Foto: Mulher caminha por trecho seco do sistema Cantareira.

A crise de abastecimento que assola o Estado de São Paulo, em especial a capital, entrou e vez no debate eleitoral nacional. O problema é resultado da falta de planejamento do governo de São Paulo diante da – prevista – pior estiagem desde 1953. Hoje, a principal fonte de captação de água da Região Metropolitana de São Paulo, o Sistema Cantareira, está com apenas 3% de sua capacidade e, segundo o Datafolha, 67% dos paulistanos já sofrem com a falta d'água. Tire suas dúvidas sobre a situação:

A falta de água em São Paulo é "culpa de São Pedro", ou seja, de uma estiagem histórica?

Não. A estiagem severa que assola São Paulo e outras regiões do País era prevista. Veja o que os promotores afirmam na Ação Civil Pública proposta para barrar a retirada mais água do Cantareira: "A significativa redução das precipitações no Estado de São Paulo, outrossim, já era fenômeno detectado há anos, sem que as medidas para a redução das vazões de retirada tenham sido implantadas pelos órgãos gestores e pela operadora do sistema produtor (Sabesp), visando à preservação daquele manancial".

O que é o Sistema Cantareira?

Uma Fonte de Captação, ou seja, um local do qual a Sabesp retira a água que posteriormente trata e vende a seus clientes. O Cantareira é a principal Fonte de Captação da Grande São Paulo. Os outros sistemas que abastecem a região, por ordem de importância, são o Guarapiranga, o Alto Tietê, o Rio Claro, o Rio Grand, o Alto Cotia, o Baixo Cotia e o Ribeirão Estiva.

O que o governo do Estado deveria ter feito para evitar a falta de água?

Em 2004, ao receber a concessão para uso do Sistema Cantareira, o governo de São Paulo e a Sabesp foram informadas sobre a necessidade de planejamento e investimentos em novas fontes de captação, afim de evitar a atual crise. Em seu artigo 16, o documento da concessão estipulava que a Sabesp "deveria realizar em 30 meses estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do sistema (Cantareira)". Como a atual crise comprova, isto não foi feito.

O governo criou algum novo sistema que pudesse compensar a seca do Cantareira?

Não. O Sistema Produtor São Lourenço poderia ajudar, mas não resolver o problema. O problema é que a sua implementação, responsabilidade do governo estadual, está atrasada em dois anos. O São Lourenço colocaria cerca de 5 metros cúbicos por segundo a mais no sistema de abastecimento. Seria uma boa ajuda. Para se ter uma ideia, o Cantareira produz 33 m³. Além do atraso nas obras, o projeto licitado pela gestão Alckmin é apenas parte de um projeto maior que deveria ter sido feito de acordo com os estudos do próprio governo estadual.

O que mais o governo Alckmin poderia ter feito?

Como tinham sido informados do problema, a Sabesp e o governo deveriam estar promovendo há anos medidas como: campanhas para o uso racional da água (que ficaram mais fortes apenas recentemente); mudar o sistema de cobrança, para encarecer a água de quem desperdiça e dar descontos para quem economizar e, por fim, reduzir o desperdício no sistema de distribuição (vazamentos etc).

A Sabesp é do governo do Estado?

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo tem 50.26% das ações da Sabesp. Os outros 49,74% da ações estão nas mãos de acionistas privados.

Por que os acionistas da Sabesp receberam bilhões do Estado? O governo escolhe quanto vai pagar?

Quem escolhe quanto os acionistas vão receber é o conselho gestor da companhia, composto por indicações do governo. O estatuto da empresa prevê um repasse de até 25% do lucro líquido para os acionistas, podendo ser menor a depender da necessidade de aumento nos investimentos. Nos últimos anos, a Sabesp tem repassado valores acima deste percentual aos seus acionistas. Segundo o Ministério Público, do total de dinheiro enviado aos as acionistas, 73% é obtido com a venda da água retirada do Cantareira. Em 2012 e 2013 o percentual do lucro líquio destinado aos acionistas foi o mesmo: 27%, ou R$ 534 milhões. Em 2011, contudo, o percentual foi bem maior: 43% do lucro líquido obtido com a venda de água para a população --o equivalente a R$ 578 milhões.

O que vai acontecer, a água de São Paulo vai acabar de vez?

A água não vai acabar de uma vez. O que vai acontece é que a estiagem deve perdurar e enquanto os sistemas de captação se recuperam será necessário diminuir o consumo, ou seja, teremos que racionar.

Já existe um racionamento informal de água?

O governo não admite, mas há relatos dezenas de relatos na imprensa e nas redes sociais de moradores e empresários que sofrem com uma falta sistemática de água em um determinado horário ou com uma frequência fixa.

O que é o volume morto? Ele vai pode durar mais quanto tempo?

O volume morto, ou reserva técnica, é o volume de água que está abaixo do nível de captação das represas. São as partes mais profundas das represas que formam o Sistema Cantareira. Sem novas chuvas e mantido o atual nível de consumo, deve durar, no máximo, até os primeiros três meses de 2015.

O que é ANA? E o DAEE?

A ANA é a Agência Nacional de Águas, órgão ligado ao governo federal e responsável por "implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso a água". O DAEE é o Departamento de Águas e Energia Elétrica do governo do Estado de São Paulo.

A Ana "manda" no governo estadual?

Não. Ela deve fiscalizar a utilização dos recursos hídricos em todo o Brasil. Mas sem poder de ingerência sobre estados ou municípios.

O verão está chegando. As fortes chuvas desta época não vão resolver o problema?

Como foi explorado além do que aguentaria, o Sistema Cantareira pode não conseguir se recuperar totalmente com as chuvas de verão. O que pode comprometer o abastecimento na próxima estação seca.