Bruno Moreno
de Buenos Aires (Argentina)
Os casos dos dois rapazes estão longe de serem isolados e já estão virando regra. É o que diz Felix Diaz, líder da Comunidade "Potae Napocna Navogh" (A Primavera), movimento de indígenas da etnia Qom que há alguns anos luta pelo direito ao território e por condições básicas de vida em Formosa, estado ao norte da Argentina. "Estamos sofrendo uma horrível perseguição", afirma Diaz. Nos últimos dois anos, os casos de agressão aos indígenas da etnia vêm aumentando. Com eles, as mobilizações e embates entre a comunidade e a polícia e os governos locais. A causa principal, nas palavras do líder, é o conflito pelo território. Nesse contexto, Felix Diaz surgiu como uma voz incansável de denúncia dessa realidade. Seu caminhar conta com o apoio de nomes como Eduardo Galeano e organizações da importância das Madres de Mayo. O Brasil de Fato conversou com esse indígena de voz mansa e olhar calmo que, apesar de também sofrer constantes ameaças de morte, acha que a "luta é o único caminho para reverter essa situação".
Brasil de Fato: As mortes e ameaças em Formosa aumentaram nos últimos tempos. Qual é a relação entre as demandas da comunidade Qom e essa violência?
Felix Diaz: Acreditamos que tudo isso passa pelo tema da luta pelo território. Uma das coisas que nos afeta, pela qual sofremos, é que nos opomos à invasão da pecuária, das plantações de soja. Isso tudo tem a ver com o lado comercial, com os recursos da terra, do campo, as áreas usadas para a soja. São muitos interesses na área em que vivemos. E esses interesses existem há muitos anos na região. A democracia tem que começar a funcionar. Democratizar a sociedade com a participação e conhecimento do que está acontecendo. O que falta é a informação real dos direitos humanos, indígenas, civis. A polícia intervém no território quando quer. Não se pode invadir uma casa à noite, tomar decisões sem investigação. Sempre que um irmão morre, dão várias desculpas. Dizem que é homicídio culposo, acidente. Quando um indígena morre, é homicídio. Quando ele tem tuberculose, dizem que é morte natural, parada cardíaca. Quando encontram pessoas enforcadas em casa, dizem que é suicídio. Nunca investigam a fundo o que aconteceu. Tudo isso que estamos vivendo nos gera desespero, porque não sabemos a quem procurar.
A situação é igual em todo o país?
O roubo dos territórios dos povos indígenas é generalizado. Muitos dos territórios saqueados são frutos da cobiça das empresas multinacionais, madeireiras, de mineração, petróleo. Todos os recursos que antes não serviam. Como não serviam antes, nos jogaram nessa região. Eram tudo montanhas, lagos, sem utilidade. Não serviam para produção agrícola. Agora servem e querem nos tirar de lá porque os recursos estão intactos. Estamos sofrendo uma horrível perseguição. Não nos escutam. Também não temos a possibilidade de discutir uma política indígena com o estado, porque não temos contato direto com a participação das políticas que são tomadas em âmbito nacional e estadual, apesar do Estado reconhecer nossa preexistência nessas terras e garantir o respeito e o desenvolvimento cultural, ancestral, tradicional e humano com nossos territórios. E as leis dizem que esses territórios não podem ser embargados, não podem ser tirados da gente, não podem trocar de dono. A Constituição estabelece pautas e garantias, mas elas não são aplicadas porque o problema é a falta de legitimação dos direitos através do Poder Legislativo. Precisamos regulamentar as leis que garantam a vida dos povos indígenas
E quais são as consequências desses conflitos para a comunidade, além desses ataques?
Nunca nos deixam benefícios. Durante o processo de democratização da Argentina, o povo indígena sempre foi excluído dos programas sociais. Há muito tempo viemos denunciando isso, como a falta de água. E existem outros danos ambientais na comunidade. Um dos principais é dos produtos químicos usados nas fumigações da soja. E com a chuva, esses produtos químicos caem em nossas casas, nos depósitos de água que fazemos com a água da chuva. Muitos morreram por causa disso na comunidade. Temos problemas como tuberculose, várias doenças. Entre 2007 e 2008, por exemplo, 65 pessoas morreram por causa dessas substâncias.
Mas como começou essa mobilização pelo território que vocês reivindicam e o que o governo de Formosa e a presidência estão fazendo?
Historicamente vivemos na região. Já em 1940 o Estado reconheceu isso e através de um decreto reservou cinco mil hectares para nós. Durante vários anos esse território foi reconhecido. Ratificaram esse decreto em 1952, ratificaram em 1963. Mas em 77, na ditadura, fizeram um reordenamento territorial e tiraram alguns indígenas desse território. Em 1985, com a redemocratização, fizeram um novo reordenamento, mas tiraram ainda mais os indígenas. Entregaram uma parte da terra, 2.042 hectares, a uma família "criolla". Essas pessoas que agora têm parte da terra são poderosas, têm gado e têm uma relação próxima com a polícia. Continuamos reclamando e, em 2005, tivemos esperança, porque o Estado implementou uma lei de emergência territorial para o povo indígena. As terras seriam devolvidas. Era uma lei de emergência, tinha que ser cumprida em quatro anos.
E o que aconteceu?
Houve um inconveniente, porque a província tem a autonomia em relação aos pdoeres Executivo, Legislativo e Judiciário. O Estado nacional não pode se meter, porque Formosa é uma província autônoma e rejeitou essa lei emergencial. Isso produziu um desequilíbrio na vida indígena. A lei venceu em 2010. Não sabíamos mais o que fazer, reclamamos a todas as autoridades competentes. Nada foi resolvido e tivemos que sair às ruas no dia 25 de julho de 2010. Ficamos quatro meses no meio da estrada protestando, mas sem ter resposta do governo de Formosa. Eles tentaram nos desalojar, mesmo não tendo um mandado judicial. Fomos reprimidos pela polícia de Formosa. Perdemos um irmão, Roberto Lopez. Sua morte nunca foi esclarecida. Na ocasião também morreu um policial, mas também ninguém esclareceu seu falecimento. De nenhum dos dois. Apesar de toda essa repressão, nós fomos considerados responsáveis pelas mortes. Fomos considerados responsáveis por instigar à violência, por cometer delitos de usurpação de território, de agredir uma policial mulher. Acusações inventadas pelos policiais, legitimados pela justiça local. Então viemos à capital falar com o governo nacional. Pedir para que intercedesse na devolução do território. Acampamos e fizemos greve de fome para exigir atenção e uma resposta a essa demanda. O governo federal tentou resolver o conflito, montou uma mesa de diálogo entre Formosa, o governo federal, e eu, representando a comunidade.
Conseguiram resolver?
Não porque aí entrou um problema grave, que é o de representação. O governo de Formosa escolhe com quem ele quer falar na comunidade. Não reconhecem o representante escolhido pela comunidade. Então eles pegaram um irmão e o cooptaram. No nosso caso, o conflito foi com o filho do cacique. Não é uma pessoa reconhecida pela comunidade, só pela província, mas age em nome dela. Causa a divisão entre a gente. Então dão caminhonete de presente, fazem de tudo para cooptá-lo. É o apadrinhamento político, que já está naturalizado. Eles beneficiam certas pessoas da comunidade. Dão cargos políticos, colocam dentro do poder estadual e escolhem o destino dos indígenas. Dizem a eles como têm que falar, como tem que agradecer, como trabalhar. Apesar disso tudo, e mesmo não sabendo direito como nos organizar, como espalhar essas informações pelas pessoas, conseguimos inscrever a comunidade em uma organização, a Potae Napocna Navogh (A Primavera). Precisávamos fazer a questão da representação se tornar clara. E isso é muito difícil, já que essas ferramentas jurídicas, eleições de membros, tudo isso vem de fora. Não dão a possibilidade para que os indígenas definam sua própria política para poder garantir a participação de todos.
Há falta de vontade política e preconceito por parte do Poder Judiciário local?
Há muito racismo por parte das autoridades judiciárias e políticas. E também falta de compreensão sobre e formação de profissionais que aceitem a cultura indígena. Falam muito de inclusão, participação, mas isso são apenas palavras, não são reais. Quando você vai a um território indígena vê esses problemas de que falei. Então, isso condiciona a vida dos índios a mendigar para os políticos, e os políticos os cooptam com migalhas. Quando chegam as eleições, os governantes pegam os documentos dos indígenas e os controlam, intimidam, ameaçam. Então os indígenas não têm saída de se opor ao sistema, porque ele é perverso. E você não pode dizer que não quer. Se você se negar a seguir esse representante escolhido por eles, começam a te pressionar e não te dão remédios, não te dão água. Os médicos não são autorizados a te atender. Os índios não têm saída. Você não pode denunciar, senão fica marcado. O sistema do estado de Formosa é muito feudal.
Mas essa organização, apesar de tudo, continua ativa...
Apesar de tudo, esse processo foi muito importante com relação à política indígena. Nos deu a possibilidade de retomar e fortalecer nossa identidade como povo e trabalhá-la através de nosso próprio conhecimento, em relação à zona onde vivemos. Somos os melhores conhecedores das realidades nos territórios porque vivemos e convivemos com o sofrimento e padecimento da comunidade. Por isso, temos mais direito do que qualquer outra pessoa de fora para dizer o que é que temos que fazer. E começamos a trabalhar, capacitando nossos jovens, dando oficinas de direitos indígenas. São direitos que foram escritos para garantir o respeito do direito à vida na Argentina. O país aderiu a esse documento internacional, que diz que temos direitos que nos correspondem como seres humanos.
O atual governo kirchnerista se diz progressista. Além de uma retórica de justiça social, uma das tônicas do Estado são os julgamentos dos crimes na época da ditadura. E como os indígenas entram nessa retórica, há investigação dos crimes cometidos contra vocês?
É uma das grandes lutas nossas. É que vemos que não há mais necessidade de fazer convênios, porque as leis existem. Estão estabelecidas na Constituição, no âmbito estadual e nacional. E também por convênios internacionais. Mas os problemas que temos é que as leis não estão regulamentadas. Estão todas à meia sanção e não podem ser usadas a favor dos indígenas, não estão no Código Civil, por exemplo. Essa é uma das coisas que dificultam nossas reclamações. Não há reconhecimento legal em relação a terras comunitárias. Existem leis, especificamente, sobre a propriedade privada. Mas a diferença é enorme em relação ao uso que fazemos, comunitário, da terra. Ela é de todos, não só de uma pessoa. Abarca muitos espaços que para nós são fundamentais. A terra é nossa vida. É lá que estão os recursos naturais para podermos sobreviver, a caça, a pesca, matéria-prima para elaboração de artesanato, construção dos ranchos. E também a espiritualidade. Tudo isso está dentro do território. Sem esse espaço físico, o povo indígena não pode avançar no desenvolvimento humano. Se você nos tira os territórios ancestrais, surgem as doenças. E não temos dinheiro para tratamento de doenças graves, não temos possibilidade de ter um bom trabalho. Há falta de ofício, falta de formação acadêmica, falta de muitas coisas. Os indígenas não conseguem chegar a ser médicos, advogados, algo grande. Há uma grande limitação na educação. Isso dificulta nosso avanço. Quando você vê a lei de Formosa sobre os indígenas e analisa os artigos, vê que a maioria não está regulamentada. Não podem ser usadas em defesa da vida, do território, do povo.
E o que o governo nacional está fazendo efetivamente?
O que queremos é mostrar essa injustiça para a sociedade em geral. Denunciar essa forma de discriminar, de olhar para algo diferente e não aceitá-lo. Então estamos tentando dialogar com o governo nacional. Agora estamos nos aproximando da secretaria de Direitos Humanos do governo federal. Eles estão comprometidos a responder as denúncias que estamos fazendo. Tomara que tudo seja solucionado em favor da vida. Se os indígenas ficarem bem, o estado e o país também ficarão. Mostraremos ao mundo que temos os mesmos direitos como cidadãos. Queremos mostrar para a sociedade que ela também é afetada.
Vocês têm apoio dessa sociedade?
Existe um grupo mínimo em Formosa que aceita nossa condição de indígena e tenta fazer alguma coisa. Mas são minoritários e também sofrem muita pressão. Esta semana falei com um jornal que nos apoia. Há uma perseguição contra essas pessoas, jornalistas, donos dos jornais que apoiam a causa. Um dos apresentadores de um jornal tem uma causa na justiça contra o Estado por causa disso. Estão sendo atacados pelo Poder Judiciário da província. Acontece que você acaba desistindo quando é ameaçado. Ninguém te socorre, porque estão todos com medo. Estamos preocupados com essa situação, porque é muito duro e difícil. Mas não perdemos a esperança que isso tem que mudar.
O senhor acredita que o estado argentino, que baseia sua política macroeconômica na exportação de soja e na pecuária, vai realmente ter vontade de resolver essa questão? Não é uma luta inviável?
A luta é o único caminho que pode reverter essa situação. Se não lutarmos, fica pior. Você tem que lutar pelo que acredita, por seus direitos. Tem que dar a vida por isso. Todos os direitos adquiridos são produtos da luta. Trabalhadores, deficientes físicos, tudo através da luta. Somos conscientes de que é difícil, mas que a luta é a saída para pelo menos instalar o tema na sociedade. E que o Estado busque os mecanismos para resolver esses conflitos, que são muito complexos.
O senhor está sendo ameaçado de morte constantemente. Tem medo de morrer?
Na verdade, se você morre, não é porque quer. É por alguma coisa. Você nunca pode saber até quando viver. Quando tudo termina. Então se eu recebi essa vida, tenho que viver do meu jeito, por amor às pessoas. As ameaças são constantes. E quando querem te matar, não te avisam. Não te dizem a hora. O importante é ignorar essas coisas e tentar lutar. E não posso dizer quanto tempo vou ficar por aqui. Não posso prever meu destino. Então tenho que aproveitar esse tempo, fazer com que a comunidade tenha saúde, vida, território. Tudo que merece como povo. E nós não temos inimigos, porque nunca fomos assassinos, nem ladrões, nem maltratamos ninguém. Nossa consciência está tranquila, segura e serena, porque não temos dívidas com ninguém. Mas a Argentina tem uma dívida social com os povos indígenas e, no nosso caso, queremos que ela seja saldada com a devolução de nosso território.