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160212_lucioflavioBrasil - Agência Pulsar - Começou essa semana na internet um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto. Ele é conhecido por denunciar grilagens e a destruição ambiental na Amazônia.


Lúcio Flávio já foi condenado por "ofender moralmente" um empresário, que faleceu em 2008.  Este empresário foi responsável pela tentativa de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia, de acordo com matéria publicada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O jornalista, que é editor do jornal independente Jornal Pessoal, teria chamado o empresário de "pirata fundiário" ao denunciar a tentativa de posse de quase 5 milhões de hectares na região paraense do vale do rio Xingu. De acordo com as denúncias feitas por Lúcio Flávio, o empresário usou registros imobiliários falsos.

Contudo, a fraude foi anulada pela Justiça Federal por se tratar de patrimônio público. A sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização à família do empresário foi emitida em 2006 pelo Tribunal de Justiça do estado do Pará. Devido à correção monetária, o valor a ser pago pelo jornalista será muito mais alto que os 8 mil reais estipulados na época da condenação.

A condenação poderia ter sido reavaliada, caso o recurso especial submetido junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, foi negado por ausência de documentos exigidos. Além da indenização, Lúcio Flávio também responde por outras ações, impostas nos últimos 20 anos por grupos políticos e econômicos locais. Essas ações foram motivadas pelas informações e denúncias sobre esses grupos veiculadas no Jornal Pessoal.

Em nota, o jornalista pede por apoio público. Lúcio Flávio afirma que esse tipo de ação da Justiça "cerceia o livre direito de informar e ser informado". Também ressalta que " infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição".


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