Uma região ocupada de maneira desordenada, com altos índices de moradias irregulares e infraestrutura precária. Estas são algumas das principais características das cidades do litoral norte do Estado de São Paulo, segundo o diagnóstico feito pelo projeto Litoral Sustentável. A inciativa pretende mapear as fragilidades dos municípios que serão impactados por grandes obras, como a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as ampliações dos portos de Santos e de São Sebastião e da Rodovia dos Tamoios, que liga a capital paulista ao litoral norte. No total serão analisadas as 13 cidades de todo o litoral do Estado.
O projeto é uma inciativa do Instituto Pólis e surgiu da preocupação da organização com o fluxo migratório que o grande volume de investimentos na região pode gerar. "Sabemos que muitas pessoas vão em busca de empregos e acabam ficando. Este aumento populacional é preocupante, já que as cidades não têm muito para onde crescer", diz o arquiteto e coordenador do projeto, Kazuo Nakano.
O grande número de áreas de preservação, com Mata Atlântica ainda conservada, que podem ser degradadas para a construção de moradias, é o ponto que, para Kazuo, mais preocupa. "Quando há algumas décadas as cidades, principalmente do litoral norte, como Bertioga, São Sebastião e Ubatuba, começaram a crescer, os empreendimentos imobiliários atraíram pessoas para trabalhar nas obras, e elas acabaram ficando e ocupando postos como caseiros, jardineiros e outras funções nas residências de veraneio, que predominam na região. A impossibilidade financeira de adquirir imóveis na faixa mais próxima do mar levou essas pessoas para a parte mais distante da orla marítima, em assentamentos precários, que hoje em dia já estão subindo encostas de morros e invadindo o Parque Estadual da Serra do Mar."
Segundo o levantamento do projeto, em média 70% da área dos municípios do litoral do Estado São Paulo é de preservação ambiental. Considerando as cidades da porção norte isoladamente, o maior percentual está em Bertioga, que tem 91% de seu território composto por áreas protegidas. Em Ilhabela, o total é de 87,7%. Ubatuba possui 87,4% de sua área coberta por vegetação nativa. Já Caraguatatuba e São Sebastião comportam 74,98% e 72% de áreas protegidas, respectivamente.
O diagnóstico também constatou a proliferação de assentamentos precários no litoral norte do Estado. O número mais expressivo está em São Sebastião, onde existem mais de 8,6 mil locais onde as pessoas vivem em condições precárias.
Os dados apontam ainda, que a população total do litoral norte é de cerca de 500 mil habitantes. O aumento desse número é uma consequência certa destes investimentos. Mas, não são apenas aqueles que fixam residência que usufruem da infraestrutura das cidades. Somente a obra de ampliação da Tamoios deve elevar o volume de caminhões que circulam pela região de três mil por dia, para mais de sete mil em 2035. "Esta circulação também gera grandes impactos e demandas como, por exemplo, saneamento básico nos municípios", lembra Kazuo.
A solução para que as cidades do litoral norte possam crescer, sem impactar o meio ambiente, e com um desenvolvimento socialmente justo, é, segundo o arquiteto, o melhor adensamento populacional. "Existe muito pouco espaço para expansão urbana. As áreas já ocupadas não são bem aproveitadas, já que as casas são em sua maioria de veraneio. Este é um ponto bastante crítico, que merece uma atenção especial da sociedade e do governo. É preciso discutir a otimização do uso destas áreas que não são de preservação, para que as pessoas não precisem degradar mais o meio ambiente e nem viver em condições precárias. O nível de adensamento deve ser adequado ao novo perfil da região", ressalta.
Em Ubatuba, 50% dos domicílios são casas de veraneio. Em Bertioga, o total é de 62%; Caraguatatuba, 43,1%; São Sebastião, 38,39%; e Ilhabela, 28,21%.
Segundo Kazuo, além do processo de urbanização, o saneamento básico também é um ponto preocupante. "Nem Santos, que é a cidade mais desenvolvida de todo o litoral, possui uma situação satisfatória na questão do saneamento ambiental, principalmente na coleta e tratamento do esgoto e na gestão dos resíduos sólidos. A oferta de rede coletora de esgoto cresceu nos últimos anos, mas o tratamento não. O esgoto acaba indo sem tratamento completo, para o meio ambiente, o que afeta a qualidade das praias. Quanto aos resíduos sólidos, a região não possui nenhum aterro sanitário. O lixo vai, no caso do litoral norte, para Tremembé, no Vale do Paraíba".
O projeto vai divulgar em outubro os resultados do diagnóstico dos municípios da baixada santista e litoral sul. Em seguida, em uma próxima etapa, a partir de diálogos com o governo, a sociedade civil e empresas, será elaborado um plano de desenvolvimento sustentável para a região. "As propostas deste plano poderão ser aproveitadas pelo governo, empresas, ongs ou qualquer um que tenha interesse em investir na região", explica Kazuo.