A MRV Engenharia, uma das principais construtoras do país, e mais 55 empresas e pessoas físicas foram incluídas na atualização de dezembro do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, a chamada "lista suja" do trabalho escravo. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil.
A lista serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os que têm o nome na relação.
Antes de serem incluídos, todos têm chance de se defender em um processo administrativo. Além das inclusões, também foram divulgadas as exclusões. São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na portaria interministerial que criou a lista.
A MRV foi reincluída no cadastro agora devido a um flagrante de escravidão na construção do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba (PR), onde 11 trabalhadores foram resgatados em 2011. É a segunda vez que a construtora entra na relação. A primeira foi na atualização de julho de 2012, quando foram considerados flagrantes de escravidão nas obras dos condomínios Parque Borghesi, em Bauru (SP), e Residencial Beach Park, em Americana (SP), ambos também de 2011.
A reportagem tentou por e-mail e telefone ouvir representantes da construtora sobre a nova inclusão. Ninguém da assessoria de imprensa, porém, foi encontrado nesta sexta-feira, 28.
A empresa, uma das principais construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, chegou a ter a concessão de crédito suspensa pela Caixa Econômica Federal por ter entrado na lista. Após acionar a Justiça, porém, a MRV foi beneficiada por liminar concedida em 48 horas pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu a inclusão no cadastro. Com faturamento bruto de mais de R$ 2,5 bilhões em 2011, a empresa esta entre as sete maiores construtoras do país, de acordo com informações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, organização que reúne 62 sindicatos e associações patronais do setor.
O avanço no setor de construção de habitação popular garantiu o crescimento e conquistas. A empresa terminou 2011 como a construtora com maior lucro das Américas, segundo a Economatica, e alcançou o posto de terceira maior construtora brasileira no ranking da ITC, ambas consultorias empresariais que fazem levantamentos sobre o setor.
De olho em novos investimentos do governo federal em programas de moradia, o presidente e fundador da MRV, Rubens Menin Teixeira de Souza, defendeu a revisão de valores do programa Minha Casa Minha Vida em palestra para analistas em agosto. Rubens é um dos seis brasileiros incluídos em 2012 na lista de bilionários organizado revista Forbes.
A ascensão da MRV, porém, tem sido marcada por problemas. Além dos flagrantes de escravidão, a empresa enfrenta questionamentos também relacionados ao que o Ministério Público do Trabalho (MPT) classifica como exploração irregular sistemática de mão de obra nos canteiros. No primeiro semestre o MPT fez representação inédita acusando a empresa de "dumping social" à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) solicitando abertura de um procedimento administrativo para apuração do conjunto de infrações que envolvem a empresa no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Confira abaixo as inclusões e exclusões da atualização divulgada:
Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo - Entraram em 28/12/2012
Ademir Furuya 311.073.381-15
Adolfo Rodrigues Borges 013.202.708-91
Agro Mercantil Baseggio Ltda 83.507.137/0001-64
Agropecuária Pôr do Sol Ltda - ME 00.198.189/0001-79
Ambiental Paraná Florestas S. A. 76.013.937/0001-63
Ana Salete Miotto Lorenzetti 369.643.879-00
Antônio Carlos Françolin 627.916.998-72
Antônio Roberto Garrett - ME 13.627.789/0001-57
Carvan Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda - ME (PLANTERRA Comercial Ltda - EPP) 04.185.934/0001-04
CIFEC Compensados da Amazônia Ltda 04.470.498/0001-07
Cleiva Alves da Silva - ME 04.598.076/0001-11
Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda 28.477.313/0010-45
Conrado Auffinger 294.843.919-15
Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COAGRO 05.500.757/0001-68
Coracy Machado Kern 084.221.251-53
Décio Pacheco & Cia Ltda 76.986.702/0001-58
Dilcelani Silva do Prado 985.730.801-59
Edilson Lopes de Araújo 967.023.704-15
Elizeu Sousa da Silva 698.837.183-49
Emídio Nogueira Filho 661.389.738-87
Ervateria Giotti Ltda – EPP (Giott e Basi Ltda EPP) 03.744.353/0001-94
Ervino Gutzeit 009.180.752-20
Francisco Gil Cruz Alencar – EPP 05.633.466/0001-48
Geraldo Otaviano Mendes 909.298.296-20
Gilberto Afonso Lima de Moraes 508.651.372-34
Green Ambiental Projetos e Execuções Ltda – ME 03.399.173/0001-12
Hélio Duarte Soares 044.549.318-60
Jairo Luiz Alves 035.734.866-49
José de Paula Leão Junior 745.499.798-87
José Essado Neto 015.866.531-72
José Gonçalves Rolo 368.166.398-04
José Pereira Barroso 163.045.602-06
José Queiroz 004.699.636-20
Josué Agostinho da Silva 045.162.494-72
Liro Antônio Ost 163.090.060-53
Luiz César Costa Monteiro 319.833.161-72
Luiz Ney de Lima 523.463.742-53
Marcelo Kreibich 430.066.711-04
Marcos André Mendes de Castro 627.682.202-72
Marcos Nogueira Dias 066.315.332-87
Markus Josef Dahler 035.394.498-09
MRV Engenharia e Participações SA 08.343.492/0002-00
Obiratan Carlos Bortolon 445.452.319-34
Onivaldo de Oliveira Paracatu 450.490.501-97
Priscilla Bressan Bagestan 015.780.849-11
Renato Sérgio de Moura Henrique 989.028.061-20
Ronaldo Rebert de Menezes – ME 09.036.764/0001-01
Rubens Ramos de Moura 001.705.931-34
Rubens Roberto Rosa 955.424.858-04
Selson Alves Netto 159.949.706-97
Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda - EPP 08.259.718/0001-09
Tárcio Juliano de Souza 654.016.702-49
Transportadora M G Ltda – ME 22.715.262/0002-56
Valdemar Osvaldo Gonçalves 209.518.689-34
Welson Albuquerque Ribeiro Borges 448.935.741-91
Wester Gude Butzke 714.761.992-72
Clique aqui para conferir mapa com a localização de todos os flagrantes
Saíram em 28/12/2012
Ademar Teixeira de Barros 193.494.086-00
Agroflorestal Tozzo S/A 02.298.006/0002-01
Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65
Airton Fontenelle Rocha 026.711.583-00
Airton Rost de Borba 336.451.750-91
Antônio Assunção Tavares 049.302.073-04
Antônio Luiz Fuchter 138.445.129-34
Ari Luiz Langer 300.237.779-15
Bioauto MT Agroindustrial Ltda. 08.645.222/0002-54
Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. 09.025.835/0001-70
Dario Sczimanski 026.596.899-20
Diego Moura Macedo 992.103.803-63
Dissenha S/A-Indústria e Comércio 81.638.264/0007-62
Edésio Antonio dos Santos 130.382.903-78
Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. 08.646.584/0001-89
Ervateira Regina Ltda. 84.585.470/0001-54
Espedito de Bertoldo Galiza 066.925.083-04
Esperança Agropecuária e Indústria Ltda. 06.385.934/0008-41
Fabiano Queiroz 876.184.946-49
Isaías Alves Araújo 257.529.951-91
João Ribeiro Guimarães Neto 127.367.591-68
Madecal Agro Industrial Ltda. 83.053.777/0002-22
Manoel Luiz de Lima 117.134.109-15
Nelcimar Borges do Prado 039.738.081-04
Nivaldo Barbosa de Brito 291.805.382-15
Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34
Sebastião Levi de Carvalho 011.690.681-20
Valdivino Barbosa da Silva 268.106.702-20
Valtenir João Rigon 680.445.349-20
Von Rommel Hofmann Peixoto 001.693.997-29
Wanderley Rabelo de Andrade 376.882.436-53
Clique aqui para consultar a lista completa atualizada.