Relatório publicado nesta terça-feira (21/10) pela entidade HRW (Humans Right Watch) aponta que o governo da Ucrânia fez "uso difundido de munições cluster" em áreas populosas na cidade de Donetsk, na região nordeste do país, controlada pelos separatistas pró-russos. As autoridades ucranianas em Kiev negaram todas acusações. Por conta de seus efeitos, esse tipo de arma é banida em boa parte do mundo — e proibida, inclusive, pela ONU (Organização das Nações Unidas).
"Embora não tenha sido possível determinar conclusivamente a responsabilidade por muitos dos ataques, evidências apontam para responsabilizar as forças governamentais ucranianas pelo uso de munição cluster em Donetsk", assinala o documento. A organização humanitária, cuja sede fica em Nova York, afirma que o relatório é resultado de uma semana de pesquisas e entrevistas na região nordeste da Ucrânia, onde mais de 3,7 mil pessoas já foram mortas no conflito que se arrasta desde abril.
A HRW afirma que pelo menos seis civis foram mortos e dezenas ficaram feridos após os ataques desse tipo — mas os números, segundo ressalva a ONG, provavelmente são maiores. Entre as vítimas fatais, está um funcionário suíço da Cruz Vermelha.
"É chocante ver que uma arma banida na maioria dos países tem sido usada tão ostensivamente no leste da Ucrânia", afirmou ao jornal The New York Times Mark Hiznay, pesquisador sênior da HRW. "O objetivo militar por trás desses ataques não está claro e eles devem parar isso, pois colocam muitos civis em risco", completou.
Brasil é produtor mundial
As armas do tipo cluster são bombas ou foguetes "recheados" com minibombas. Quando está na direção do alvo, após o lançamento, o artefato explode no ar, fragmentando-se em dezenas de novos pequenos artefatos explosivos. As munições que não explodem ao tocar o solo permanecem ativas e podem ser acionadas ao menor movimento. A falta de precisão e o alto risco que apresentam à população civil que transita pelos arredores constituem as principais polêmicas de seu emprego.
Desde 2010, um tratado internacional busca a chancela de diversas nações para proibir o uso de clusters. A Ucrânia, bem como Rússia, EUA e China, não assinou a convenção.
O Brasil, que também não ratificou o tratado, é um dos maiores produtores de bombas cluster do mundo. Além disso, por meio de um programa nacional de incentivos tributários à indústria de defesa, o governo brasileiro fornece, desde novembro de 2013, isenções fiscais à indústria bélicaque também facilitam a produção de munições do tipo cluster.