais de quarenta anos, a Marinha, atualmente sob o comando de Dilma Rousseff, tem reprimido a comunidade quilombola do rio dos Macacos, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (BA).
Desde que a Marinha, em 1972, inaugurou na área a Vila Naval da Barragem, bem próxima da Base Naval de Aratu, onde Dilma Rousseff passa as férias, a vida dos quilombolas descendentes de escravos da região vive em constante ameaça.
Até mesmo o ultraburocrático INCRA já reconheceu que a região é de propriedade dos quilombolas muito antes da Marinha chegar. Contudo, o governo Dilma e o Poder Judiciário têm impedido que os quilombolas exerçam o direito constitucional sobre a terra. Por seu turno, a justiça concedeu liminar que ordena, a partir de 1° de agosto, a reintegração de posse à Marinha.
Rose Meire dos Santos Silva, presidente da Associação Quilombola Rio dos Macacos, afirmou ao IG que “os militares infernizam a nossa vida, nos ameaçam, querem nos expulsar daqui. Impedem a entrada de atendimento médico e intimidam a nossa comunidade. A Marinha nos impede de trabalhar, quando veem pessoas trabalhando na roça, as espancam. já ocorreram muitas mortes, inclusive por omissão de socorro. Não temos o direito de ir e vir. É um verdadeiro massacre, uma ditadura”.
O defensor da comunidade, Átila Ribeiro Dias, diante da impossibilidade de entrada de qualquer pessoa e estrutura no local, afirmou que “as casas são de taipa e barro, têm poucos tijolos. A Marinha negou a possibilidade de melhorias nos imóveis, e a Justiça acatou. Entramos com ação que permita a requalificação dessas casas”.
Outro morador do quilombo, Ednaldo Bispo dos Santos, diz que eles têm passado “por muito sofrimento. Estamos proibidos de pescar e plantar, colocam pesticidas no nosso arvoredo. Matam nossos animais. É uma opressão grande demais. Eles grampeiam os nossos celulares. São uns capitães do mato”.
História
Segundo o relatório do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, a área era, há mais de cem anos, a fazenda Macacos, um engenho de Coriolano Bahia. O fazendeiro prometeu dar a propriedade das terras aos seus empregados, o que jamais aconteceu.
Com a saída do fazendeiro, quem estava lá herdou, na realidade, aquela região e seus bens. Porém, por deixar dívidas tributárias junto a Salvador, Simões Filho se apropriou de partes da terra e, em 1960, doou a área para os militares. Por outro lado, existem registros de que os escravos habitavam as terras há 238 anos.
A Constituição Federal, no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, determina que aos quilombolas seja dada “a propriedade definitiva das terras ocupadas, cabendo ao Estado emitir-lhes os respectivos títulos”.
Contudo, o governo petista de Dilma Rousseff, atendendo aos interesses de latifundiários e da própria União, faz de todo possível para impedir que os quilombolas exerçam esse direito.