Foto: Aécio Neves.

Como ocorreu em outros contextos históricos, o pensamento conservador possui características comuns também observadas por aqui. Esse discurso se alastra em momentos de crises econômicas, políticas ou sociais. E sobre um setor minoritário da sociedade se descarrega todos os rancores sociais historicamente acumulados e acentuados pela crise. Incapaz de compreender ou de admitir suas raízes, frações da burguesia e da pequena-burguesia buscam desviar a atenção das massas das causas da crise, elegendo um ou vários grupos sociais que se tornam o alvo principal de todos os ódios. A crise não teria como causa a própria dinâmica de funcionamento do capitalismo, mas seria resultado de grupos que contaminam o resto do organismo. Livre dessa impureza a sociedade pode retomar a trilha da felicidade.

Conhecemos bem o resultado desse pensamento. Ele foi largamente utilizado ao longo da história em momentos que antecediam e mesmo durante crises de intensa gravidade. Na Rússia czarista, a Okrana, a polícia política do regime, junto ao clero ortodoxo, organizava pogroms, ataques contra as comunidades judaicas, espancando, linchando, estuprando e depredando suas propriedades, para desviar o ódio e os ressentimentos sociais dos setores menos esclarecidos da população. A utilização mais bem sucedida de uma profunda crise econômica, política e social do capitalismo com vistas a desviar os rancores sociais da luta anti-capitalista para o ódio contra uma minoria social, aconteceu na Alemanha. Os judeus foram acusados pelos nazistas de ser parte de uma conspiração contra o povo alemão e principal responsável pela derrota do império germânico na Primeira Grande Guerra. O resultado dessa escolha, como bem sabemos, levou ao extermínio de 6 milhões de judeus em campos de concentração, além de massacres contra os povos eslavos, considerados sub-raças pelos nazistas, e grupos políticos opositores: comunistas, socialistas e mesmo liberais.

Mais recentemente, o ajuste econômico feito pelos monopólios empresariais nas potências capitalistas centrais, que elevaram as taxas de desemprego e de precariedade laboral principalmente entre a juventude, alimentou um movimento neonazista que passou a ver nos imigrantes a causa de todos os infortúnios dos nacionais. Ataques a bairros de imigrantes feitos por bandos neonazistas, bem como o surgimento de uma fração da burguesia que mescla um discurso nacionalista com a xenofobia mais desenfreada, passaram a fazer parte do cotidiano de vários países capitalistas europeus.

Mas, voltando à conjuntura brasileira, o presente texto procura indicar alguns elementos que nos permitam compreender melhor esse avanço de um pensamento e de uma prática política conservadora e abertamente preconceituosa para melhor combatê-lo. Uma questão que precisa ser colocada logo de saída é o que se entende por conservadorismo, pois a visão comumente aceita está sempre ligada a uma questão comportamental. Porém, o pensamento conservador seria mais do que se apegar a valores morais tradicionalistas. Ele incorpora esse aspecto, mas abrange principalmente a defesa de uma ordem capitalista em suas formas de manifestação concretas.

Todo modo de produção implica a reprodução das suas condições materiais e superestruturais (políticas, jurídicas, culturais e morais). Marx afirma em O Manifesto Comunista, que o capitalismo não sobrevive sem revolucionar permanentemente as forças produtivas, ou seja, o capitalismo precisa romper com certos tradicionalismos que travam seu desenvolvimento. Porém, sua reprodução requer a conservação de certos pressupostos sem os quais ele deixaria de ser capitalismo: propriedade privada dos meios de produção, formação de uma massa de trabalhadores assalariados livres, transformação das necessidades do estômago e da fantasia em mercadorias, excedente extraído no processo de produção na forma de mais-valia e necessidade permanente de acumulação e reprodução do capital em escala sempre ampliada. Mas, não há um capitalismo em abstrato. Há um capitalismo realmente existente, cujo processo de constituição em modo de produção dominante em um país se deu por vias de transição clássicas, com a derrota e expropriação dos grandes proprietários feudais, e uma via não-clássica, caracterizada por Lênin de prussiana[1], em que a burguesia é fraca para derrotar completamente as classes dominantes pretéritas, ao mesmo tempo em que estas são incapazes de deter o avanço das forças produtivas capitalistas. Em comum, ambas temem a mobilização da classe operária. Esse equilíbrio leva a uma situação de compromisso entre as forças políticas e econômicas dominantes. Abre-se espaço para a expansão das relações capitalistas sob uma determinada forma de inserção na economia mundial dominada pelo imperialismo, ao mesmo tempo em que na infra-estrutura material e na superestrutura jurídica, ideológica e política, elementos do passado mantém-se.

Desse modo, observa-se uma tendência nas classes sociais de se beneficiarem do capitalismo realmente existente em uma dada formação social (burguesia e a parcelas da pequena-burguesia proprietária e assalariada) agindo no sentido de conservar essas estruturas. Admitem a modernização dessas estruturas, mas nunca sua destruição. Ao mesmo tempo, as classes sociais dominadas (o proletariado em suas diversas camadas e parcelas da pequena-burguesia) se colocam tendencialmente em um campo oposto, empreendendo uma luta que pode ser reformista ou revolucionária contra esse capitalismo realmente existente. Queremos com isso dizer que existe no modo de produção capitalista concreto uma condição estrutural que leva inevitavelmente à existência de um pensamento conservador que serve de bússola para uma prática política conservadora. Essa prática não tem como causa uma ignorância cultural das chamadas elites, mas possui uma estrutura econômica que interessa a certas classes sociais ser mantida, pois dela servem-se.

No caso brasileiro, o pensamento conservador atual se nutre das estruturas que reproduzem uma forma de capitalismo baseada em uma brutal exploração dos trabalhadores. Em nossa forma concreta de transição de uma sociedade não-capitalista, que Jacob Gorender definia como modo de produção escravista-colonial[2], para uma sociedade capitalista, certos aspectos de formas de exploração pretéritas foram mantidos. Marx aponta muito corretamente em Salário, Preço e Lucro, que o valor da força de trabalho tem um componente físico necessário para reproduzi-la, mas também um componente histórico e social, calculado pelo “padrão de vida tradicional em cada país”[3], fazendo com que o valor da força de trabalho não corresponda a uma medida meramente econômica. Esse componente sócio-histórico não é estático, mas um produto da luta de classe, com o proletariado lutando para ampliá-la e a burguesia e a pequena-burguesia lutando para mantê-la em patamares rebaixados. É dessa forma que o capitalismo brasileiro utiliza o racismo, o sexismo, o regionalismo e o elitismo como formas históricas e sociais de manter os salários rebaixados e, por conseguinte, garantir uma maior extração de mais-valia. Assim, é bom repetir que os diversos preconceitos existentes em nossa sociedade não resultam da ignorância de certas camadas e classes sociais, mas reproduzem no plano da superestrutura as bases materiais concretas e historicamente construídas da exploração dos trabalhadores, tornando-se funcionais para as classes dominantes garantirem e justificarem um rebaixamento nas condições de vida da maioria da população. Por esse motivo, a burguesia e a pequena-burguesia tendem a aderir mais facilmente ao conservadorismo político e social. Lutam para manter intacta a estrutura que reproduz a exploração capitalista em nosso país e que forma a base social para uma prática política conservadora e preconceituosa[4].

Atualmente, no Brasil, o pensamento político conservador se coloca contra vários movimentos e idéias de cunho popular e progressista, como a luta feminista, a luta contra a homofobia, a luta contra a desigualdade social, contra o racismo etc. Defendem a redução da maioridade penal, a pena de morte, a tortura, os castigos físicos e os linchamentos como forma de combater a violência e disciplinar as consciências. Seu discurso punitivo encontra apoio nas classes populares, pois são estas as maiores vítimas da violência. São anti-comunistas e anti-socialistas viscerais. Reproduzem mecanicamente o discurso da direita latino-americana de que Cuba, Venezuela e Bolívia são o inferno na Terra. Todas as propostas que representem uma atenuação mesmo mínima das terríveis condições de vida da maioria do povo são refutadas como ameaças à ordem social capitalista. Na cena política, nível da disputa entre as classes sociais marcada pela simulação de interesses e pela manipulação do universo simbólico, esse discurso assume por motivos circunstanciais um caráter antipetista. Mas, seu foco é amplo, tornando alvo do discurso conservador toda e qualquer força política e social de esquerda e progressista.

Essa frente tem como sua tropa de choque os latifundiários do agronegócio, apoiados pelos mandatos petistas por serem os principais responsáveis em garantir os superávits comerciais dos últimos anos, e cujos alvos são os indígenas e quilombolas que lutam pela demarcação de suas terras. Agregam-se a essa frente às parcelas reacionárias da pequena-burguesia urbana, que se sentem ameaçados por aquilo que consideram como “classes perigosas”: “menores infratores”, população em situação de rua e pela massa de moradores das periferias. Reclamam do encarecimento de serviços pessoais e domésticos prestados por um terciário de baixa intensidade. Sentem-se desprestigiados por não terem mais no consumo um elemento absoluto de distinção social frente às classes dominadas. E, finalmente, por pastores evangélicos que usam os púlpitos para atacarem homossexuais e feministas que defendem o direito ao aborto, identificados como ameaça à família tradicional e aos sagrados valores cristãos.

Um elemento comum a todos os membros dessa frente do ódio são seus vínculos com a economia capitalista e, por conseguinte, com a defesa da propriedade privada. Os fazendeiros temem a demarcação de terras, pois perderiam uma fonte de exploração econômica. A pequena-burguesia quer exibir tranquilamente e sem ameaça de violência os bens materiais de luxo que a distingam das classes subalternas, além de terem a seu dispor uma massa de trabalhadores autônomos que lhes prestem serviços a preços irrisórios. E os pastores evangélicos propugnam por uma teologia da prosperidade, cuja medida da fé se expressa nas conquistas materiais dos fiéis.

O resultado mais funesto dessa Santa Aliança, que difunde o ódio e o rancor contra aqueles que representam em suas cabeças uma ameaça ao seu mundo perfeito, é o crescimento da intolerância e o estímulo dado à violência estatal e para-estatal contra os “eleitos” que seriam a encarnação de toda a maldade. Dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) indicam que ao longo dos mandatos petistas de Dilma e Lula o assassinato de indígenas cresceu 269% em relação aos mandatos de FHC[5]. O Brasil é um dos países com a polícia mais violenta do mundo. A violência policial se manifesta desde abordagens truculentas ou nos assassinatos puros e simples, justificados como auto de resistência e que atinge níveis altíssimos, mas são saudadas pelos conservadores como medidas de eficiência no combate ao crime. Seu alvo prioritário é a juventude negra e moradora da periferia identificadas pelo senso comum pequeno-burguês como ameaças potenciais à ordem social branca e burguesa. A violência contra as mulheres cresceu em níveis absolutos e relativos. Dados do Mapa da Violência de 2012 demonstram que de 1980 para 2010, a taxa de homicídios femininos cresceu de 2,3 para cada 100 mil mulheres para 4,6 em 2010. De 1980 a 2010 foram assassinadas 92.100 mulheres, sendo que entre 2000 e 2010 foram 43.654 mortes, mais de 47% do total de 30 anos[6]. Não é mera coincidência que a presente década marca uma entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho, dando-lhes mais independência financeira, mas resultando, por falta de uma política de Estado que as proteja e as ajude em completar essa emancipação, em uma reação violenta do patriarcado. Também cresceu a violência contra os homossexuais. Recentemente, esta tem assumido um caráter organizado, através de bandos paramilitares que punem aqueles cujo único pecado é o de seguirem uma orientação sexual “errada”.

Um aspecto importante é que essa onda conservadora tem um forte traço regional. Sua base principal são alguns estados do Sul e Sudeste, principalmente São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, cuja causa é uma diminuição de sua importância relativa quando comparada ao restante do país. O capitalismo brasileiro, nos últimos anos, fez um movimento de maior interiorização com a incorporação de regiões antigamente atrasadas e pouco dinâmicas ao circuito mais geral da acumulação de capital, casos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esse movimento se fez em detrimento das regiões e estados historicamente mais dinâmicos. A região Sudeste viu sua participação no PIB cair, entre 1995 e 2011, de 59,1% para 55,3%. Já a Nordeste viu sua participação aumentar de 12,0% para 13,4%, a região Norte de 4,3% para 5,4% e o Centro-Oeste de 8,4% para 9,6%. Considerando apenas o estado de São Paulo, sua participação no PIB caiu de 1995 para 2011, de 37,3% para 32,6%.

Várias são as causas para essa queda de participação. A principal delas está no movimento de interiorização de que falávamos. Pesquisa da CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT) indica uma evolução no emprego metalúrgico no Brasil entre 1995 e 2010, que pulou de 1,473 milhão para 2,238 milhões de 2010. Esse crescimento, porém, foi acompanhado por uma maior descentralização territorial. Enquanto o Sudeste perdeu empregos industriais metalúrgicos em termos relativos, de 80,7% em 1980 para 65,7% em 2010, outras regiões do país viram esse tipo de emprego crescer. A região Sul, no mesmo período, viu saltar sua participação de 13,0% para 23,2%, o Centro-Oeste de 0,6% para 1,8%, o Norte de 2,4% para 4,1% e o Nordeste de 3,3% para 5,2%[7]. Essa perda de importância relativa reforçou um aspecto marcante presente no pensamento conservador, que é o regionalismo paulista. Há uma tendência na burguesia e na pequena-burguesia paulista em se identificarem como a “locomotiva do Brasil”. Está longe dos objetivos desse texto relativizar esse mito. Porém, esse regionalismo vem ganhando força à medida que as candidaturas mais expressivas da burguesia e da pequena-burguesia paulistas sofrem sucessivas derrotas eleitorais. Como ocorreu nesta eleição, o voto nordestino é associado à ignorância e à miséria.   

Esse deslocamento deve-se, em parte, a uma busca por salários menores, mas também por uma mudança no perfil principalmente da burguesia paulista e de parte da burguesia do Sul e Sudeste. Frações importantes destas, antigamente ligadas às atividades industriais, venderam suas propriedades e assumiram forte traço rentista e assumiram uma posição cada vez mais associada ao imperialismo. Vivem de aluguéis e de aplicações em títulos da dívida pública. Um dos resultados é que a cadeia industrial do petróleo e da indústria naval, por exemplo, que conheceu importante crescimento em todo o Brasil nos últimos anos, não foi aproveitada por esses estados. Ao mesmo tempo, como já apontamos acima, há um grande encarecimento no preço de serviços como saúde e educação, além daqueles prestados por um terciário de baixa intensidade ocupado por camadas do proletariado que exercem atividades autônomas, como serviços domésticos e pessoais[8].  Esse encarecimento atinge em especial as camadas médias urbanas, ativando nestas um discurso radicalmente anti-igualitário e meritocrático como forma de manter seus privilégios de nascimento. O perfil rentista e mais associado ao imperialismo da burguesia e mesmo da pequena-burguesia encontra expressão institucional no PSDB e na candidatura de Aécio Neves, cuja sustentação de massa se dá em parcelas reacionárias das camadas médias que lhe servem de classe-apoio. E acabam por influenciar certas camadas do proletariado, que nos últimos anos passaram a consumir certos bens antes inacessíveis e que por causa da insistência dos próprios mandatos petistas foram convencidas de que formam uma “nova classe média”.

Essa situação pode ser considerada como “normal” no contexto da luta de classe. Do mesmo modo que a ascensão política da classe operária em determinadas conjunturas incide sobre a pequena-burguesia e gera tensões em seu interior, fazendo-a em alguns casos buscar aproximações e alianças, o contrário também é verdadeiro. Esse caráter regional do conservadorismo pode ser visto na eleição para governador, em que não por acaso o PSDB ganhou o governo dos estados do Paraná e de São Paulo já no primeiro turno, mesmo com a grave crise hídrica vivida pela população deste último. Tomando a eleição na perspectiva apontada por Engels, de que ela é um termômetro da consciência de classe, verifica-se certa guinada à direita, pois em vários estados candidatos afinados com o pensamento conservador estiveram entre os mais votados para as assembléias legislativas e para a Câmara dos Deputados. A bancada sindical, por exemplo, caiu de 83 sindicalistas na atual legislatura para 47 na próxima. E ocorreu um crescimento tanto no Congresso como nas assembléias legislativas das bancadas evangélicas, da bancada ruralista e da chamada bancada da “bala”, policiais que defendem as ações truculentas da corporação e um endurecimento das medidas punitivas como forma de se combater o crime.

Esse avanço se deve por diferentes razões. Uma delas, como já apontamos, tem como causa a crise econômica e o acentuado grau de esgarçamento da sociabilidade burguesa, que servem de justificativa para se manter uma ordem tradicionalista e uma retomada de valores morais patriarcais e autoritários. Outro ponto é aquele que resulta das contradições geradas pelo atual ciclo de expansão capitalista e que acentuaram as contradições estruturais de nosso capitalismo. Os mandatos petistas, por causa de sua política de conciliação de classe com o grande capital monopolista, contornaram a necessidade de cumprir um programa de reformas democráticas e populares. Ao invés de efetivar uma cidadania de direitos, o que exigiria relativo grau de enfrentamento político com a burguesia, adotaram o caminho da cidadania de consumo. Esta forma de apassivamento das classes dominadas, ao longo do mandato Dilma, esgotou-se e as Jornadas de Junho em 2013 foi o seu reflexo mais claro. Por causa dessa política de conciliação de classe, o mandato de Dilma e sua própria candidatura foram incapazes de incorporar o discurso mudancista dos manifestantes. Isso levou parte da população, incluindo camadas do proletariado, também atingida pelo encarecimento nos preços dos serviços e por uma maior mercantilização de necessidades como lazer, saúde e educação, a incorporarem o discurso antipetista raivoso de frações da burguesia e de parcelas da pequena-burguesia. Importante lembrar que no primeiro turno o PT perdeu votos substanciais em seus antigos redutos, regiões da periferia paulistana e no ABC paulista. Parcela desses votos foi captada pelas falsas alternativas representadas pela “nova política” de Marina Silva e pela candidatura de Aécio Neves. Ou, simplesmente, optou pelo voto nulo ou branco. Outra razão para o crescimento desse conservadorismo se deve a conivência dos mandatos petistas com esses setores políticos e sociais, fruto de sua política de conciliação de classe que se reflete no plano institucional em alianças partidárias espúrias. Sempre é bom lembrar que a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara caiu no colo do obscuro pastor Marcos Feliciano (PSC/SP), por acordos com o PT. E a política indigenista sofre retrocessos, ao não enfrentar os interesses do agronegócio. Representam também uma reação dos setores politicamente conservadores da burguesia e da pequena-burguesia aos minúsculos avanços conquistados pela luta de mulheres, negros, homossexuais, camadas mais pobres do proletariado e indígenas contra o patriarcado, a desigualdade e o racismo, bases materiais e histórico-sociais que garantem uma maior extração de mais-valia. E por último, expressam o caráter parasitário assumido pela burguesia e parcelas da pequena-burguesia das regiões Sul e Sudeste, principalmente a paulista, que adquiriu um traço rentista, portanto, mais vinculada à lógica especulativa do capital e com posições mais próximas ao capital imperialista.

Aos trabalhadores, diante desse cenário, só resta uma saída. Forçar, com a luta e com o combate político e ideológico, um recuo do discurso do ódio e do conservadorismo, esclarecendo as camadas mais atrasadas dos trabalhadores de que esse projeto lhe é hostil e contrário aos seus interesses. Essa tarefa é necessária, pois não podemos tapar o sol com a peneira: o pensamento conservador foi capaz, sim, de obter apoio em parcelas da população chegando a influenciar na eleição de 2014 camadas do proletariado descontentes com os mandatos petistas. Ao mesmo tempo, avançar na construção de um projeto político de classe autônomo que seja capaz de retirar-lhes da condição de caudatários dos projetos burgueses que muitas vezes assumem um verniz ideológico ou um símbolo partidário popular. Não tenhamos dúvidas de que os próximos 4 anos, ao que tudo indica sob um segundo mandato de Dilma, serão de muitos ataques aos trabalhadores como forma de atenuar ainda mais os efeitos da crise econômica para a burguesia monopolista e suas diferentes frações. E o governo utilizará a legitimidade de sua vitória, combinada a pressão de uma bancada conservadora na Câmara, para tentar impor ataques aos trabalhadores, como a reforma trabalhista. Outra questão importante é o de estarmos preparados para enfrentar e reagir ao avanço conservador, que pode levar seus setores mais raivosos a empreender ações violentas contra a esquerda em geral e ao movimento popular, através de seus instrumentos estatais e para-estatais. Nesse sentido, a defesa das liberdades democráticas, combinada à luta pela ampliação dos direitos sociais e econômicos dos trabalhadores, torna-se uma bandeira que as organizações revolucionárias e o movimento popular devem empunhar contra a ameaça dos setores mais raivosos da direita e os ataques que com certeza virão. Apesar das dificuldades impostas pela conjuntura, a história demonstra que em momentos de crise política, econômica e social, o discurso conservador do ódio pode estar significando os espasmos finais de uma velha ordem social. Porém, ela só será posta abaixo pela luta política consciente dos trabalhadores.

Notas:

[1] LÊNIN, V. I., O Programa Agrário da Social Democracia na Primeira Revolução Russa de 1905-1907, Ciências Humanas, 1980: São Paulo.