Estamos num momento crucial para educação pública do Rio. Na semana passada, nove vereadores de oposição impetraram um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão que aprovou o PCCR. Na última sexta-feira (11) a juíza Roseli Nalim da 5ª Vara de Fazenda Pública deu liminar favorável ao pedido, mas já nesta segunda-feira (14) o prefeito Eduardo Paes entrou com um pedido de suspensão da liminar junto a presidenta do Tribunal de Justiça, a desembargadora Leila Mariano, que acatou o pedido da prefeitura e da presidência da Câmara.
É importante ressaltar que a elaboração em conjunto do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações tinha sido um compromisso do próprio Eduardo Paes com os profissionais de educação, mas o prefeito enviou o texto do PCCR direto à Câmara.
Abaixo copio o texto que recebeu o apoio dos artistas e os nomes dos que já assinaram o mesmo.
Estou à disposição para outros esclarecimentos
Atenciosamente
"A educação publica de qualidade é, sem dúvida um dos maiores desafios da sociedade brasileira. Não conseguiremos superar tal desafio sem a participação dos educadores. Por isso, diante dos acontecimentos dos últimos dois meses, diversos setores da sociedade civil demonstraram preocupação com o encerramento das negociações entre a prefeitura e os profissionais da educação em greve no munícipio. Desta forma, diante também da suspensão da sessão legislativa que aprovou a proposta de Plano de Carreira da prefeitura, aqueles que assinam este documento, solicitam que o executivo municipal reabra um canal de negociação formal com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) o mais rapidamente possível.
Entendemos que o caminho do diálogo republicano em uma mesa de negociação é o caminho para superarmos os impasses colocados e avançar na direção da valorização dos profissionais da educação e da construção de uma educação de qualidade."
Assinam esse documento:
Caetano Veloso
Wagner Moura
Marisa Monte
Leandra Leal
Fernanda Abreu
Thayla Ayala