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220115 cedulas realBrasil - PCO - Novos componentes do aumento do parasitismo financeiro, direcionado a garantir os lucros dos banqueiros.


O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote com o aumento de quatro impostos.

A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), a tributação sobre os combustíveis, passou a impactar R$ 0,22 a gasolina e R$ 0,15 o diesel. A expectativa é aumentar a arrecadação, em 2015, em R$ 12,18 bilhões, e a arrecadação anual em R$ 14,07 bilhões.

A IOF (Imposto sobre as Operações Financeiras) foi aumentada de 1,5% para 3% ao ano, mantido o adicional de 0,38% por operação, adotada em substituição à CPMF. A expectativa é aumentar a arrecadação, em 2015, em R$ 7,38 bilhões e anual em R$ 8,31 bilhões.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os cosméticos serão equiparados ao  atacadista do segmento industrial. A expectativa é aumentar a arrecadação, em 2015, em R$ 381,41milhões, e a arrecadação anual em R$ 653,85 milhões.

O PIS-Cofins incidente sobre as importações foi aumentado de 9,25% para 11,75%, restabelecendo a carga tributária original do tributo antes da exclusão do ICMS da base de cálculo. A expectativa é aumentar a arrecadação, em 2015, em R$ 694 milhões, e a arrecadação anual em R$ 1,1 bilhão.

Mais impostos para a população. Facilidades para a especulação financeira

A nova equipe econômica do governo federal manterá as facilidades para a entrada de capitais especulativos no País. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem sido mantido reduzido, para a metade do prazo mínimo de 360 dias, para empréstimos externos tomados por empresas e bancos isentos da cobrança do imposto.

O objetivo do governo é tentar conter o impacto da alta do dólar na economia, que tem provocado a disparada das pressões inflacionárias devido ao aumento das importações, provocado pelo direcionamento das políticas públicas à exportação especulativa de um punhado de matérias primas. O IOF funciona como uma espécie de pedágio para o dinheiro estrangeiro que entra no país e o congelamento dele irá aumentar a entrada de dólares e do investimento estrangeiro. Ou seja, uma solução de extrema fragilidade e imediatista que mostra o grau de dependência da economia brasileira do imperialismo.

A redução dos impostos sobre investimento estrangeiro tem ocorrido desde 2012. Estes impostos têm como objetivo garantir a competividade da indústria nacional e o corte favorece os especuladores e a indústria estrangeiros. Segundo o governo, a manutenção da medida, supostamente, não causaria problemas, pois não há uma forte entrada de capital especulativo no país no momento.

Esse dinheiro serviria para os bancos aumentarem a disponibilidade de crédito, buscando verba no exterior. Isso, no entanto, depende também do aumento da procura por crédito dentro do mercado nacional, o que não é garantido pela maior oferta.

Medida semelhante já foi tomada outras vezes pelo governo do PT, para favorecer a especulação financeira do país. O grande problema é que cada vez mais a economia, não só brasileira, mas mundial, vive apenas da especulação, sem nenhuma relação com a produção real.

A política do imperialismo tem como objetivo impor o favorecimento da espoliação levada a cabo pelo capital financeiro. Os lucros dos monopólios têm sido afetados após o colapso capitalista mundial de 2008. Devido às derrotas sofridas em várias regiões do mundo e ao acirramento das contradições, o imperialismo busca aumentar a exploração dos trabalhadores, principalmente da América Latina, que é uma região naturalmente dominada pelos norte-americanos. Nesse sentido, as principais políticas estão sendo direcionadas a garantir os pagamentos dos serviços da dívida pública e a repatriação dos lucros dos monopólios. A retirada das isenções tributárias e a redução dos repasses feitos para o setor nacional, beneficiado pelos recursos obtidos a baixas taxas de juros pelos bancos públicos, é um dos fatores que está levando ao acirramento das contradições entre os vários setores da burguesia e a impedir a unificação.


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