“Hoje, ter acesso pleno à cultura depende do acesso pleno à internet”. Essa foi a análise feita por Guilherme Varella, secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura, nesta quarta-feira (8), primeiro dia do 16º Fórum Internacional Software Livre – que já é considerado o maior evento do mundo relacionado ao tema.

Até o próximo sábado (11), programadores, desenvolvedores de software, estudantes, ativistas, empresas e representantes de governos estarão reunidos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre, para debater a temática, trocar experiências, apresentar novas tecnologias e, fundamentalmente, articular estratégias ligadas ao preceito básico da cultura do software livre: a liberdade na internet.

Varella, do MinC, participou de uma mesa de debate intitulada “Direitos Civis e Direitos Culturais na Internet” e, em sua fala, explicou por que a internet desempenha um papel tão importante no âmbito da cultura.

“Temos que reafirmar com ênfase a importância que a internet tem para a cultura brasileira. A internet tem uma importância essencial como dimensão da vivência humana. Ela traz a oportunidade de vivenciar, de manter relações que vão além da existência física. A gente comunga relações, valores, estabelece padrões comportamentais… A cultura digital pauta muitos dos comportamentos que estão colocados na sociedade”, afirmou, reforçando que, uma vez que a vida cultural e os direitos civis estão presentes tanto no âmbito físico como no virtual, o acesso a cultura passa, invariavelmente, pelo acesso a internet.

Junto com Varella, participaram da mesa Leonardo Germani e Marco Antonio – ambos também da secretaria do MinC -, Ricardo Poppi, coordenador-geral de Novas Mídias do departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e Fabianne Baveldi, que é ativista do software livre e participou da implantação de pontos de cultura digital em Porto Alegre ao longo do primeiro mandato do ex-presidente Lula.

O ponto central de discussões no debate foi a questão colocada sobre a necessidade de se criar alternativas na internet para que os direitos civis e culturais, tão presentes na rede, não estejam submetidos aos interesses de quem hoje ‘comanda’ a internet – como Google e Facebook, que são empresas privadas.

“Redes proprietárias e algorítimos proprietários acabam pautando nossas relações e o nosso comportamento”, disse Poppi em referência aos softwares e redes de código fechado, tal como é o Facebook. Para o coordenador, boa parte do mundo acha que a internet se limita à rede social de Mark Zuckerberg e mais algum ou outro site e que, para mudar essa realidade, seria preciso ‘redescentralizar a internet’, uma vez que ela já começou descentralizada mas foi, aos poucos, centralizando-se em pouquíssimos sites ou redes.

“Precisamos redescentralizar a internet. No mundo, para muita gente, a internet é só o Facebook. E não estou falando só do cidadão de classe média que faz tudo pelo Facebook. Estou falando de milhões de pessoas de comunidades carentes que só acessam aquilo por conta da franquia gratuita da operadora de celular”, explicou.

Poppi disse que, para promover essa redescentralização, o governo federal já vem trabalhando em uma plataforma constituída por meio do software livre, o Participa Br, que permite que os cidadãos participem diretamente, através da rede, da elaboração de políticas públicas e tomada de decisões. Por ter o código aberto, qualquer um pode alterar a plataforma e sugerir melhorias de acordo com suas necessidades.

Para ele, além da plataforma livre, é preciso que o governo incentive aqueles que estão lutado por esse processo de descentralização da internet como forma de fazer com que pequenas iniciativas se conectem e, assim, formem uma grande rede.

“Acho que a grande questão que a gente deve pensar em relação ao papel do poder público não é desenvolver uma rede social do governo para contrapor o Facebook. Isso é furada. Mas, sim, trabalhar em como a gente consegue com que pequenas iniciativas se conectem e formem grandes redes”, analisou.

A ativista Fabianne Baveldi foi pela mesma linha. Para ela, é preciso pensar em alternativas em relação ao monopólio das grandes empresas na internet e que, no sentido de que comunicação pública passa pelas redes, são empresas públicas que deveriam pautar a dinâmica da intenet de acordo com o interesse público – e não privado, como acontece atualmente. Para isso, ela citou as experiências pouco exploradas de rádio e TV digital, que também podem promover interatividade.

“A minha opinião é que a estrutura de hardware é complicada de conseguir se modificar. A internet acaba quase que tendo um dono mesmo. Temos que pensar em outras tecnologias que permitam interatividade”, afirmou.

Para ilustrar o quão grave é o fato de a internet ser dominada por interesses privados, Baveldi usou como exemplo o caso da plataforma Google Books, que será encerrada. “Aquele acervo todo digitalizado simplesmente vai sumir e ninguém vai ter acesso simplesmente por que eles decidiram assim?”, questionou.

Quem também citou um exemplo prático e recente do quão perigoso é depender dessas poucas empresas para fazer circular conteúdo, produzir cultura ou simplesmente se comunicar foi Leonardo Germani, também do MinC.

Germani lembrou de quando, em abril, o Facebook censurou uma foto postada pelo Ministério como parte da campanha de homenagem aos indígenas, na Semana do Índio. A imagem, de 1909, mostrava uma índia com os seios descobertos.

De acordo com Germani, o ministro Juca Ferreira considerou uma “afronta” atitude da rede social ao apagar uma foto tão simbólica e, consequentemente, ignorar os valores culturais de um país e ainda violar o conceito de “liberdade de expressão” contida no Marco Civil da Internet, aprovado no Congresso Nacional no ano passado.

“Foi uma afronta! Entramos em contato com o Facebook e nos disseram que foi automático, por conta dos algorítimos que vetam nudez. Quando Juca explicou do que se tratava, no entanto, eles afirmaram que são uma organização global e que só se submetem as leis do estado da Califórnia”.

Foi só Juca Ferreira anunciar, entretanto, que processaria a rede social que a foto voltou ao ar.

“Nenhuma empresa privada pode entrar num país e oferecer seus serviços ao arrepio da lei. Aquele serviço não pode infringir, por exemplo, o código de defesa do consumidor, o estatuto do idoso, as leis trabalhistas e, especialmente, o Marco Civil da Internet. Qualquer empresa, seja no ambiente digital ou físico, tem que se submeter a legislação nacional”, pontuou Guilherme Varella.

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Foto de capa: Cobertura Colaborativa/FISL16