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plat aborto vigo3Galiza - Diário Liberdade - O feminismo galego, convocado pola Plataforma Galega polo Direito ao Aborto, saiu hoje às ruas para respostar a aprovaçom do anteprojeto de contrarreforma da Lei do Aborto. Umha reforma reaccionária feita à medida da Igreja católica e que suporá, como já indicávamos ontem, um retrocesso de décadas nos direitos das mulheres, ao ficar mesmo por trás da lei de 1985.


Em diferentes cidades e vilas da Galiza houvo concentraçons onde centenares de mulheres expressárom o seu rejeitamento a umha lei que atenta contra os seus direitos sexuais e reprodutivos. Em Compostela, além de umha concentraçom onde participárom umhas 200 pessoas, a Plataforma Galega polo Direito ao Aborto organizou umha rondalha reivindicativa que percorreu as ruas da capital da Galiza até chegar ao lugar da concentraçom, diante da sede do PP. Em Vigo, a concentraçom finalizou com umha manifestaçom espontânea até a colegiata, que foi precintada. Depois, várias mulheres queimárom fotos do ministro espanhol de Justiça Alberto Ruíz Gallardón. Também em Ourense, Ferrol, Ponte Vedra, Corunha, Riba d'Eu, Lugo e Cangas houvo concentraçons contra a lei de Gallardón.

A reforma que exigia a Igreja e os setores mais direitistas

A nova lei que o governo do Partido Popular apresentará no Congresso espanhol, denominada "Lei de proteçom da vida do concebido e os dereitos da mulher grávida" (nome já bastante indicativo do fundo ideológico patriarcal que a sustenta), volta a estabelecer umha série de supostos em que o aborto é permitido, mas desta volta ficam reduzidos a dous, a gravidez fruto de umha violaçom (dentro das 12 primeiras semanas) e os casos em que suponha um perigo grave para a vida ou a saúde física ou psíquica da mulher (até as 22 semanas e com informe prévio de dous médicos alheios ao centro que realizará o aborto).

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Dessaparece assim o terceiro suposto contemplado pola lei de 1985, o de malformaçons do feto. No novo anteprojeto o aborto só poderá praticar-se para além das 22 semanas "em caso de existir um perigo vital para a mulher" ou perigo para a saúde da mulher que "derive de umha anomalia do feto incompatível com a vida que nom se detetasse antes ou que só nesse momento o seja com um diagnóstico certeiro".

Um outro retrocesso é a recuperaçom da necessidade de consentimento de pai e mae ou tutores legais para as mulheres de entre 16 e 18 anos que quigerem abortar, um consentimento que nom era preciso com a lei de 2010.

A nova lei também regulará a "objeçom de consciência" dos e das profissionais da saúde.

O anteprojeto apresentado por Alberto Ruíz Gallardón (considerado durante anos como o representante do setor mais centrista e moderado do PP mas agora alinhado com a corrente mais reaccionária e ultra-católica), ampara-se mais umha vez na Constituiçom espanhola de 1978 para justificar esta lei, supeditando os direitos às mulheres e aos supostos direitos do denominado "nasciturus" em base ao artigo 15.

Umha reforma, em fim, que fai parte das políticas e da linha patriarcal e heterossexista desenvolvida sem complexos pola direita espanhola representada polo Partido Popular. Com efeito, a reaçom da oligarquia e dos setores mais reaccionários da sociedade frente à crise capitalista exige (da mesma maneira que cortes de serviços sociais e retrocessos nas condiçons e direitos laborais ou que o aumento do centralismo e do espanholismo) o endurecimento do patriarcado para relegar as mulheres aos roles tradicionais de simples incubadoras de nova mao de obra e de cuidadoras das crianças e das pessoas idosas ou doentes.

 

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