Desde o dia sete de agosto, mais de oito mil médicos do serviço público peruano aderiram a uma greve reivindicando melhores salários e condições de trabalho, a nomeação de 100% dos médicos para carreira pública que estão trabalhando via contrato de trabalho, além da manutenção e da compra de equipamentos hospitalares para atendimento adequado nas unidades de saúde.
Sem resposta do governo e ameaçados pelo Estado de exoneração dos cargos públicos por manter a paralisação, os médicos ainda denunciam a urgência da ampliação da cobertura dos serviços públicos de saúde que chegam somente a uma parte da população peruana.
"Estamos esperando o pronunciamento do governo diante da nossa demanda global de solicitações que passa não só pelo Ministério da Saúde, mas também pelo Ministério de Economia e Finanças", intima o presidente da Associação Nacional de Médicos do Ministério da Saúde, Jesús Bonilla.
A greve dos médicos também traz à tona no Peru o modus operandi do sistema de saúde do país, que predomina ao longo dos anos. Para especialistas peruanos no assunto, o direito à saúde no país ainda é pensado como filantropia e caridade, necessitando de uma ampla modificação nas legislações vigentes que tocam ao tema.
No quadro atual de atendimento, existe aproximadamente um médico para cada mil habitantes no país. Para enfermos de câncer, o problema se agrava, pois há apenas 130 especialistas em oncologia espalhados pelos hospitais públicos do País. Em determinadas regiões do País, os hospitais o contam com apenas um oncologista. No setor de enfermagem pouco muda, há 1,3 enfermeira também para mil convalescentes e 1,5 leito para cada mil peruanos.
"A histórica postergação de direitos ao sistema de saúde no país afeta a maioria dos peruanos, é necessário pensar saídas urgentemente", clama a diretora executiva da Rede de Globalização e Igualdade, Alejandra Alayza, que apoia a greve dos médicos.
A Rede Peruana de Pacientes e Usuários de Serviços de Saúde – RPPU, em respaldo aos grevistas, igualmente conclama que sejam repensados os repasses de verbas para o setor, apontado hoje como um dos piores da América Latina em número de médicos, leitos e qualidade de equipamentos.
Prevalece o privado
Para o advogado e membro da Associação Latino Americana de Medicina Social (Alames), Alexandro Saco, a atenção pública à saúde dos peruanos não tem capacidade de responder às necessidades da população afetada ou não por alguma doença. "A população excluída segue ao redor de 20%, seja por razões culturais, geográficas e principalmente econômicas", revela.
No outro extremo da pirâmide os serviços privados no país acodem somente uma parcela da população que dispõe de condições financeiras para adquiri-los. "40% dos gastos em saúde no país hoje são particulares, advindos de pessoas que podem pagar e terem acesso a médicos, exames e medicamentos. Até o momento, aproximadamente quatro milhões e meio de dólares foram faturados pelos empresários da saúde em 2012", aponta Saco.
Individualmente, as duas principais formas de aporte monetário à saúde pública peruana não superam a cifra movimentada pelo sistema privado operante no país.
A contribuição fiscal via governo ao Ministério da Saúde, em 2012, abarca o valor de três milhões de dólares e o programa É Saúde arrecadou com a dedução da folha de pagamento dos trabalhadores assalariados do Peru, o valor de dois milhões e meio de dólares.
O governo peruano tampouco teria claro quanto retira do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. "Não há uma porcentagem definida, para esse ano falam em torno de 5% do PIB, mas não se sabe ao certo", afirma o advogado.
A discrepância entre os gastos públicos e privados para a saúde pode ser comparada pelo orçamento do Ministério da Saúde remetido ao atendimento da população economicamente mais vulnerável através do Seguro Integral de Saúde (SIS) e o Sistema Privado de Saúde (SPS). Para o SIS foram revertido em 2011, 220 milhões de dólares para o atendimento de 12 milhões de cadastrados. Enquanto que o SPS gerido pelas Empresas Privadas de Saúde (EPS), um conglomerado empresarial que presta serviços médicos em clínicas e hospitais particulares, para o mesmo ano, obteve um investimento de 350 milhões de dólares para atender 820 mil pessoas.
"Como pode ser observada, a iniquidade no setor se manifesta claramente, o que limita as pessoas aos princípios básicos de direito à saúde", protesta Saco. Este contexto tem deixado a população cada vez mais à mercê de planos de saúde. "Com parcos recursos para o setor público, há a oferta crescente dos seguros privados, que afetam diretamente o direito a universalidade do atendimento médico, porque não estão dirigidos à população em geral e mesmo quando acessado por parte da população, dão direito somente ao que foi contratado", alerta Saco.
Para uma simples consulta na rede SIS, se espera por volta de um mês. "Fui muito tempo dependente do atendimento público de saúde em Lima, para qualquer intervenção médica se espera muito, mesmo para algo rápido. Quando complexo, pior, mas agora decidi pagar para ser atendida pelo SPS. É mais rápido", diz a jovem Eliana Mendonza. Outro agravante do atendimento público peruano é excluir 64 mil estrangeiros que vivem no país do SIS ou de qualquer procedimento hospitalar público, independente de suas condições financeiras.
O professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Peru, Pedro Francke afirma que esse cenário demonstra que o montante econômico destinado ao setor de saúde peruano não alcança as necessidades reais de atendimento médico adequado à população.
Em sua análise, o planejamento econômico pensado para a área ainda perdura da consciência arcaica colonial.
"No Peru é muito comum as autoridades políticas e classe dominante pensarem o sistema de saúde da mesma forma da época da conquista espanhola", relembra o professor.
Para Saco, são necessárias modificações: "precisamos de algo acima dos 6% do PIB peruano destinados à saúde, já que os gastos com o privado vêm prevalecendo no país. É necessário avançar pela lógica de investimento público e não privado", defende.