Nossa principal linha de pesquisa é a construção de sistemas de comunicação autônomos e seguros que respeitem a privacidade dos/as nossos/as usuários/as e também a democratização desse conhecimento [1].

Desde o início do ano tomamos conhecimento de reiteradas solicitações de acesso do Ministério Público Federal ao nosso servidor hospedado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), através de ações da Polícia Federal e sem mandado judicial, a fim de averiguar suposta conduta ilícita e que possa identificar usuários/as dos nossos sistemas.

Apesar da intervenção da Reitoria da Unicamp para evitar uma nova apreensão do servidor como a ocorrida no passado [2], a insistência da Polícia nos deixa apreensivos/as sobre a segurança dos sites e listas de email hospedados.

Na semana em que o Brasil dá um exemplo ao mundo ao encabeçar um encontro para discutir o futuro da governança da internet [3], os fatos nos mostram o quanto nosso país se encontra atrasado na discussão das liberdades de expressão e privacidade nos meios digitais.

Ironicamente, o mesmo Estado que hoje aprova o Marco Civil da Internet para proteger os/as usuários/as brasileiros/as contra medidas policialescas é aquele que justamente está contrariando na prática suas próprias diretivas.

Reiteramos que nosso servidor é utilizado para atividades socialmente legítimas e que não há sentido em comprometer a privacidade de toda a nossa base de usuários/as para obter informações específicas que supostamente estejam armazenadas em nossa máquina.

Muito desse conteúdo está, por sua natureza, disponível publicamente, sendo desnecessário solicitar a cópia de conteúdo já fornecido automaticamente. Além disso, em respeito à privacidade dos nossos usuários/as nós não registramos informações de acesso (IP) de conexão.

Exigimos a imediata interrupção das investidas policiais contra nosso servidor e os dados dos/as usuários/as.

Mais do que nunca é o momento do Governo Brasileiro dar o exemplo prático de que se preocupa, respeita e protege a privacidade na internet.

O mundo inteiro está assistindo.

Notas:

[0] Princípios do Saravá: https://www.sarava.org/pt-br/principios.

[1] Veja por exemplo a iniciativa: https://manual.sarava.org/.

[2] Sequestro do Saravá em 2008: https://www.sarava.org/pt-br/node/44.

[3] NETmundial: http://netmundial.br.

FAQ:

1. De qual site ou lista de email se trata?

R: Não temos detalhes sobre a natureza das investigações, se existe um inquérito ou processo judicial ocorrendo em segredo de justiça. Até a presente data, o Saravá não foi notificado ou requisitado judicialmente a fornecer qualquer conteúdo dos seus servidores. Tomamos conhecimento das investidas através da própria Unicamp, que tem agido de forma responsável e sensata.

2. Por que o servidor se encontra na Unicamp?

R: O servidor se encontra no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH - Unicamp desde 2004 quando o Saravá iniciou suas atividades, desenvolvendo junto à comunidade acadêmica diferentes projetos de tecnologia, política e sociedade. Acreditamos que a universidade pública no Brasil se encontra afastada do grande público e possui recursos informáticos subutilizados, sendo que a Universidade deve ser um dos locais onde novos rumos da sociedade são delineados. A universidade também se encontra fragmentada em bolsões de conhecimento uĺtra especializados com sérias dificuldades de se conversarem entre si num mundo que exige cada vez mais a sinergia e a integração das diferentes ciências. O Saravá aproxima a sociedade oferecendo serviços experimentais mantidos por nossos pesquisadores e contribui com uma visão radical e profunda sobre as questões éticas, morais e sociais trazidas pelas revoluções tecnológicas. Pelo grupo, já passaram diversos estudantes, bacharéis, mestrandos e doutorandos da Unicamp de diversas disciplinas. Também fazem parte do projeto professores e estudantes de outras universidades públicas. Ao longo dos anos, o Saravá expandiu suas atividades para além da Unicamp e adquiriu outros servidores para aumentar sua oferta de recursos e a resiliência de seus serviços.

3. A Unicamp participou da decisão do lançamento da campanha?

R: Não, a decisão é de inteira responsabilidade do Saravá.