Segundo o médico Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Universidade de São Paulo (USP), cerca de 4 mil pessoas morrem anualmente em São Paulo em decorrência de doenças respiratórias associadas à poluição. É como se cada pessoa fumasse pelo menos três cigarros diariamente e os comprometimentos acontecem desde a fase fetal.
No âmbito mundial, a complexidade se torna maior. Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que em 2050, a poluição do ar deverá se transformar na maior causadora dos problemas de saúde associados a causas ambientais. Por uma questão demográfica, na China e Índia, deverão morrer 40% de 3,6 milhões de pessoas anualmente.
O que torna a situação mais grave é que não se trata de um assunto recente na agenda ambiental. Pelo menos, desde a década de 70, temos registros históricos dos efeitos extremos de poluição no Brasil, que sinalizavam a necessidade de políticas mais robustas para combater a emissão. De acordo com a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, o primeiro episódio agudo de contaminação do ar acentuado pela inversão térmica aconteceu no município de São Paulo em 1972, e foi provocado por emissões de veículos e indústrias. Quatro anos depois, por uma semana, Santo André, no ABCDMRR paulista, ficou em situação crítica. Já se falava naquela época, das altas concentrações de dióxido de enxofre (SO2) e de material particulado (MP), emitidos pelas indústrias.
Nessa trajetória histórica, o ano de 2005 marcou negativamente 11 cidades no Acre, por causa da queima intensa de biomassa. E o número exponencialmente crescente da frota de veículos no Brasil trouxe um perfil cada vez maior da relação dos combustíveis com as causas da poluição diariamente.
Somente neste ano, por exemplo, começou a ser adotado o Diesel S10 (com 10 partes de enxofre por milhão – 10 ppm). É um processo gradativo, já que o S50 foi introduzido no mercado pela Petrobras em 2012, atendendo ao Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proncove-7). O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), iniciado em 2004, ainda é tímido diante da grandeza do setor. A partir de hoje, por exemplo, o Governo Federal determinou a aplicação de 25% de etanol misturada à gasolina. O que isso pode mudar no quadro da poluição ainda é uma incógnita.
A implementação do Proncove, desde 1986, foi um passo importante, mas não conseguiu solucionar o problema no setor de transportes x combustíveis. A agenda de investimentos na mobilidade urbana brasileira ainda está aquém das necessidades de nossas cidades. A adoção de biocombustíveis, de veículos movidos à energia elétrica, entre outras tecnologias, como o uso de algas, ainda são insuficientes diante da predominância dos combustíveis fósseis.
Monitoramento nos padrões da OMS
No mês de abril deste ano, o que chamou a atenção foi o decreto do governo paulista nº 59.113, do dia 23, que estabelece os novos padrões de qualidade do ar no estado, sob monitoramento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). A adoção é baseada nas recomendações da OMS de 2005. Importante detalhe a mencionar. Até agora, as regras eram três vezes menos rígidas que a determinação global.
Para a classificação da qualidade do ar, está sendo considerado um grupo de poluentes formado por materiais particulados inaláveis (MP ), partículas inaláveis finas (MP ), que geralmente atingem os alvéolos pulmonares. Com as novas regras, os 150 microgramas por metro cúbico permitidos antes da legislação são reduzidos, por exemplo, para 120 microgramas por m3 a partir de agora.
Também passam por monitoramento os níveis de emissão de dióxido de enxofre presente principalmente no óleo diesel, de combustível industrial e gasolina, que é um dos elementos que formam a chuva ácida. Outro gás prejudicial à saúde é o dióxido de nitrogênio (NO ), resultante da ação da luz solar sobre o óxido de nitrogênio e que forma oxidantes fotoquímicos, como o ozônio (O ). Esse último encerra a lista dos principais poluentes sob análise. É importante destacar que na estratosfera (a cerca de 25 km de altitude) o ozônio passa de papel de vilão a protetor, nos protegendo dos raios raios ultravioletas solares.
Segundo a legislação em vigor, em até um ano após sua publicação, a CETESB deverá apresentar ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o balanço do monitoramente e publicar o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), que deverá ser atualizado de três em três anos. É previsto que esse documento conterá dados como a participação de redução de emissões de fontes fixas e móveis, convergência com a Política Estadual de Mudanças Climáticas, estudos para adoção de medidas de incentivo fiscal para ações que reduzam os poluentes e acompanhamento de melhores práticas nacionais e internacionais.
Deverão ser publicizados os principais empreendimentos poluidores, além de metas de redução nas regiões com situação mais crítica.
O que gera desconforto diante de todo esse histórico é que a poluição literalmente não tem fronteiras e exige políticas interligadas em nível federal, estadual e municipal. Há um contingente incalculável de pessoas que já morreram ou estão com suas vidas comprometidas por causa da poluição. E qualquer um de nós pode fazer parte das estatísticas.
Glossário: Material particulado: é um conjunto de poluentes constituídos de poeiras, fumaças e todo tipo de material sólido e líquido que se mantém suspenso na atmosfera por causa de seu pequeno tamanho. As principais fontes de emissão de particulado para a atmosfera são: veículos automotores, processos industriais, queima de biomassa, ressuspensão de poeira do solo, entre outros. O material particulado pode também se formar na atmosfera a partir de gases como dióxido de enxofre (SO2), óxidos de nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs), que são emitidos principalmente em atividades de combustão, transformando-se em partículas como resultado de reações químicas no ar. Fonte: CETESB