Somos um país que prefere não lembrar, esmiuçar e nem mesmo refletir sobre as consequências atuais de um período tão nefasto.

Temos na presidência da república uma mulher que resistiu, lutou, foi presa e torturada durante o regime militar. Hoje, vemos essa figura pública tão significativa refém de grupos conservadores e religiosos na política nacional.

A presidenta Dilma rifou os movimentos sociais de uma maneira que nunca vimos antes. No caso do movimento feminista, tivemos que chegar ao ponto de fazer campanha para que o executivo aprovasse um projeto de lei que garanta atendimento de saúde as vítimas de violência sexual. Porque a sensação é que as conquistas no campo dos Direitos Humanos, ocorridas nos últimos anos de democracia, nunca estiveram tão ameaçadas. A Ditadura Militar foi um tempo em que o conceito de Direitos Humanos nem mesmo existia e, talvez, isso seja um reflexo tanto do crescente reacionarismo como da violência generalizada na sociedade atual.

É possível construir uma democracia plena quando não conhecemos nossa própria história? É possível acreditar no Estado de Direito quando nos negamos a compreender nosso passado e empurramos para debaixo do tapete os anos de chumbo?.

Fora isso, assim como toda História, a do período ditatorial também é a história dos homens e seus feitos. As mulheres aparecem como coadjuvantes, mas nos últimos tempos mais espaços tem sido abertos para que suas histórias sejam contadas. A criação e instituição das Comissões da Verdade são um começo, porém, como aponta Barbara Lopes em dois textos desse blog, ainda há muito a ser feito:

O fim da ditadura não veio como um ponto final, mas como reticências. Ao invés de um marco, temos um processo: a anistia e libertação dos presos políticos em 1979, escolha de um presidente civil pelo colégio eleitoral em 1984, a promulgação de uma Constituição democrática em 1988 e eleições diretas para presidente em 1989. No entanto, esse processo não acabou. Falta apurar os crimes cometidos pelos agentes do governo militar nos anos da ditadura. Enquanto essa tarefa não for levada a cabo, ainda haverá uma sombra sobre a democracia. Para as mulheres, passar a limpo nossa história é fundamental. As mulheres participaram da luta contra a ditadura e protagonizaram a campanha pela anistia. Continuamos lutando para ampliar nossa democracia, nossa participação política. Por isso, apoiamos a criação de uma Comissão da Verdade legítima e efetiva. Referência: Moção das Mulheres em apoio a Comissão da Verdade.

No Brasil, quando a ditadura começou a perder fôlego – devido às denúncias de violações dos direitos humanos, mas também porque o crescimento econômico do milagre não conseguiu se sustentar – movimentos de mulheres tiveram papel central em abrir caminho para a redemocratização. Foi assim com o Movimento Feminino pela Anistia e com os Clubes de Mães. Referência: Mulheres e a (re)construção da democracia.

Entre as iniciativas que contam as histórias de vida de várias mulheres nesse período estão reportagens, livros e filmes. Um dos fatos marcantes da história das mulheres na ditadura foi a existência da torre das donzelas:

Encravada no presídio Tiradentes, em São Paulo, ganhou o singelo nome por abrigar presas políticas do regime militar. Para chegar à Torre era preciso atravessavar um corredor com celas em uma das laterais. Os cubículos eram ocupados pelas “corrós”, as presas correcionais, tiradas de circulação por um mês, em geral por vadiagem ou prostituição. Essas mulheres costumavam ficar seminuas ou com a roupa virada pelo avesso, para se apresentarem em trajes limpos quando liberadas. (…) Naqueles tempos, a atitude desafiadora só seria possível mesmo no presídio Tiradentes. Como muitos torturadores costumavam repetir durante as sessões que promoviam, o Tiradentes “era o paraíso”. Isso porque, ao entrar no presídio, a pessoa estava com a prisão reconhecida pelo Estado. Às vezes, era levada para interrogatórios em outras instituições, mas praticamente não corria risco de morrer ou “desaparecer”. Na escala macabra estabelecida nos porões do regime, a Operação Bandeirante (Oban) era o inferno, ficando o purgatório por conta da Delegacia Estadual de Ordem Política e Social (Deops). Referência: A torre das donzelas por Luiza Villaméa e Claudio Dantas Sequeira na Revista Isto É.

Esse mês, o canal a cabo GNT estreou a série ‘Mulheres em Luta’, que conta a história de militantes presas e torturadas. Uma delas é Rita Sipahi, de 79 anos. Ela foi presa em 1971, sob a acusação de participar na criação de uma organização política subversiva, e levada para o Dops, onde sofreu diversas sessões de tortura:

“A intenção do torturador é que você seja destruído. Tudo aquilo que você tinha se colocado como projeto de vida, a luta, a resistência… Evidente que imediatamente ele quer que você fale, que dê elementos para ele, mas vai além disso. Pensa em um canto de parede, você totalmente nua, com sapato de salto. O que significa isso? Onde fica sua dignidade nessa hora? Porque eu lembro que um dia eles entraram enlouquecidos, me tiraram a roupa. Puseram fios no corpo todo, inclusive na vagina e começaram a dar choques… alucinados. Aí depois dos choques, entrou um outro, mandou parar. Me deram uma injeção, não sei que injeção era essa… Aí haja perguntas sobre pessoas e fotografias… não sabia, não sabia. Muitas vezes o capitão Rolim chegava e dizia: mas o que você está fazendo aqui? Você tem dois filhos, tem uma família, você tem isso, aquilo outro, por que você não fala? (o que eles queriam). Você se livra, volta para sua casa. Ou seja, era bem a ideia da mulher doméstica, da mulher que não tem que fazer outra coisa na vida”.

Os métodos de tortura eram bem específicos quando se tratavam de mulheres. E, até hoje, por mais que existam leis proibindo, a tortura é vista como um ato legítimo do poder coercivo do Estado, especialmente quando se trata das polícias. Como nos lembra Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes, psicanalista, sobrevivente e autora do livro ‘Tortura’ (2013):

“A tortura é um crime demasiadamente humano. (…) Quase sempre praticada por indivíduos absolutamente “normais”, plenamente conscientes de seus atos, capazes de se tornarem técnicos da violência. Raramente são figuras sádicas e perversas (…) No local da tortura, lembra ela, o torturador “exerce seu poder sobre um semelhante assimetricamente imobilizado, vedado, amordaçado e nu”. Ele quer a confissão mas também a submissão do torturado. Quando a vítima se submete, conclui-se um processo em que a confissão é um aspecto irrelevante. O preso, na sala de suplícios, troca seu mundo pelo do torturador. A vítima faz mais do que dar uma informação ao carrasco, ela passa a reconhecer nele o senhor da sua voz”. Referência: “Torturador é humano, cruel e consciente do que faz” no IG.

“Depois de nos colocarem nuas, eles comentavam a gordura ou a magreza dos nossos corpos. Zombavam da menstruação e do leite materno. Diziam ‘você é puta mesmo, vagabunda’”, afirma Ana Mércia. As violências que seguiam incluíam, em geral, choques nas genitálias, palmatórias no rosto, sessões de espancamento no pau de arara, afogamentos ou torturas na cadeira do dragão, cujo assento era uma placa de metal que dava descargas elétricas no corpo amarrado do prisioneiro. Mas com as mulheres era diferente. “Havia uma voracidade do torturador sobre o corpo da torturada”, afirma a psicóloga Maria Auxiliadora Arantes. “O corpo nu da mulher desencadeia reações no torturador, que quer fazer desse corpo um objeto de prazer”. Referência: Os testemunhos das mulheres que ousaram combater a Ditadura Militar por Mariana Sanches na revista Marie Claire.

As diversas mulheres que lutaram na resistência e também as mulheres que defenderam a ditadura militar tem importante participação nesse período histórico. Manter o status quo também é uma forma de assegurar uma posição social para as mulheres. Mas, o principal objetivo do feminismo deve ser transgredir. As mulheres que resistiram e as que resistem transformam o contexto social e são por ele transformadas. Rompem com códigos tradicionais de conduta e propõe formas alternativas de viver a condição feminina. A construção da democracia deve passar por isso, como aponta Barbara Lopes:

Digo construção da democracia porque esta não chega pronta e acabada. E também não é perfeita. Existem muitas limitações no nosso modelo de democracia e muitas variáveis em jogo – mexer em cada uma delas pode afetar as outras. Esse é o desafio de se pensar em projetos de reforma política. (…) A democracia precisa da presença das mulheres para ser efetiva; e as mulheres precisam de uma democracia efetiva para lutarem por igualdade. Para que o futuro político do país seja decidido por homens e mulheres. Referência: Limites da democracia representativa por Barbara Lopes.

Esse texto faz parte da IX Blogagem Coletiva #desarquivandoBR #50anosdogolpe.