Nelson Barbosa, ministro do Planejamento. Foto: Pedro França/Agência Senado (CC BY 2.0)
Segundo o próprio ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, dos R$ 198,4 bilhões de investimentos previstos, apenas R$ 69 bilhões devem acontecer até 2018. Os R$ 69 bilhões do Plano de Infraestrutura correspondem a cerca de 1,2% do PIB. Se esse valor for diluído pelos próximos três anos, serão apenas R$ 23 bilhões por ano. Ou seja, o impulso do programa seria de 0,4 ponto do PIB por ano, um valor irrisório em relação ao tamanho da economia brasileira.
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O fôlego para as empresas brasileiras, principalmente para as empreiteiras, será relativamente pequeno. Mas como é a prática comum, no período atual, sempre aparece um mágico do malabarismo financeiro com a "solução". As empresas poderão emitir debêntures de infraestrutura, ou seja, títulos financeiros que serão valorizados na especulação financeira. Além disso, as concessões, obtidas sobre obras construídas na base de fartos recursos públicos, serão outorgadas às empresas por períodos de 30 anos.
E a especulação financeira é fomentada pelo próprio governo. O consórcio que emitir debêntures receberá participação maior dos juros subsidiados do BNDES. A direita gostou desta política. Na propaganda da imprensa burguesa tem se difundido que a ideia promovida por Levy foi "deixar que o mercado de capitais fique com uma parte do financiamento de longo prazo", "para não sobrecarregar o banco público e o Tesouro", "que o financia com o nosso dinheiro".
A morte da política de crescimento do PT
A política anterior dos governos Lula e Dilma foi implodida. Hoje, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), criada em 2012, por exemplo, que tinha como objetivo planejar os transportes de forma integrada, está paralisada. A Valec, que deveria comprar todos os serviços de transporte rodoviário, não saiu do papel. Dito em outras palavras, o PT não conseguiu viabilizar a chamada "política desenvolvimentista", que implica no Estado carregar nas costas empresas que investem, de alguma maneira, na produção. O fracasso é um fenômeno normal e natural deste período histórico, onde a especulação financeira tem se transformado no coração da economia capitalista.
Os números são de causar calafrios. Além dos conhecidos dados manipulados sobre a inflação ou o desemprego, por exemplo, o fato é que o percentual que o governo federal dedicou ao pagamento dos serviços da dívida pública federal, na proposta enviada ao Congresso, no início deste ano, é de 47% do total do orçamento. Esse é um dos motivos principais pelo qual o governo não tem dinheiro para os gastos com programas sociais ou com salários e aposentadorias. E esses 47% têm como destino um punhado de parasitas que detêm uma dívida que nunca foi auditada e que, por meio de um passe de mágica, em 1993, a futura equipe econômica de FHC a fez duplicar num final de semana, num paraíso fiscal chamado Luxemburgo. Com os "novos" (novinhos em folha!) títulos financeiros, os monopólios compraram as empresas públicas brasileiras por um décimo do valor, ainda recebendo mil isenções e regalias. O governo do PT, que apesar das contradições com o imperialismo, se caracteriza por ser conciliador e covarde, nunca moveu uma palha para questionar absolutamente nada.
Essa política entreguista não tem como se sustentar, pois representa uma política fraca e ruim (também chamada de "meia boca") tanto para os trabalhadores como para os capitalistas. Ataques "meia boca" (embora cada vez maiores) contra os trabalhadores e repasses "meia boca" para os capitalistas. Essa política somente pode se sustentar por um período caso mantenham-se as condições atuais.
Para o próximo período, está colocado, em escala mundial, um novo colapso capitalista de largas proporções. E o Brasil é um dos elos fracos do sistema e deverá ser atingido em cheio. Cânceres conhecidos, como a inflação e o desemprego, serão os combustíveis de um novo, e inevitável, ascenso dos trabalhadores.