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131022 negrosVermelho - Numa biografia que publicou em 2008 de um abolicionista, o chanceler britânico, William Hague, descreveu o comércio de seres humanos como uma barbárie indefensável, "brutal, mercenária e inumana do começo ao fim".


Quatorze países caribenhos que no passado sustentaram essa economia escravista agora querem que Hague não se limite a condenar, mas faça algo de mais concreto.

Movidos pelo sentimento de terem sido injustiçados, que persiste há dois séculos, os países pretendem compilar um inventário dos prejuízos duradouros que consideram ter sofrido e então exigir pedidos de desculpas e reparações das antigas potências coloniais Reino Unido, França e Holanda.

Para defender sua causa, contrataram uma firma de advocacia de Londres que este ano conquistou compensação do Reino Unido para quenianos torturados sob o governo colonial britânico na década de 1950.

O Reino Unido proibiu o comércio escravista em 1807, mas o legado dele permanece. Em 2006 o então primeiro-ministro Tony Blair expressou seu "pesar profundo" pelo comércio de escravos. O ministro holandês das Questões Sociais, Lodewijk Asscher, deu declaração semelhante em julho.

O Reino Unido já pagou compensação pela abolição do comércio de escravos uma vez — mas pagou aos donos de escravos, não às suas vítimas. Os britânicos transportaram mais de três milhões de escravos africanos para o outro lado do Atlântico, e o efeito do comércio escravista foi imenso. Historiadores estimam que na era vitoriana entre um quinto e um sexto de todos os britânicos ricos obtiveram pelo menos parte de suas fortunas do comércio de escravos.

Mas a questão de um pedido de desculpas, o que dirá reparações, pelos atos de líderes e generais mortos há muito tempo continua a ser espinhosa em todo o planeta.

Os países caribenhos argumentam que seu passado brutal continua a escravizá-los até hoje, em certa medida.

"Nossa luta constante por recursos para o desenvolvimento está diretamente vinculada à incapacidade histórica de nossos países de acumular riqueza com os esforços de nossos povos durante a escravidão e o colonialismo", disse Baldwin Spencer, primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, em julho deste ano. As reparações, segundo ele, precisam ter por finalidade compensar os danos provocados pela escravidão e o racismo.

Martyn Day, sócio sênior da Leigh Day, a firma de advocacia de Londres que representa os países caribenhos, disse que a ação pode ir a julgamento em 2014 no Tribunal Internacional de Justiça em Haia, que arbitra disputas legais entre Estados.

"O que aconteceu no Caribe e na África ocidental foi tão hediondo que achamos que um julgamento no TJI terá uma chance decente de êxito", disse Day. "O ato de subjugar uma classe inteira de pessoas de maneira maciçamente discriminatória não tem paralelo."

Segundo ele, alguns países caribenhos começaram a avaliar os danos duradouros que sofreram, que abrangem desde o atrofiamento das oportunidades educacionais e econômicas até problemas dietéticos e de saúde.

Críticos alegam que não faz sentido tentar reparar danos causados há séculos e que os países caribenhos já recebem compensação com a assistência ao desenvolvimento.

Os precedentes legais não são animadores. Embora várias empresas americanas e britânicas tenham apresentado pedidos de desculpas por terem vínculos com a escravidão, os esforços de descendentes de escravos afro-americanos do século 19 para pedir reparações de grandes empresas em tribunais dos EUA até agora deram poucos resultados. E, diferentemente da ação bem-sucedida movida no Reino Unido por quenianos torturados durante a revolta dos Mau-Mau, não há vítimas da escravidão a serem apresentadas no tribunal.

Roger O'Keefe, vice-diretor do Centro Lauterpacht de Direito Internacional, da Universidade Cambridge, disse que "não existe a menor chance de esta ação chegar a lugar algum", descrevendo-a como "fantasia legal internacional".

Ele argumenta que, embora a Holanda e o Reino Unido tenham aceitado de antemão a jurisdição do tribunal, o Reino Unido excluiu disputas relacionadas a fatos ocorridos antes de 1974.

"Reparações podem ser concedidas apenas por atos que infringiram as leis internacionais no momento em que foram cometidos", disse O'Keefe. "A escravidão e o comércio escravista não eram proibidos pelas leis internacionais na época em que as potências coloniais os praticaram."

Mesmo advogados dos países caribenhos deixam entender que sua melhor chance de êxito talvez esteja em um acordo negociado, alcançado por meio de pressão pública e diplomática.

"Estamos dizendo que, em última análise, as reivindicações históricas resolvidas normalmente o foram por meios políticos", disse Day. "Apesar disso, creio que teremos boas chances no TJI."

Tradução de Clara Allain para a Folha de S. Paulo


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