Precisamos de 10 Mil Assinaturas para "desengavetar" o projeto
Os trabalhadores decidiram, após reunião com Senadores no dia 12 de abril em Brasília, retomar uma ofensiva de luta pela aprovação dos projetos.
Para apoiar esta luta clique aqui. Após clicar na foto localizada no topo da página desse link, você entrará na página do Senado, onde deve preencher seu nome e e-mail. Em seguida você receberá um mail para confirmação de sua adesão. Este e-mail pode ir para sua caixa de SPAM ou não. Se não conseguir localizar este email para confirmação, por favor, volte ao link e refaça o procedimento de adesão (OBS: o site do senado está em manutenção até 22/04).
E qual a situação de cada um?
O PLS 257 é o projeto que Declara de Interesse Social a Flaskô. A declaração é o passo inicial da desapropriação e a solução que os trabalhadores da Flaskô pedem há quase onze anos do governo. O projeto foi aprovado na primeira comissão e agora está na última comissão. Nesta comissão nem a relatoria foi escolhida pelo presidente da Comissão. A comissão é a de Constituição e Justiça - CCJ. Um senado inclusive já solicitou para ser relatoria, mas nada foi feito pela presidecia da Comissão para encaminhar. Nos parece que não há interesse em encaminhar o projeto pois ele está em acordo com a Constituição e também com toda a legislação, e por isso avaliamos que seria aprovado sem ressalvas (veja parecer aprovado na comissão anterior).
O outro projeto é o PLS 469/2012. Esté projeto também foi aprovado na primeira comissão, neste momento está na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, e está para a relatoria de Romero Jucá (veja aqui).
O PLS 469/2012 (veja aqui) é uma emenda à Lei de Desapropriação por Interesse Social (lei 4.132/62). O projeto de lei altera a Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, que define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação, para prever a hipótese de desapropriação de bens improdutivos de empresas abandonadas ou falidas.
Diante disso os trabalhadores decidiram exigir uma audiência pública para discutir estes projetos. E assim lançaram uma campanha para pressionar o senado para a realizar esta discussão e decidir avançar na aprovação dos projetos.
Pedimos que acompanhem e nos ajudem nesta batalha.