Mas os servidores não baixam a cabeça. Estão com um calendário de mobilização até o mês de maio. De 19 de abril até 4 de maio estão programadas diversas atividades unitárias nos estados, de acordo com a dinâmica de cada região - assembléias conjuntas, reuniões por local de trabalho, atos públicos e panfletagens à população.
Manifestação em São Paulo - Na terça feira (27), em frente ao Banco do Brasil, na esquina da Rua Augusta com a Avenida Paulista, às 13h, várias entidades dos servidores federais, como Sintrajud, Sindisef-SP e Sinsprev, realizarão uma manifestação conjunta contra a aprovação do projeto de lei 549/09. Os trabalhadores do Ibama, Ipen, MTE SPU e Incra, que estão realizando greves e paralisações desde o dia 5 de abril, vão engrossar a manifestação com suas reivindicações.
A Conlutas convoca todas suas entidades a participarem dessa atividade e a enviarem moções de apoio e solidariedade aos trabalhadores em greve, que lutam contra o arrocho e o congelamento salarial.
Trajetória da mobilização - Os servidores estão demonstrando que estão com disposição de lutar por seus direitos. Mais de 2 mil trabalhadores do setor público federal marcharam pela Esplanada dos Ministérios em Brasília na semana passada. Depois da concentração na Catedral de Brasília reuniram-se em frente ao prédio do Ministério do Planejamento, onde está situada a Secretaria de Recursos Humanos, e realizaram um grande ato político. Ali, além das entidades nacionais, falaram as Centrais Sindicais, parlamentares e representantes dos partidos políticos, PSTU e P-Sol.
Apesar de se ter constituído uma Frente Sindical Contra o PLP-549/09, a manifestação não se limitou apenas em denunciar esse projeto, como queria a CUT e as organizações ligadas à central. A ampla maioria dos servidores que esteve em Brasília atendeu ao apelo da CNESF (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais) para transformar o dia em um grande protesto contra as políticas do governo Lula de congelamento salarial, demissões e de acabar com importantes direitos conquistados pela categoria. Em síntese, a destruição do serviço público no Brasil.
No final da tarde do mesmo dia, a CNESF reuniu suas entidades para fazer um balanço da manifestação e definir os próximos passos. A avaliação foi positiva e foi aprovado um calendário de lutas (ver abaixo).
A Conlutas esteve desde a primeira hora ajudando na construção e organização das atividades através de suas entidades filiadas e com participação direta através da Secretaria Executiva Nacional. Isto por entender que o funcionalismo federal – reconhecidamente uma categoria de combate e enfrentamento aos governos neoliberais como Collor, Fernando Henrique e agora Lula – pode derrotar essa proposta de congelamento salarial, através da luta e unidade de suas entidades.
Calendário de Luta do Funcionalismo Federal
A CNESF, em reunião realizada no dia 15 de abril, definiu pela continuidade ações unitárias com a Frente de Luta Contra o PLP-549/09 e aprovou os seguintes encaminhamentos:
Período de 19/04 a 4/05 – Atividades unitárias nos estados, de acordo com a dinâmica de cada região (assembléias conjuntas, reuniões por local de trabalho e atos públicos). Neste período serão realizadas atividades públicas com distribuição de material para a população, explicando o conteúdo nocivo do projeto e pressão aos parlamentares e seus partidos em seus estados de origem.
Dia 27/04 – Ato Público dos servidores federais, incluído as categorias em greve, em São Paulo-SP.
Dia 5/05 – Dia Nacional de Luta com ampla participação das entidades na sessão da Comissão do Trabalho e Serviço Público, quando o relator apresentará seu parecer sobre o projeto.
Dia 12/05 – Mobilização Nacional em Brasília, se confirmada a votação do PLP-549/09 na Comissão do Trabalho e Serviço Público.
Mês de Maio – A CNESF vai definir a realização de uma plenária nacional do funcionalismo federal.
Redação Conlutas
(Com informações de Paulo Barela - Secretaria Executiva Nacional da Conlutas)