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44717Brasil - Causa Operária - O dia de luta dos trabalhadores deve contemplar as reivindicações das mulheres e a luta contra a campanha contra o direito ao aborto.


Neste ano o PCO e o Coletivo de mulheres Rosa Luxemburgo realizam o nono ato independente de1° de maio em São Paulo.

A atividade que já se tornou tradicional tem o caráter de trazer além das reivindicações próprias dos trabalhadores, um programa de luta de setores específicos da sociedade como mulheres e negros.

O caráter independente da atividade e dessas organizações garante ao PCO e ao Coletivo Rosa Luxemburgo a defesa de um programa que está diretamente relacionado com as necessidades mais imediatas das mulheres, como é o caso da defesa do direito ao aborto.

Essa é uma campanha fundamental diante da ofensiva fascistóides dos últimos anos contra as mulheres e seu direito de decidir livremente sobre a maternidade.

Essa ofensiva ficou definitivamente caracterizada em 2007, com a tentativa de indiciamento de quase 10 mil mulheres no Mato Grosso do Sul após o fechamento de uma clínica acusada de realizar abortos clandestinos. Na ocasião, os prontuários médicos de todas as mulheres atendidas na Clínica em 20 anos de funcionamento foram levados pela polícia e usados para incriminar as mulheres.

Essa investida foi aplaudida e estimulada por setores diretamente ligados à ala mais conservadora da Igreja Católica e ao nazi-fascismo brasileiro, o Integralismo. Foi também acompanhada de uma investida no parlamento com a apreciação de diversas propostas legislativas de endurecer a lei atual, acabando com o direito ao aborto legal, em casos de estupro e risco para a vida da gestante, conforme prevê o Código Penal em vigor.

De lá para cá essa investida continua. Ganha as ruas na medida em que setores da extrema-direita se manifestam em marchas pela vida com a bandeira do Sigma, símbolo do Integralismo, e lobby no Congresso Nacional.

Até chegar à proposta mais conservadora de todas, que é o Estatuto do Nascituro que continua tramitando na Câmara dos Deputados e tenta impor a concepção moral, o dogma religioso de que a vida começa na concepção e por isso tudo o que esses setores interpretam como abortivo deve estar proibido. Incluindo a pílula do dia do seguinte. O que obrigaria uma mulher grávida de um estupro a ter o filho. Uma coisa absurda de ser imposta.  

Os atos das centrais sindicais por seu caráter patronal e ligados às instituições oficiais burguesas não tocam nas reivindicações específicas, e os atos da esquerda pequeno-burguesa, como o realizado na Praça da Sé, em São Paulo, é incapaz de representar essa parcela majoritária da sociedade brasileira, pois é realizado com a Igreja Católica, um dos principais propagandistas e responsável pela campanha de perseguição e condenação das mulheres por aborto.

Essa campanha ignora a realidade de milhares de mulheres que diante de uma gravidez indesejada, num deteriminado momento de sua vida acabam decidindo pela interrução da gestação. E que a proibição do aborto através de leis repressivas não as impedem de tomar essa decisão, ao contrário, apenas condena a parcela mais pobre dessas mulheres a realizar o procedimento em situações precárias com grave risco para a suas vidas. O que inevitavelmente faz do aborto a quarta causa de mortalidade materna no Brasil. 

Por tudo isso o Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo faz um chamados à todas as organizações e pessoas que defendem os direitos democráticos das mulheres a comparecerem a apoiarem o único ato do dia dos trabalhadores em defesa das mulheres, do direito ao aborto, contra o estatuto do nascituro, o ato do PCO que se realizará em São Paulo, na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192 – Sé), às 10h. Por volta do meio-dia, os manifestantes sairão em passeata pelas ruas da capital paulista.


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