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15263188578 27068347a2 z 1Brasil - Diário Liberdade - [Rogério Castro] É fato que a formação social brasileira em 2014 é bem diversa da dos anos 1980, época que marca o nascimento do PT.


Enquanto há três décadas e meia atrás, a atividade econômica brasileira era pesadamente maior nas fábricas, hoje, com o avassalador incremento tecnológico, depende-se menos de trabalho vivo na produção material de bens. Tal fato trouxe novas condições objetivas para a sociedade brasileira. Com a diminuição dos empregos tradicionais (e formais, com Carteira de Trabalho, etc.) nas fábricas, alternativas de sobrevivência tiveram que ser alcançadas: da busca pelo negócio próprio (estimulado pelo discurso do empreendedorismo) até a economia informal, de atividades autônomas e sem vínculo empregatício, como as consultorias, ao desalento do desemprego esporádico, reverso do emprego temporário, muitas foram as mudanças na fisionomia geral do país (Há que se considerar aqui que muitas fábricas migraram de região em busca de "benefícios fiscais" e de mão de obra mais barata, o que acarreta, em outras palavras, oferta de empregos precários). A prestação de serviços, ao invés do vínculo direto, ajudou a pulverizar ainda mais e a tornar essa realidade estilhaçada e, aparentemente, sem encadeamento ou nexo entre as diversas partes que a compõem.

Seria absurdo, portanto, achar que as pessoas que se debruçam sobre essa realidade com a intenção de compreendê-la, com espírito investigativo e despido de verdades prévias, bom que se diga, não percebam as tais mudanças e não busquem enfrentá-las da forma como julgam ser a mais eficaz. Tendo que encarar essa realidade com medidas práticas, afinal governa o país, o PT – desde 2002 no poder central brasileiro –, como disse a sua candidata à Presidência Dilma Rousseff num programa de TV, teve que lidar com os diversos interesses que essa realidade – agora muito mais multifacetada e pulverizada do que antes – punha como demanda. Mais ainda, disse que o propósito do seu governo era "olhar para os pobres", mas sem "mexer com os ricos". Os dados coletados por toda parte, de fato, confirmam isso – ou seja, a plataforma de governo que o PT vem aplicando nesse pouco mais de um decênio de comando do Brasil. A indústria cresceu, o setor financeiro granjeou bons resultados, o agronegócio idem (é só observar a declaração de voto da presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu), bem como, por outro lado, políticas sociais públicas foram postas em prática – no campo da habitação, o Programa Minha Casa, Minha Vida, no campo da segurança alimentar, o Brasil sem Miséria, na zona rural, o crédito rural e a assistência técnica para pequenos produtores e para a agricultura familiar, dentre outros.

Pois bem. É da realização prática desse governo, então, que se insurgiu, ao longo desse período, os dois campos oposicionistas, ainda que hajam outros níveis mais opacos de oposição, mas que, ainda que não assumam ou queiram, escorregam para um desses dois lados. O campo que surge pelo lado conservador, é atirado com cada vez mais fervor para ele por diversas razões: a mais atual é a corrupção (que será tratada nesse texto logo abaixo) "deslavada" do governo petista, que estaria, segundo eles, por exemplo, "dilapidando o patrimônio maior do país, que é a Petrobras"; o "assistencialismo" do Programa Bolsa Família (PBF) (que também trataremos adiante) também seria algo censurável no governo, pois, ao implementar essa política de transferência de renda, ele estaria desestimulando as pessoas ao trabalho e incentivando-as ao ócio, à preguiça, ou, para utilizar um vocabulário mais peculiar e representar melhor o espírito dos que encarnam essa proposta, à vagabundagem; a permanente violência da qual padece a sociedade brasileira estaria sendo atenuada, para este setor, com uma mudança na legislação penal, reduzindo a maioridade para 16 anos; delicado mais para os setores do centro, mas não para os mais radicais (incluso aqui a nova aberração da política nacional, os "políticos-pastores"), questões como regulamentação de substâncias psicoativas (de modo rotulado chamada de "discriminação das drogas"), interrupção da gravidez ou união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, ainda que muitas dessas demandas tenham surgido com mais vigor ultimamente por movimentos engendrados pela própria sociedade e muito menos por medidas governamentais, são motivos para o combate a tais propostas ser incorporado na plataforma da oposição (aqui talvez a crítica deva ser dirigida a condescendência do governo, que não atua com medidas "duras" – leia-se: repressão – e ainda flerte ou tenha afinidade desses setores com o governo e vice-versa); o "temor" de uma "revolução comunista" ser colocada em prática pelo governo, embora possa parecer delírio (pois não se pode consentir que seja falta de informação) dos que fazem esse "prenúncio", passa a ser um ponto gravitacional de rejeição ao governo, nutrido pelo "medo do comunismo" – ou seja, governo tirânico, violador da individualidade das pessoas, censurador da imprensa, ditador. Mas, na medida em que os fatos vão se sucedendo, percebe-se que esse discurso grassa todo campo oposicionista conservador, ainda que com outras palavras, quando o mesmo é uníssono em criticar a "regulamentação da mídia" (como se esta fosse "neutra", "livre" e "apartidária"), a realização de consultas plebiscitárias (como se o plebiscito, apesar de ser claramente um exercício democrático, e direto, fosse a mais tirânica e inconstitucional das medidas), chamando-as de "bolivarianismo", ainda que tudo isso nunca tivesse passado de meros ensaios da parte do governo. As ações dos movimentos sociais, dos agentes de pressão, são comparadas e vistas como ações de grupos terroristas – talvez, por se propor a enfrentar audaciosamente a ordem jurídica instituída. A maioria dos que entrincheiram-se nesse polo o faz de modo pouco refletido e é animado e reanimado dessa "batalha" por certas lideranças "intelectuais", como figurões da mídia, tais como Reinaldo de Azevedo e o seu pupilo Rodrigo Constantino.

Não obstante, é preciso que se diga que, apesar de ter havido um aninhamento significativo em torno dessas bandeiras recentemente, o chamado setor produtivo da economia – como destacado inclusive – não teria, no todo, graves razões para reclamar – turbulências num setor específico, ou mesmo uma desaceleração momentânea (não me refiro aqui às "ondas de longa duração", aos grandes ciclos econômicos de outrora), não teriam especificamente as digitais do governo, bem ao contrário, a receita do ministro Mantega foi sempre manter "aquecido" o consumo para que a economia não "desacelerasse" (leia-se: não tenha que diminuir o ritmo da produção, dispensar funcionários, etc.), praticando, para tal feito, desoneração fiscal para a indústria, ainda que temporária.

Do lado oposto ao conservador, os reformadores, alinhados ou não ao governo, também se dividiram; há diferentes gradações também nesse campo. Entre os alinhados ao governo, existem aqueles cuja adesão é automática e incondicional, e os cujo apoio é crítico, e a postura face ao mesmo relativamente independente, pois, no limite, não topam derrubá-lo a qualquer custo, ou a um custo de um governo pior. Nesse sentido, seriam mais consequentes do que os que se opõem a todo custo. Negando qualquer perspectiva conciliatória, estes últimos desferem pesadas críticas ao governo, que vão do superávit primário, das desonerações fiscais, passa pela lentidão no processo de reforma agrária, pela defesa implacável dos direitos dos trabalhadores, e chega na exigência da reestatização das empresas privatizadas, na denúncia (e, em certos casos, até cumplicidade do governo federal) da violência policial e perseguição judicial à líderes e manifestantes. O fraco resultado eleitoral, por exemplo, com algumas raras exceções, no âmbito maior da política nacional, facilita o bloqueio a esses setores da esquerda por parte, por exemplo, da mídia. Esta, por sua vez, nesse quesito, embora se diga "livre e independente", em seus editoriais e por meio da maioria dos seus articulistas, mostra aberta ou veladamente sua preferência em candidaturas que encarnam a proposta conservadora, descartando por completo não só as demais, como o próprio confronto das mesmas (Em debate na TV, era nítida a espécie de "dobradinha" entre jornalistas e determinados candidatos; Bóris Casoy e Aécio Neves protagonizaram no 1º Turno uma situação desta). Se é democrática, por que há essa brutal desproporcionalidade, ainda que a Justiça Eleitoral brasileira tente equilibrar o processo? É nesse âmbito que a proposta de "regulamentação da mídia" se insere, e os articulistas apressam-se e arvoram-se em chamá-la de "censura", ainda que a Constituição Federal vigente diga que emissoras de radiodifusão são concessões públicas e que suas renovações estejam sujeitas ao atendimento de certos requisitos. Ou seja, o pluralismo dos que mais se arvoram democrático, preceito este inquestionável pelos mesmos, encontra-se interditado, só é admitido quando o constrangimento já não pode ser escondido, e ainda assim quando a "onda do momento" não seja das mais frenéticas. Diante dessas adversidades, as propostas dos setores de esquerda não tomam as proporções desejadas, ficando elas restritas à círculos menores. A dificuldade em contatar o público para o qual se dirige, ou mesmo se fazer entender pelo mesmo, ainda que sem abrir mão do conteúdo substancioso que deve alicerçar seu discurso, nos parece uma dificuldade que se repete. Aqui, os quatro partidos de oposição de esquerda mostraram dificuldades em lidar com essa questão, ainda que os mesmos também partilhem da mesma justificativa pela baixa votação: tempo diminuto na TV, pesquisas de intenção de voto que desenham previamente o cenário de disputa desejado entre os "principais candidatos", boicote e tratamento diferenciado por parte da mídia (coberturas superficiais de suas campanhas, não convite para debates/entrevistas, criação de rótulos de inferioridade, como "nanicos", etc.), poucos recursos financeiros (para ser coerente com o que diz, as agremiações não aceitam dinheiro privado, ao menos de pessoas jurídicas), etc. Em primeiro lugar, é preciso dizer que a esquerda brasileira perdeu, mais uma vez, uma grande chance de mostrar maior força ao não sair coligada nas eleições. As "exigências" para disputar uma eleição presidencial começam na "defesa (ou não) aberta da 'revolução socialista' no programa de governo" e azedam de vez na divisão das candidaturas entre os partidos. O PSTU, por exemplo, exigia o candidato à vice na chapa presidencial; o PSOL, por outro lado, lançou pré-candidato e vice sem muita preocupação em negociar, para depois, repentinamente, trocar de candidato pelo primeiro escolhido "não se sentir à vontade (!) em defender as bandeiras do partido". Esse cortejo de improviso, esquerdismo, voluntarismo, dentre outros "ismos", não impediu a constituição da Frente de Esquerda em São Paulo, apesar desta também não ter navegado em "águas tranquilas" – vide caso do professor da USP, Vladimir Safatle. O fato é que isso, em grande parte, é reflexo da confusão teórica na qual se encontra a esquerda brasileira, bem como da formação obtida mediante "marxismo" de manual. Os resultados inexpressivos não só têm como causa as justificativas dadas por ela; indubitavelmente, uma autorreflexão certamente lhe fará bem, desde que se proponha a aceitar as críticas, a superar seus limites e a deixar de lado os vícios e as disputas amesquinhadas de sempre. Não se trata duma disputa para se auferir quem é o mais genuíno dos marxistas; menos ainda de promover semeadura de "palavras de ordem" sem certificar-se da fertilidade do terreno onde se quer que as sementes germinem. É preciso, antes de mais nada, reconhecer que o resultado da safra é, também, responsabilidade do semeador.

O fato é que estamos imersos numa realidade social bem diversa. Com os batalhões de operários diminuídos, desconcentrados e pulverizados, a "força material para a revolução social" não está a postos, pronta para marchar sobre a cabeça dos seus algozes. O trabalhador assalariado do setor de serviços, embora submetido à rígida supervisão, cumprimento de metas e a um trabalho monótono, mostra muito mais resignação do que disposição contestatória. Os movimentos de causa única pouco ou nada mexem na estrutura econômica. A geração mais jovem se mostra muito mais seduzida pelos artefatos tecnológicos – que vão dos smartphones, tablets, Iphones, até jogos eletrônicos – e pelas potencialidades proporcionadas pela Internet do que interessada em mergulhar nas águas profundas do conhecimento (as manifestações de 2013 conheceram o amargo refluxo), condição fundamental para o desenvolvimento do potencial criativo das sociedades contemporâneas. É disso aqui, por exemplo, que se explica a dificuldade vista em "surgir" um grande artista – em certa medida, toscamente buscada com programas de "caça talentos", como se a forma (voz, por exemplo) fosse a única dimensão importante de um artista da música, deixando em segundo ou terceiro plano o essencial de uma alma verdadeiramente criativa, que é o conteúdo. É também aqui que os sociólogos que advogam o início de uma nova era – comumente chamada de pós-moderna –, ao depararem-se com tal realidade, vaticinam e sacramentam "a morte da grande arte".

Como não somos individualidades estanques, nada acima descrito deve ser considerado insusceptível de mudanças. As próprias condições do chamado trabalho precário, o terreno onde a crise estrutural do capital se debate, ou mesmo o sonho outrora utópico, porém hoje real, de se trabalhar menos graças aos extraordinários avanços tecnológicos e usufruir o tempo restante com atividades criativas (educação, leitura, arte, esportes, etc.), pode impelir esta mesma sociedade brasileira a estágios superiores de desenvolvimento autenticamente humano. No entanto, não é este o quadro desenhado nos dias que antecedem a escolha da nova Presidência da República. Não estamos na antessala da Revolução – vale o lembrete a alguns, que acham que anular o voto individualmente (ou ainda mediante campanha, orientação partidária, etc.) é a saída mais "coerente"! Como se sabe, os votos brancos e nulos não são computados na contagem feita pela Justiça Eleitoral; só entra os votos válidos. E, nesse sentido, quem se beneficia é quem está na dianteira. A questão é que numa eleição disputada, como a atual, a estreita margem ou garantia de vitória só se torna mais segura na medida em que a mesma ganha mais votos e, por conseguinte, vai deixando de ser estreita.

O fato é que a polarização ferrenha é hoje algo inegável. Os chamados estratos médios da sociedade brasileira – aquela população que não é operária, nem burguesa, mas sim intermediária, também chamada de "classe média" (advogados, médicos, jornalistas, engenheiros, etc., ou seja, as profissões ligadas ao trabalho não-material) – se indignaram com a "roubalheira" do governo do PT. É fato que há uma mídia que divulga com designíos meramente informativos; mas as correntes de opinião que são formadas e vomitadas com grande furor por setores ardilosos da mídia, como a panfletária revista Veja, visam, antes e acima de tudo, provocar nos seus leitores/espectadores exatamente essa "onda de revolta"; joga-se calculadamente a isca, e a audiência, que é o peixe, morde-a fervorosamente. Mas, a questão é: 1) como funciona a corrupção no Brasil?; 2) como funciona (ou como são financiadas) as megacampanhas políticas em nosso país? Respondendo a essas duas perguntas, ver-se-á que os dois partidos em disputa nesse momento utiliza(ra)m desse expediente. O enredo é simples e todos conhecem: o corruptor, que quase sempre fica invisível à revolta contra a corrupção, oferece propina para vencer um processo licitatório, há um intermediário, o dinheiro é repassado, a empresa vencedora majora os preços (superfatura), e, no final de tudo, temos os "cofres públicos lesados". É assim que surge o famigerado Caixa 2 das campanhas. A questão é que o PT passou pelo que o historiador Lincoln Secco chamou de aggiornamento. Agora, para financiar as campanhas milionárias e parear com os adversários, o partido recebera "dinheiro não-contabilizado" (empresas de transporte, de lixo, muitas delas pagam a cota do partido, num troca-troca). A aliança que teve que fazer com setores reconhecidamente retrógrados da política nacional – o chamado governo de coalizão – para ter a sustentabilidade necessária no Congresso Nacional e as barganhas com os partidos da base aliada para obtenção de apoio político foi a opção feita pelo PT para governar o país – o problema é que a conta dos casos de corrupção dos aliados também caía nas costas do governo. Então, é esse intrincado de coisas que fez o PT – no atual momento – ter atraído para si tanta revolta anticorrupção, um prato cheio para os adversários do campo conservador explorar, ainda que, resumidamente, esse, em linhas gerais, tenha sido o "pedágio" que ele teve que pagar para governar o país – ou ao menos o caminho escolhido ou visto como o mais viável por sua direção.

Sobre a revolta dos estratos médios contra as políticas assistenciais, como o Bolsa Família (BF), nada de novo aqui se verifica. As políticas sociais inglesas do século XIX tiveram reação semelhante à que se verifica no Brasil de 2014; as classes abastadas de lá diziam que "excesso de política social" gerava vadiagem, aliás, como se elas mesmas fossem (ou dessem) exemplos de labor. Tem o mesmo teor a crítica dirigida ao BF pelos estratos médios daqui. "Não se acha mais gente comprometida para 'trabalhar em casa de família'", ou mesmo "não se acha ninguém para ordenhar a minha vaca!". Se o BF não tivesse esse componente ocioso, não pelo viés dessa crítica, mas por ser, ainda que não seja essa intenção subjetiva, um programa assistencialista (aliás, o próprio PT disse isso sobre o Bolsa-Escola de FHC), por não ser o caminho da transferência de renda o caminho para a reestruturação nacional, tal efeito, ainda que por outras vias, produzido por ele poderia estar provocando mudanças profundas de concepção, mudanças próximas ao lema do "cada um segundo sua capacidade, cada um conforme sua necessidade".

Estaria aqui, portanto, os contornos gerais da revolta que se assiste contra o PT. Se ganhar as eleições domingo, não será, desde a primeira vez que subiu ao leme do governo central, sem sobressaltos. Talvez o susto leve o partido a reprogramar a sua forma de governar – bem desgastada, como se viu. Os rearranjos serão necessários, ainda que isso não dependa só dele; as legendas aliadas, como o PMDB, que estará novamente na vice-presidência, são tradicionais sanguessugas da máquina pública.

Levando-se tudo o que foi pormenorizadamente dito até aqui, não há como negar qual dos projetos colocados se aproxima duma transformação substantiva da sociedade. Ainda que seja nos valores, na política externa, pela trajetória histórica, ou pelas raízes, pela constituição partidária (membros, vida partidária, etc.), o fato é que – com toda crítica feita pela esquerda – o PT não é igual ao PSDB. Em 1929, G. Lukács propôs a Frente Popular contra o fascismo e foi derrotado. Este ascendeu na Alemanha anos depois; a IC, que dizia ser a social-democracia a irmã gêmea do fascismo, tentou se reposicionar, mas era tarde. O fascismo subiu ao poder e de lá só foi destronado em 1945. Esperemos que as lições que a História nos dar não sejam, uma vez mais, desperdiçadas.

Rogério Castro é doutorando em Serviço Social pela UFRJ. Professor universitário, mestre em Serviço Social, jornalista e estudioso das obras do filósofo húngaro Gyorgy Lukács.


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