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agua-piauiBrasil - Agência Pulsar - O Ministério Público Federal no Piauí (MPF), requisitou à Polícia Federal a abertura de dois inquéritos para apurar a existência de crimes ambientais envolvendo a qualidade da água distribuída à população piauiense.


O pedido do procurador regional dos direitos do cidadão Kelston Pinheiro Lages também exige a degradação dos rios Poti e Parnaíba. Um relatório que tramita na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF aponta o despejo de esgoto sanitário sem tratamento à margem do Poti, depósito de lixo urbano, erosão e o intenso assoreamento desse rio.

Já o Ibama constatou que, assim como o Poti, o rio Parnaíba sofre com a degradação das matas ciliares, processos erosivos, ausência de rede de esgoto sanitário, deposição de lixo urbano à sua margem, ocupação desordenada de área de preservação permanente, dentre outros.

Diante desses constatações, o Ibama apresentou sugestões de medidas necessárias à redução da poluição e degradação dos rios que resultaram em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Por meio dele, a Agespisa comprometeu-se, dentre outras obrigações, a ampliar e a monitorar as estações de tratamento de esgotos e respectivas redes de coleta para atendimento da demanda da cidade de Teresina de 17% para 52% até 2010. Entretanto, sem nenhuma justificativa apresentada ao MPF descumpriu mais de uma vez o acordo.

De acordo com estudo realizado por alunos do curso de pós-graduação em Química da Universidade Federal no Piauí (UFPI), cerca de 70% das amostras de água dos municípios piauienses estariam fora dos padrões de potabilidade exigidos na legislação vigente. Em algumas amostras, foram constatadas a existência de contaminação por coliformes fecais, concentração de de metais fora dos padrões aceitos, por exemplo.

Esses valores contrastam, em alguns pontos, com os resultados do relatório anual de qualidade da água, do ano de 2010, produzido e divulgado pela própria Agespisa. Em resposta a questionamento do MPF, a Agespisa apresentou relatório circunstanciado, realizado por engenheiro químico e especialista em engenharia de segurança do trabalho, contestando as conclusões do trabalho dos alunos da UFPI.


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