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44958Brasil - Causa Operária - Acordo com MEC-USAID e Reforma Universitária de 1968 sucatearam o ensino público e abriram o espaço para as instituições privadas.


Durante a Ditadura Militar brasileira (1964 – 1985), o ensino como um todo sofreu uma série de mudanças que abriram as portas para o ensino privado no país, em especial no ensino superior. Enquanto antes da ditadura o ensino superior se dava basicamente pelas universidades públicas, hoje, estas representam apenas 25% das vagas e os três quartos restantes são de instituições privadas.

Durante a ditadura foram assinados diversos acordos entre o Ministério da Educação (MEC) e o governo norte-americano, pela da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, da sigla em inglês), chamados de acordos MEC-USAID. Estes acordos tinham como principal objetivo impedir a produção científica no país, tornando o ensino cada vez mais técnico e aumentando a participação privada na educação.

Além disso, com as mudanças feitas na Reforma Universitária de 1968, o governo retirou dos textos a exigência de um gasto mínimo para a educação, para diminuir drasticamente os gastos no setor.

Os defensores da ditadura militar afirmam que durante o período houve a ampliação do acesso ao ensino, mas isto foi feito com pouco investimento público, entrega do setor para empresários e a destruição da qualidade do ensino. Já em 1968, por exemplo, havia 129 instituições públicas de ensino e 243 privadas e em 1976, o número de instituições públicas passou para 222, enquanto as privadas saltaram para 663.

Entre as faculdades e universidades privadas que começaram a surgir neste período, algumas eram de empresários próximos à ditadura e outras com relações diretas com os Estados Unidos. Hoje, a participação de grupos estrangeiros é ainda maior, devido à compra de diversos grupos que estavam em crise, como o Anhembi Morumbi e as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

João Carlos Di Genio, dono da Universidade Paulista (UNIP) e do colégio e do grupo Objetivo, foi reconhecidamente apoiador da ditadura militar e começou seus negócios durante o período. Hoje, a UNIP é a maior universidade do país, com mais de 190 mil estudantes.

O crescimento destas instituições privadas continuou e ganhou nova força após o fim da ditadura. Durante o governo do PT na presidência, a crise nestes grupos começou a vir à tona, devido às altas mensalidades e a ligação com os mercados especulativos. O governo de frente popular ao invés de estatizar estas instituições falidas, como forma de reparação pela destruição promovida na ditadura e nos governos seguintes, criou um plano para tentar conter a crise, oferecendo bolsas e facilitando créditos, em troca de impostos não pagos e de repasse direto de verba pública.

O ensino superior deve ser público, como forma de garantir que haja liberdade para o desenvolvimento científico e o livre acesso para toda a população. Por isso, é preciso exigir a estatização de todas estas universidades privadas.


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