Segundo pesquisa publicada esta semana, o Brasil ocupa 7ª posição quando o tema é assassinato de mulheres. O levantamento aponta que a taxa de homicídio no Brasil ficou em torno de 4,4 vítimas para cada 100 mil mulheres.

Neste patamar, o País pode ser considerado mais violento que países da África, considerados extremamente violentos e ameaçadores inclusive em razão da situação de guerra permanente.

O relatório "Mapa da Violência de 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil", coordenado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, faz parte do caderno " Mpa da violência no Brasil", que discute os homicídios ocorridos no país, suas causas e consequências, tratando de temas como a juventude e as mulheres.

No que diz respeito às mulheres, o objetivo "é traçar um panorama da evolução do homicídio de mulheres em 1980 e 2010, quando foram assassinadas 91.932 mulheres". Mais de 40 mil mortes ocorreram apenas na última década.

Não é à toa que a cada 5 minutos uma mulher é agredida no País. Ataque que em sua grande maioria acontece dentro de casa, perpetrada por parentes próximos e, principalmente, o ex-marido, namorado...

O estado com mais casos de agressão é o Espírito Santo. Mas proporcionalmente o estado que mais mata é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres.

Esse é o resultado de uma sociedade que não garante direitos e mantém a mulher numa condição de subalternidade. O que está refletida em todas as esperas da sociedade, não apenas no ambiente privado como no público.

E quem supostamente deveria garantir segurança...

Além das denúncias recentes de estupro e abusos cometidos por policiais contra mulheres em diversas regiões do país, a polícia apenas é sinal de mais violência quando se trata de atender as mulheres.

A Lei Maria da Penha determina que, e toda propaganda em torno dela, medidas protetivas devem ser implementadas diante da ameaça grave e sempre que houver riscos de morte para as mulheres. Existe um verdadeiro protocolo que deveria ser seguido pela justiça, pelas delegacias, pelos governos, pelo Estado.

No entanto, um problema que tem tomado maior vulto e resultado até mesmo em processos são as denúncias contra o péssimo atendimento dado a mulheres vítimas de violência.

Porque quando elas chegam a ter algum atendimento a regra é o descaso e os maus tratos. No Distrito Federal, uma região com quase três milhões de habitantes, e mais de 25 regiões administrativas existe apenas uma delegacia considerada especializada no atendimento à mulher, a Deam. Quando consegue ser atendida os relatos de maus tratos apenas aumentam.

São conhecidos os problemas enfrentados pelas mulheres para conseguir registrar a violência e tentar garantir medidas de proteção contra as ameaças. Policiais que se recusam a registrar ocorrência, questionam se a mulher não motivou a agressão (porque "não fez o jantar no gosto do marido"), ou simplesmente aconselham que ela volte para casa e se deite com o agressor a fim de tentar acalma-lo. Problemas diante dos quais não fica difícil concluir que os números apesar de altíssimos ainda não refletem a realidade.

O Conselho Nacional de Justiça chegou a se pronunciar sobre o problema durante debates jurídicos sobre a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006.

Dados da Secretaria de Política para Mulheres divulgados pelo CNJ revelam que "nove em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) são queixas contra o serviço de atendimento da Polícia Militar.

A violência que em casa toma a proporção do assassinato é fruto direto da violência do Estado, que não garante os direitos das mulheres, do capitalismo que emperra seu desenvolvimento econômico, em resumo do entendimento comum de que a mulher é ser humano de segunda categoria, e propriedade do homem.