Aberturas democráticas encharcadas de neoliberalismo
Todas as aberturas democráticas conquistadas na década de 80, nas lutas frontais contra a repressão, foram manipuladas pelos partidos políticos servos do Império para cumprir com um padrão que impediria o trasbordamento das instituições restauradas do sistema. A partir destes momentos, já se pode apreciar que a esquerda tradicional latino-americana – aquela que havia liderado as lutas populares nos anos 60 e 70 – começaram a mostrar o colaboracionismo com seu apoio à restituição democrática sem questionamentos da institucionalidade burguesa. A crise da URSS e seus satélites, logo sua queda, provocaram uma desestabilização ideológica nos grandes partidos e nos movimentos de esquerda que culminou, na maioria dos países, com um abandono total da perspectiva de uma mudança radical da sociedade. Um duplo processo de burocratização e assimilação da institucionalidade burguesa que “limpou” tanto o PT como a CUT de ativistas radicais. O desgaste dos partidos servos do Império, na aplicação dos Planos de Ajustes Estruturais (PAEs), abriu um espaço para a “esquerda domesticada” que começou elegendo vereadores e prefeitos, logo deputados e senadores, e, por fim, presidentes.
Ofensiva neoliberal
Os acontecimentos políticos no Brasil, por seu caráter de país continental com peso econômico substancial, tiveram uma enorme importância para todo o continente, tanto no que tem que ver com o enfrentamento ao neoliberalismo, assim como restabelecimento da governabilidade burguesa em vários países da América do Sul. A primeira tentativa frontal de impor um ajuste estrutural de choque no Brasil foi conduzida por Fernando Collor de Mello (1990-92), um milionário do estado de Alagoas [nordeste do Brasil, N.DL.] que desencadeou uma forte resistência; não só dos trabalhadores, mas também da classe média – pela expropriação das suas Cadernetas de Poupança, como também setores de uma burguesia produtora para o mercado interno que se opôs ao ser destruída pela total abertura frente o mercado exterior. Sua derrota foi pelos meios servos ao capital e não sob pressão iminente das grandes mobilizações populares. O seguinte impulso neoliberal no Brasil foi conduzido por um socialdemocrata, Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-2002), no marco de um incontrolado processo inflacionário e de fuga de capitais promovidos pelo capital financeiro imperialista.
O PAE no Brasil se concentrou principalmente nas privatizações, já que a central dos trabalhadores (CUT) intermediou um grande avanço no ataque aos salários e benefícios dos trabalhadores. A privatização dos Fundos de Pensão – uma meta central do capital financeiro – buscou ser negociada com a direção da CUT, sobretudo o PREVI (fundo de pensão do Banco do Brasil com US$ 75 bilhões em ativos) e a Petro (fundos de pensão da Petrobras). Os dois fundos de pensão mais importantes do país foram entregue à administração da burocracia sindical. As três maiores vitórias do imperialismo nas privatizações do Brasil foram a da grande empresa [de mineração] Vale do Rio Doce, vendida por uma merreca e conduzida assim pelo capital estrangeiro; nos seguros – na sua totalidade – e na telefonia fixa e móvel que teria uma explosão de desenvolvimento nos anos seguintes. O Banco do Brasil e a Petrobras foram abertas à aquisição das ações no mercado internacional, mas mantiveram a direção estatal.
No meio desse “dosificado” plano neoliberal que permitiu uma enorme pilhagem de acumulação de capital no Brasil e uma importante invasão das transnacionais imperialistas, a CUT assumiu protagonismo defendendo os direitos dos trabalhadores. Também surgiu um novo movimento social que centrou sua atividade na demanda de uma Reforma Agrária: o Movimento dos Sem Terras (MST), ocupando as fazendas e as terras fiscais invadidas pela oligarquia latifundiária ou pelas empresas da agroindústria, como também enfrentou violentamente o seus guardas privados. No decorrer dos anos, o MST converteu-se no principal movimento social e político brasileiro com um programa anticapitalista que vai mais além da reforma agrária. O MST, apesar de ter surgido junto com o PT, continuou atuando com certa independência do PT, como também do Estado e do Governo Lula.
A restabilização da governabilidade burguesa
Pela importância geopolítica e econômica do Brasil, o governo Lula (2002-2010) cumpriu e segue cumprindo um papel central no restabelecimento da governabilidade burguesa. Foi também o principal responsável em deter o amplo e duro choque frontal ao neoliberalismo que tencionou as forças populares sul-americanas nos anos anteriores. Todo o prestígio e autoridade acumulados pelo Lula e pelo PT nas lutas contra a ditadura e nas mobilizações por demandas salariais foi dirigido por uma restabilização do capitalismo na crise não só do Brasil, como também em todo o continente. Sua colaboração com o golpe imperialista no Haiti conduzindo as forças militares latino-americanas que ocuparam o país para “estabilizá-lo”, é sintomática. A enorme desigualdade social no Brasil foi encarada com a aplicação das políticas compensatórias para os setores mais pobres ditadas pelo Banco Mundial para superar o descontentamento e as manifestações, enquanto continua-se com as medidas neoliberais. O programa “Bolsa Família” funciona como um apoio real do “clientelismo eleitoral” do PT, ao mesmo tempo que o Brasil continua sendo um dos três países mais desiguais (junto com Haiti e Bolívia) no continente mais desigual do planeta. Enquanto isso as transnacionais estadunidenses e europeias continuam o roubo através das remessas de lucros e dividendo para suas matrizes, como também a pilhagem de câmbio e as diferentes taxas de interesses que executam os capitais especuladores.
Brasil um “emergente” com vocação de China latino-americana
No Brasil, Lula no seu segundo governo conseguiu diminuir as ocupações de terras pelo MST e parar a demarcação de territórios indígenas que tinha tido um importante avanço, ajudada pela pastoral da terra da igreja católica. A luta pela Reforma Agrária e pela devolução das terras indígenas enfrenta um setor muito mais sólido, melhor estruturado na economia e a institucionalidade que a antiga oligarquia latifundiária: o agronegócio produtor e exportador de commodities, que totalizou, em 2009, 56% do total das exportações do país. Este setor é um aliado principal que sustenta o governo Lula e se estende por todas as zonas do Brasil. É um setor que ameaça os territórios indígenas, não só com sua invasão e despejo da população guarani, como no estado do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul [centro e centro-oeste]; mas também com as obras de infraestrutura que exigem para a produção e transporte dos seus produtos. Novas represas hidroelétricas como a de Belo Monte no Rio Xingu, território da etnia de igual nome, a transposição do Rio São Francisco, a construção das estradas e o asfaltamento da Transamazônica, a ampliação e a criação dos portos, a instalação dos estaleiros (Rio Grande do Sul [sul] e Pernambuco [nordeste]) etc., ameaçam o meio ambiente e os povos originários.
O governo Lula avançou também no controle das centrais dos trabalhadores. Outorgou importantes benefícios às burocracias sindicais com o desconto sindical compulsivo. E com sua aliança com o PDT somou à sua base eleitoral a Força Sindical, a outra central sindical que comparte com a CUT a direção dos trabalhadores. As tentativas de criar uma central sindical independente do governo e do Estado fracassou em meados de junho de 2010.
O governo do PT e seus aliados burgueses se enfrentam agora na eleição de uma substituta presidencial (Dilma Rousseff, ex-ministra da Casa Civil), que não tem nem o carisma nem a autoridade de Lula. Tudo indica que será eleita, porque os setores mais importantes e dinâmicos da burguesia brasileira apoiam o governo e sua candidata, como contam com o amparo e o repasso dos votos de Lula. Seus opositores não tem nem uma estratégia alternativa, como também não contam com a confiança da população. Mas é possível que o controle sobre os movimentos sociais não terão a mesma autoridade e efetividade como sob a tutela do Lula.
Pela sua dimensão continental e seu caráter de país “emergente”, reconhecido pelo mundo globalizado – é membro destacado do G20 –, o Brasil é um caso especial na América Latina. O governo Lula está consciente da profunda crise estrutural que os Estados Unidos está atravessando, e está decidido a aproveitar esta situação. Enquanto permite que se instale transnacionais imperialistas no país e que retiram a mais-valia às costas dos trabalhadores brasileiros, como também houve uma importante obtenção de transferência de tecnologia. Assim, adotou uma agressiva política internacional, penetrando com suas grandes empresas, num primeiro momento em todo o continente sul-americano, parte da América Central e Caribe, como também se expandiu aos países africanos de língua portuguesa e, a partir deste ano, toda a África. Sua intervenção contra as sanções ao Irã junto com a Turquia, abrindo assim vários mercados na Ásia, e seu apoio decidido às reivindicações palestinas também deram prestigio ao governo brasileiro em todo o mundo Árabe. O Brasil foi adequando e adotando as orientações expansivas econômicas da China nas condições do país. Um claro exemplo disso foi o apoio e pressão, a partir do Estado, sobre as grandes empresas do país para que se transformem em transnacionais globalizadas. O governo pressiona a favor de um processo acelerado de fusões empresariais e de adaptação produtiva para globalizá-las. Neste sentido, conta com o BNDES que aporta os empréstimos a longo prazo para ser possível uma expansão global das empresas como a estatal Petrobras ou outras transnacionais privadas de capital minoritário brasileiro.
O governo também impulsiona a mundialização dos bancos brasileiros, tanto privados como estatais. O Banco do Brasil, comprou neste ano um banco médio estadunidense e o banco Patagônia na Argentina, formou um holding com o banco Bradesco e o Banco Espírito Santo de Portugal para intervir na África. Nas linhas aéreas, uma pequena empresa de voos de cabotagem brasileira comprou a Avianca que estava em concordata e a TAM adquiriu, em agosto de 2010, a Lan Chile. No início de agosto de 2010 a elétrica estatal Eletrobrás informou que estuda umas 12 firmas nos setor energético estadunidense com a finalidade de comprar uma participação minoritária. Ao mesmo tempo que a Vale estuda a criação de uma companhia de fertilizantes para combinar os ativos que adquiriu da Bunge Ltd. E Fosfertil. A nova companhia será cotada na Bolsa de Valores e Futuros de São Paulo. A Vale conta com a capacidade de produzir entre 6 e 7 milhões de toneladas métricas de fosfato ao ano no Brasil e está expandindo a sua capacidade. É um passo chave para a expansão das agroindústrias no país.
Os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC-I) de seus governos apontam a realização das obras de infraestrutura que permitem este crescimento transformar o Brasil na China latino-americana. O PAC-I contou com US$ 370 bilhões para a realização de 2.471 projetos de infraestrutura. O PAC-II, anunciado oportunamente antes de iniciar-se a campanha eleitoral deste ano, destina US$ 878 bilhões com o mesmo objetivo. É uma enorme injeção de capital que favorecerá, num primeiro momento, as construtoras transnacionais de capital brasileiro, mas que se expandirá até toda a economia interna. O próximo governo do PT pretende que o Brasil se transforme na quinta economia mundial nos próximos cinco anos.
As grandes empresas estadunidenses, que se mudaram nas últimas décadas para a China buscando aproveitar os baixos salários e os benefícios outorgados pelo governo neocapitalista do Partido Comunista Chinês (PCCh) com a instalação de indústrias de alta tecnologia, olham agora com simpatia e cobiça para o mercado brasileiro. Agora que a China começa a irritar os grandes empresários estrangeiros, pois facilita a melhora dos salários e os benefícios dos trabalhadores autônomos, reduz os empréstimos bancários, protege a industria do capital chinês frente a estrangeira e põe outras séries de impedimentos às transnacionais, o Brasil relembra os momentos iniciais do “boom” chinês. “Uma série de comentários recentes de alguns dos executivos mais importantes do mundo que questionou o tratamento da China em relação às companhias internacionais reflete uma inquietude que está mudando as relações entres as empresas estrangeiras e Pequim”.
No Brasil, a livre mobilidade do capital, os planos de crescimento econômico, o desenvolvimento infraestrutural com ajuda estatal e o impulso mundializante das empresas e bancos é um excelente ambiente de desenvolvimento do capital imperialista. A Caterpillar Inc anunciou no mês passado que construirá uma fábrica de retroescavadoras e escavadoras pequenas no Brasil. As vendas da maquinaria da Caterpillar no segundo semestre, na América Latina, mais que dobraram frente ao mesmo período do ano passado, um crescimento maior que o de qualquer outro mercado. O fabricante de caminhões comerciais Paccar Inc. indicou, no dia 4 de agosto deste ano, que deseja construir uma planta de montagem no Brasil para lançar a marca DAF na América do Sul. Paccar, que produz os caminhões Kenworth e Pertebilt nos Estados Unidos, considera a América do Sul um melhor mercado que a China, onde o governo conduz os fabricantes de caminhões ocidentais a formar empresas conjuntas com sócios chineses. “Ainda não tem nenhum fabricante de caminhões ocidental que tenha ganhado dinheiro com a aliança com a China”, disse o presidente da Paccar, Mark Pigott. “Qualquer um dos nossos competidores que estão na América do Sul parecem ganhar uma desmensurada porção dos seus ingressos verdadeiros destes mercados. Estamos ansiosos para crescer na América do Sul”.
Nas suas viagens pela América, África e Ásia, Lula foi acompanhado pelos representantes das grandes construtoras brasileiras, da Petrobras, Vale, Embraer (quarto maior fabricante mundial de aviões), agroindústrias, empresas de alimentação, etc. Oferecendo empréstimos através dos bancos estatais e privados para as obras de infraestrutura, extração de petróleo, produção de biocombustíveis, implementação da cadeia de produção de algodão, venda de commodities, veículos, aviões, etc.
Ao mesmo tempo, o governo Lula impulsionou um organismo continental exclusivo da América do Sul (União das Nações Sul-Americanas – UNASUL) para substituir a OEA e excluir os Estados Unidos das deliberações. Bem como privilegiou um discurso pacifista oposto às guerras do Império que criaram repúdio de todo o planeta. O colapso econômico-financeiro dos Estados Unidos aumentou a audácia “independentista” do governo brasileiro. Mas sempre evitando conflitos com o capital. Pelo contrário, ampliou sua aliança com a burguesia e promoveu a mundialização do capitalismo brasileiro.
Esta mundialização é permeada por uma contradição fundamental: o Brasil é hoje, pelo volume de sua economia, a oitava economia do planeta e pretende ser a quinta economia mundial durante os próximos cinco anos. Ao mesmo tempo em que ocupa o lugar 75 no Índice de Desenvolvimento Humano do Mundo – IDH. Mais abaixo que a Albânia, Panamá, Costa Rica e dois lugar acima da Colômbia e três antes que Peru. No índice de pobreza humana está um pouco melhor, no lugar 43, enquanto seus sócios do Mercosul, Argentina ocupa o posto 13 e o Uruguai o 6. No índice de Gini, que mede a desigualdade do país, está por cima de 55%. Vários pontos pior que Panamá, Peru e México, que não são modelos de igualdade social.
Sua estratégia de globalização da economia exige frear a Reforma Agrária para que se expanda o agronegócio e suas exportações, como também prioriza a intervenção na fusão e na expansão mundial das empresas e os bancos às expensas da educação, da saúde e outros avanços sociais. Não se pode conciliar ambas as perspectiva: o capital é acumulativo, não distributivo.
Fonte: Correspondencia de Prensa/Barlavento, Rebelión
Traduzido para o Diário Liberdade por Paulo Gustavo Roman