A Norte Energia S.A recebeu até o presente momento um total de R$ 6,6 bilhões em empréstimos do BNDES (Banco Nacional para o Desenvolvimento). O Ministério Público do Pará acusou o BNDES de ter concedido tais empréstimos sem as devidas análises de risco e apesar do Ibama ter multado a obra de Belo Monte em R$ 7 milhões pelo não cumprimento de compromissos ambientais, que foram assumidos na licença prévia.

De acordo com as próprias regras do BNDES, os empréstimos só podem ser concedidos para empresas que estejam em dia com as obrigações ambientais.

O BNDES concedeu um primeiro crédito-ponte por R$ 1,1 bilhão e um segundo sem o conhecimento do Ministério Público do Pará, por R$ 1,8 bilhão, além do crédito liberado através do Plano de Sustentação do Investimento por R$ 3,7 bilhões. Segundo o BNDES, "o dinheiro relativo a este segundo empréstimo-ponte só começou a ser desembolsado após comprovada a regularidade ambiental. A Norte Energia apresentou ao Banco, no final de março, ofício do Ibama atestando que, embora tivesse sido aplicada a multa, a licença de instalação do projeto continuava válida e que a empresa permanece autorizada a prosseguir com as obras para implantar a usina".

Esses empréstimos, assim como as autorizações prévias do IBAMA e da FUNAI para a iniciação da obra, foram concedidos sem nenhuma análise de risco de crédito, o que até poderia ser qualificado como inconstitucional. Não foram contabilizados todos os impactos sócio ambientais, os custos com a mitigação dos impactos sobre o meio ambiente e as compensações sociais – em outras palavras, as empreiteiras ficam com os lucros e socializam os prejuízos com toda a população.

Belo Monte pode secar parte do Rio Xingu

A hidrelétrica de Belo Monte terá a barragem principal no Rio Xingu, localizada 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu. A partir deste reservatório, parte da água será desviada por um canal de derivação de 20 km de comprimento para um reservatório intermediário, localizado aproximadamente a 50 km de Altamira, na região cercada pela volta grande do Xingu.

O projeto da construção de Belo Monte data da época da ditadura militar, mas tinha sido suspenso porque o Banco Mundial se negou a conceder um empréstimo, pelo valor de US$ 500 milhões, ao governo brasileiro. A avaliação foi que se tratava de um empreendimento inviável devido a que a usina de Belo Monte deverá ficar parada por mais de quatro meses ao ano. Durante o período de seca da região, o Rio não terá agua suficiente para abastecer as turbinas. A energia total que a usina irá gerar é de 11 mil megawatts, estabelecendo uma média de 4.000 mil megawatts por mês. Para compensar essas perdas, posteriormente, deverão ser implementados projetos de novas barragens em toda a extensão do Rio Xingu até São Félix do Xingu.

Em resumo, trata-se de um grande esquema estelionatário de repasse de recursos públicos para os grandes capitalistas que dominam o País.

O governo federal tem declarado, demagogicamente, que será construída apenas uma barragem, mas tecnicamente isso é impossível e inviável. Na realidade, existem projetos para a construção de mais 130 usinas hidrelétricas até 2020 na Amazônia. O impacto ambiental sobre a floresta, o meio ambiente em geral e sobre as populações locais é incomensurável.

O impacto da construção da usina de Belo Monte sobre o meio ambiente e as populações locais

O Rio Xingu corta o Parque Indígena do Xingu, que foi criado em 1961. Nele vivem, aproximadamente 5 500 índios, de quatorze etnias diferentes, pertencentes às quatro grandes famílias linguísticas indígenas existentes no Brasil: caribe, aruaque, macrotupi e macrojê. As tribos que vivem na região são: Kuikuro, Kalapálo, Nahukuá, Matipú, Txikao (Ikpeng), Mehináki, Waurá, Yawalapití, Awetí, Kamaiurá, Juruna, Kayabí (tronco tupi-guarani), Trumãi (língua isolada), Suiá (tronco Jê); já tendo ainda morado na área do Parque os Paraná (Kreen-akarore), os Menbengokrê (Kaiapó) e Tapaiuna (beiço-de-pau).

Com a instalação da barragem, a volta grande do Xingu, num trecho de 100 km, terá a vazão do Rio tão reduzida, que, praticamente, irá secar, afetando assim, diretamente, três aldeias indígenas (os Paquiçamba Juruna, Arara e Xikrim) e, indiretamente, todas as outras aldeias que dependem da caça e da pesca, isso sem mencionar os ribeirinhos e outros nativos da região que vivem substancialmente da pesca do rio Xingu. A floresta também será atingida em cheio, pois o fenômeno de seca e cheia será alterado, fazendo com que o ciclo de renovação não aconteça, prejudicando toda a flora e fauna local.

Nenhuma liderança indígena foi contatada a respeito da construção de Belo Monte. A desculpa do Governo Federal é que nenhum índio teria sido contatado, pois a barragem, supostamente, não irá inundar as terras deles. Eles, em cima dessa lógica, não podem ser considerados como atingidos, pois irão sofrer com a seca e não com inundações. Usando esse argumento fajuto, foi evitada até a necessidade de aprovação da obra pelo Congresso Nacional

Os verdadeiros interesses por trás da construção de Belo Monte

A construção de Belo Monte é um projeto que vai muito além dos interesses das grandes empreiteiras brasileiras, por trás das quais há capitais imperialistas.

Multinacionais francesas, norte-americanas, alemãs e austríacas, assim como empreiteiras chinesas, terão participação privilegiada no bolo. Entre as principais participantes estão as multinacionais francesas GDF - SUEZ e Alston, nas quais o governo francês participa com 36% e 21% das ações respectivamente, que estão construindo a Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira - RO, controlam a Tractebel, uma empresa brasileira que construiu 13 hidrelétricas no Brasil, e, recentemente, construíram a Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, que integra um conjunto de 80 usinas na bacia do Rio Araguaia, TO, que provocou um tremendo desastre em 12 municípios, acabando com a fonte de renda na região, que era a pesca artesanal, e deixando sem emprego a população de 20 mil pessoas e tribos indígenas sem sustento.

O governo francês, por meio da fundação Forét Vierge, está tentando calar o povo Kayapó, principalmente o mundialmente conhecido cacique Raoni, que é identificado com a luta pela demarcação das terras indígenas e, agora, pelo proibição da construção de Belo Monte. A Forét Vierge tem condicionado a ajuda financeira para promover a demarcação da terras ao silêncio sobre Belo Monte.

As políticas do governo do PT posicionam a Amazônia como um polo produtor barato de commodities para serem comercializadas nos mercados futuros especulativos. As principais indústria que se encontram na região da Amazônia são as da mineração de ferro, cimento e celulose, que são responsáveis pelo consumo de 30% de energia do País. Com a construção dessas centrais hidrelétricas, esse setores se beneficiarão de custos energéticos reduzidos às custas da depredação ambiental e das populações locais.

As exportações de minério de ferro bruto e outras commodities, para atender às necessidades do mercado manufatureiro de baixo valor agregado chinês, de acordo com o modelo imposto pelo imperialismo a partir de 2008, tem tornando o Brasil num mero produtor de matérias de baixo valor agregado, mas com um alto consumo energético e dos recursos naturais, numa clara volta ao modelo colonial.

Outra medida que o governo federal vem tomando é a redução de áreas indígenas e parques nacionais, para beneficiar às mineradoras. A implementação de Belo Monte facilitará a implementação de novas usinas e mineradoras dentro da Amazônia. Belo Monte é o primeiro projeto hidroelétrico no Brasil que teve um plano de projeto apoiado e aprovado diretamente pelo Presidente da República.

A mentira da geração de energia barata e limpa, de empregos e riquezas na região

Em 2001, o governo federal tinha anunciado que a obra de Belo Monte, seria totalmente implementada pela iniciativa privada, sem nenhuma ajuda do governo. Em 2008, após um estudo mais aprofundado foi concluído que o volume de energia gerado não chegará a ser de 60% da capacidade instalada da hidroelétrica por conta da própria vazão do Rio Xingu. Após essa conclusão, as empresas que estavam concorrendo à concessão da usina desistiram de assumir a usina e passaram a ser empreiteiras da obra, como foi o caso da Odebrechet e a Camargo Correa. O Governo Federal e o BNDES assumiram todos os gastos com Belo Monte. Uma verdadeira farra com recursos públicos.

A cidade de Altamira, PA, local onde está sendo construída a barragem, hoje conta com uma população de 95 mil habitantes. Mas, com a propaganda sobre a geração de empregos, espera-se que a população dobre de tamanho, chegando a 195 mil habitantes.

A imprensa burguesa não tem dito que as obras de Belo Monte só gerarão 19 mil empregos no seu pico. Após a conclusão, esse número irá reduzir drasticamente. Todas as condicionantes para a instalação da usina não foram realizadas - investimentos em infra estrutura, segurança, saúde, escolas etc. Desta maneira, a população tem visto os serviços sociais cada vez mais precarizados em uma região que antes já era uma das mais pobres do estado. Com a posterior queda falta de emprego o índice de violência irá crescer, como já tem se observado nos últimos 3 meses, onde teve um aumento de 57% de homicídios, 500% de latrocínios e 19 % de crimes sexuais. Altamira é hoje a cidade que tem o maior número de casos de estrupo na região e de violência contra as mulheres.

Em Jirau, RO, muitas meninas têm sido vendidas para, supostamente, trabalharem em casas de família e depois têm sido jogadas em prostíbulos. Na cidade de Tucuruí, PA, quando foi construída a usina hidrelétrica de Tucuruí, a cidade chegou a ter uma rua com 325 prostíbulos.

A inevitável escalada dos conflitos no campo

A ativação do projeto de Belo Monte foi autorizada por uma medida provisória promulgada pelo presidente Lula, o que foi até anticonstitucional, pois, de acordo com a Constituição Federal, nenhuma obra desse porte poderia ser iniciada em áreas indígenas antes do Congresso Nacional realizar uma oitiva (audiência) com os indígenas. A oitiva não foi realizada e, mesmo assim, foi dada a autorização para iniciar o projeto.

Importantes lideranças populares e sindicalistas que eram contra a instalação de Belo Monte foram mortos. Existem várias acusações, em cima de várias evidências, de que o governo federal e a própria Funai promoveram uma campanha para comprar lideranças indígenas e populares com motos e cestas básicas.

Após a instalação de Belo Monte, os ataques promovidos pelos grandes latifundiários, mineradoras e madeireiros contra os indígenas e a população local deverão escalar. A obtenção de lucros fáceis, a qualquer custo, tem sido impulsionado devido ao aprofundamento da crise capitalista. Em contrapartida, o aumento dos ataques deverá levar à reação dos movimentos camponeses e indígenas no campo, que precisam se organizar para se autodefenderem e lutar pela reforma agrária real, que passa pela expropriação dos latifundiários e do chamado agronegócio, que é controlado pelas multinacionais imperialistas.