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lucianagenroBrasil - Caros Amigos - [Luciana Genro] Votar no PSol nas eleições presidenciais de 2014 é votar por mais direitos sociais. Nossa campanha ecoa as bandeiras levantadas pela juventude e pelo povo nas jornadas de junho de 2013. As mobilizações, que botaram medo nos políticos do sistema, levantaram pautas cruciais: a necessidade de reformulação do sistema de transporte público com tarifa zero, saúde e educação de qualidade, entre tantas demandas de direitos sociais, previstas na Constituição, e negligenciadas pelos sucessivos governos.


O povo balançou as estruturas da política e clamou também por mais democracia, por participação direta nas decisões políticas do país. Não é possível atender as reivindicações populares no atual sistema político, capturado pelos interesses das empreiteiras, bancos e agronegócio. Nesse sentido, acredito que a reforma política só possa vir com a mobilização popular. O atual Congresso Nacional não fará a reforma que o povo deseja. Sou simpática à ideia da Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma do sistema político, que motivou a realização de um plebiscito popular promovido pelos movimentos sociais.

Para conseguirmos de fato atender as demandas populares é preciso fazer uma revolução tributária. Nisso, defendo três medidas imediatas e simultâneas. Regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas, aplicando uma alíquota de 5% ao ano para fortunas acima de R$ 50 milhões. Só com essa medida já é possível arrecadar R$ 90 bilhões ao ano, o que permite dobrar os gastos na Educação.

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Auditoria da dívida pública, nos moldes da realizada no Equador. Há fortes indícios de ilegalidade na dívida, que consome 40% do Orçamento da União. Mais de R$ 700 bilhões ao ano são desviados para o pagamento dos credores da dívida, que beneficiam diretamente o lucro das 5 mil famílias mais ricas do Brasil.

Defendemos a revisão da estrutura tributária passando do atual modelo regressivo, que taxa salário e consumo, para o modelo progressivo, que taxa renda e patrimônio. Isso exige também mudança na tabela do Imposto de Renda, que já está defasada em 60% em relação à inflação, durante os governos do PT.

Fim do "tripé econômico"

Vamos acabar com o tripé macroeconômico dos economistas liberais. A instituição da taxa de juros para o controle inflacionário, o superávit primário e o câmbio flutuante foi uma decisão política do govenro Fernando Henrique Cardoso, imposta pelo Fundo Monetário Internacional no empréstimo de 1999. Portanto, o tripé não é uma questão natural da economia, apesar da unanimidade entre Dilma, Marina e Aécio. Justamente a similaridade no programa econômico desses três candidatos que me fez defini-los como irmãos siameses. Apesar das retóricas, defendem bases econômicas que impedem o atendimento das reivindicações das passeatas. Aliás, tem sido até engraçado acompanhar, pela imprensa, a briga entre Dilma e Marina - cada uma acusando mais a outra de ser subserviente aos interesses dos banqueiros. É o típico caso do sujo falando do mal lavado. Nunca os bancos lucraram tanto quanto nos 12 anos de governos do PT. Por outro lado, Marina propõe uma autonomia formal do Banco Central, o que significa um casamento de papel passado do Banco Central com o sistema financeiro. Marina é contra o casamento civil igualitário, mas é a favor do casamento do Banco Central com os banqueiros.

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Outro eixo de nossa campanha é o combate sem trégua à corrupção. O escândalo de proporções inimagináveis que atinge a Petrobras é apenas mais uma consequência da forma de governar defendida pelos três irmãos siameses. Não é a toa que esse escândalo está ligado a uma relação promíscua entre os candidatos, os partidos políticos e as empreiteiras. Essa relação promíscua começa já nas campanhas eleitorais, como podemos verificar, através das doações destas empresas aos candidatos do sistema. O PSOL é o único partido com representação no Congresso Nacional que proíbe, em seu estatuto, doações de bancos, empreiteiras e multinacionais.

Direito civis

Votar no PSOL é votar na defesa dos direitos civis. Nossa candidatura tem compromissos sólidos com as lutas da população LGBT. Defendemos a livre orientação sexual e identidade de gênero. O atual estágio de violência contra os LGBTs exigem uma postura do governo federal, no que diz respeito à implementação do programa Escola Sem Homofobia, o apoio a Lei João Nery e do casamento civil igualitário, como forma de combate à homofobia e à transfobia.

Como mulher, defendo o respeito à vida e aos direitos das mulheres, que ainda são descriminadas no mundo do trabalho, vítimas de violência doméstica e criminalizadas em relação ao aborto. O aborto existe, é uma realidade. Portanto, é uma hipocrisia manter a situação atual, onde mulheres que têm dinheiro podem realizar o procedimento com menos vulnerabilidade e as mulheres que não têm dinheiro correm o risco de morrer com agulhas de tricô. Defender a descriminalização do aborto não significa defender o aborto como um método contraceptivo. Significa jogar luz sobre uma realidade concreta e impedir que mulheres sejam consideradas criminosas simplesmente por terem autonomia sobre o próprio corpo.

É também na condição de mulher que defendo a criação de mais creches públicas, que funcionem principalmente à noite. Eu fui mãe com 17 anos e o maior desafio que enfrentei nesse período foi continuar minha militância política. Assim como muitas mulheres tive que trabalhar e estudar. Nessas condições precisava de creche para deixar meu filho. Infelizmente não existem creches públicas à noite, o que dificultou muito minha militância, já que muitas reuniões são noturnas. Por isso, a criação de mais creches é uma política pública essencial para as mulheres e para o desenvolvimento saudável das crianças.

Descriminalização da maconha

Por fim, eu não poderia deixar de falar no combate à política de guerra às drogas, que fracassou no mundo inteiro e acabou se convertendo numa guerra aos pobres. A atual Lei de Drogas do país dá um cheque em branco para que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário decidam quem deve ou não ser enquadrado como traficante ou usuário de drogas. Se um jovem negro da Rocinha é pego com 5 gramas de maconha, é levado ao presídio e enquadrado como traficante, enquanto que um jovem branco do Leblon flagrado com o dobro de quantidade pode ser qualificado apenas como um usuário. É essa política de guerra às drogas que concede ao Estado aval para seguir matando nas periferias do país. A história recente já demonstrou isso, através dos casos de Amarildo, Cláudia e DG. Para acabar com essa realidade, precisamos descriminalizar a maconha, acabando com a lógica do encarceramento em massa da juventude pobre e negra no Brasil.

Votar no PSol é apoiar um projeto que aposta na mobilização dos trabalhadores, da juventude e do povo para conquistar mais direitos.

Lucina Genro é candidata a presidência pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) nas eleições de outubro/2014.

Nota:

A revista Caros Amigos pretende publicar até as eleições artigos assinados pelos candidatos a presidente dos partidos de esquerda defendendo sua candidatura - PCB, PSTU, PSol, PT e PCO. Foi proposto aos partidos/candidatos escreverem sob uma mesma pergunta: "Por que votar em ...?". O objetivo é dar visibilidade às ideias, propostas e posicionamento político de cada um dos candidatos em um espaço dedicado ao pensamento progressista.


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