O governo federal tem acelerado as privatizações e os repasses de recursos públicos para os capitalistas em proporções dignas dos governos liberais de FHC desde o ano passado. Essa escalada coincide com o aprofundamento da crise capitalista no País desde o final de 2011 que jogou por terra as ideias absurdas de que o Brasil estaria isento e de que a crise chegaria apenas como uma “marolinha”, porque disporia da suposta blindagem das reservas soberanas e do fundo bancário.
A burguesia tem incentivado essas privatizações e sempre exige mais. Tudo disfarçado sob o suposto aumento da eficiência. A privatização dos portos, sob a MP 595, foi precedida de uma campanha gigantesca sobre a ineficiência dos portos, o corporativismo dos sindicatos, o problema da estabilidade dos trabalhadores, os altos salários, os bilhões que teriam sido perdidos porque não foi possível realizar embarques de soja para a China etc.
A proposta do governo apresentou uma fórmula de privatização relativamente parcial. A direita atacou pedindo a privatização total dos portos, integrada à privatização total das ferrovias, rodovias, hidrovias e o favorecimento dos capitalistas que hoje já usufruem das concessões com redução dos custos para garantir os lucros.
Hoje, nove grupos capitalistas operam doze terminais portuários, sob as concessões feitas pela Lei dos Portos, de 1993. Os capitalistas querem acabar com a obrigatoriedade de contratação dos trabalhadores pelo Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra). Eles querem contratar trabalhadores de empresas terceirizadas pagando muito menos, assim como tendo as taxas e outorgas reduzidas. No novo modelo, as concessões poderão ser renovadas indefinidamente e, se os capitalistas desistirem do negócio, ainda serão indenizados pelos investimentos que eventualmente tenham feitos. Os custos operacionais cairão 20%, em relação aos atuais, em cima da redução da arrecadação e o arrocho salarial. Os investimentos serão feitos por meio de recursos providos pelo BNDES em condições tremendamente favoráveis; ou seja, não haverá investimento privado nenhum, situação que se repete em praticamente todos os setores da economia.
Essa espoliação dos recursos brasileiros será feita sob a propaganda de que a água chega a 90% das residências, e o serviço de esgoto a 48%.
As concessões públicas têm se tornado uma verdadeira farra para os capitalistas que querem lucros fáceis sem fazer investimentos, tudo sustentado em cima do parasitismo em cima do estado. As tarifas funcionam como uma espécie de imposto sobre a população que não como deixar de paga-los. A disparada das tarifas de energia elétrica e da telefonia, que estão entre as mais altas do mundo, revela que o objetivo dessas privatizações não é atender as necessidade do povo, mas garantir os lucros a qualquer custo. Não por acaso, os especuladores financeiros consideraram, até o ano passado, as empresas que operam no setor elétrico brasileiro como uma das mais rentáveis do mundo.
O neoliberal ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumentou a taxa de lucro garantida para os capitalistas, a TIR (Taxa Interna de Retorno), sobre os 7,5 mil quilômetros de rodovias privatizadas, de 5,5% para 7,2%. Mesmo assim, representantes dos grupos Odebrecht e Andrade Gutierrez fizeram declarações achando que o percentual era baixo. Segundo Emílio Odebrecht, o presidente do Conselho do grupo, "qualquer coisa abaixo de 10% vai gerar dificuldades no mercado".
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, declarou que a taxa de retorno do projeto do trem-bala e das ferrovias poderá ser ampliada.
A farra com recursos públicos está com os dias contados no Brasil e em todos os países capitalistas. Por que? Porque ela somente pode ser mantida por meio da disparada do endividamento público e da especulação financeira. Sob essa base, que constitui o coração do capitalismo parasitário, não há saída possível, além do direcionamento à hiperinflação e à depressão econômica.