Neste domingo, 2 de dezembro, um jovem ator foi agredido verbalmente e espancado por dois homens nas ruas de Camaçari, Bahia. Um dia depois, na noite de segunda-feira, um estudante de Direito da USP é agredido com chutes e socos na cidade de São Paulo. Em dois dias, dois crimes, duas cidades e um único motivo: a orientação sexual das vítimas. Ambos foram agredidos por simplesmente serem homossexuais.

O ator camaçariense, Bruno Iago, 22 anos, ficou com ferimentos no rosto e hematomas em várias partes do corpo. Durante a violência, os dois agressores, ainda não identificados, xingavam Bruno por sua orientação sexual, o que confirma que se tratava de um crime homofóbico.

O estudante de Direito da USP, André Baliera, de 27 anos, foi espancado pelo empresário Bruno Portieri, 25, e pelo personal trainer Diego Mosca, 29, quando voltava a pé pra casa. De dentro do carro, os agressores faziam piadinhas homofóbicas contra André, que não se calou. Foi quando Bruno e Diego saíram do carro e agrediram o estudante. André sofreu um corte na região da cabeça e ficou com hematomas abaixo do olho esquerdo. Os agressores foram presos em flagrante. Diferente da versão dos criminosos, que alegaram ser apenas uma briga de trânsito, testemunhas confirmaram a motivação do crime: ódio e preconceito contra homossexuais.

Os dois casos reafirmam que homofóbicos se acham no direito de agredir pessoas pelo simples fato dela ser homossexual, independente se reagiram ou não às ofensas. Isto se confirma na própria defesa de um dos agressores do estudante da USP quando disse cinicamente que "o agredido apanhou, apanhou de besta. Se ele tivesse seguido o caminho dele não teria apanhado". Em outras palavras, que lésbicas, gays, travestis, transgêneros e transexuais fiquem em casa, trancados, escondidos no armário, pois se atravessarem o caminho de homofóbicos virarão ‘saco de pancada’ gratuito ou terão sua vida interrompida.

Impunidade é aliada da homofobia
Apesar do crescimento do movimento LGBT e, por conseqüência, da luta contra a homofobia nos últimos tempos (Em 1995, eram 95 grupos. Em 2010 já chegavam a mais de 300), o número de crimes de ódio contra homossexuais só aumenta. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 113% dos crimes homofóbicos e a cada 36 horas um homossexual é assassinado no país.

Certamente, a luta contra homofobia deu mais visibilidade à causa, o que tornou “mais fácil” identificar e denunciar este tipo de crime, ainda que, hoje, permaneçam subnotificados. No entanto, existe outro elemento que tem sido determinante para o crescimento assustador das vítimas de homofobia: a impunidade.

Criminalizar a homofobia não resolverá todos os problemas enfrentados hoje por lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros, mas com certeza irá inibir a violência contra eles. A impunidade é uma aliada da homofobia e o maior incentivo para os crimes homofóbicos. Neste sentido, o PLC 122, que criminaliza a homofobia, é uma necessidade para reduzir os índices de violência contra homossexuais.

Infelizmente, esta não tem sido a compreensão do governo do PT. O projeto de Lei que criminaliza a homofobia permanece engavetado desde 2006. Ao invés de batalhar pela aprovação de uma bandeira histórica dos setores oprimidos, Dilma optou por preservar o apoio da bancada evangélica ao seu governo. Foi assim também com o ‘Kit anti-homofobia’, quando mais uma vez o governo do PT barganhou as reivindicações do movimento LGBT para conseguir o apoio da bancada evangélica e salvar a cabeça de Palocci, na época envolvido em escândalo de corrupção.

Só há um caminho para mudar esta situação. E não é o sugerido pelo agressor do estudante da USP e nem o optado pelo Governo Dilma. Mas o da luta e das mobilizações pela criminalização da homofobia já.