Segundo informação documentada por este Centro de Direitos Humanos nas comunidades Nuevo Poblado Comandante Abel e “Unión Hidalgo”, Município Autônomo Rebelde Zapatista (MAREZ) La Dignidad, município oficial de Sabanilla, pelas constantes ameaças de morte, agressões e perseguições.
No dia 8 de setembro de 2012, despejaram de modo forçado 83 Bases de Apoio do Exército Zapatista de Libertação Nacional (BAEZLN); as 14 pessoas que inicialmente estavam desaparecidas, se encontram atualmente na qualidade de “sem-teto” nas comunidades de San Marcos e Zaquietel Ojo de Agua respectivamente, ambas as comunidades pertencem ao Marez “La Dignidad”, município de Sabanilla.
Segundo o que foi documentado, o primeiro despejo forçado ocorreu na comunidade Nuevo Poblado Comandante Abel, já que começou desde o dia 6 de setembro de 2012 as agressões com armas de fogo por um grupo de pessoas que são, majoritariamente, integrantes do Partido Revolucionário Institucional (PRI) e do Partido Verde Ecologista do México (PVEM), provindos da comunidade Unión Hidalgo. Tais agressões aumentaram a intensidade no dia 7 de setembro, quando houve disparos. Na noite seguinte, 17 mulheres, 21 jovens e 35 crianças (73 pessoas) decidiram sair da comunidade e se protegem nas montanhas em condições precárias de saúde e de alimentação. No dia 9 de setembro chegaram na comunidade de San Marcos e foram recebidos pelas outras Bases de Apoio do EZLN. Entre as 73 pessoas estão duas mulheres e duas crianças que inicialmente foram dadas como desaparecidas e dias depois encontradas num lugar próximo à comunidade.
Atualmente na cidade de “Nuevo Poblado Comandante Abel” se encontram cerca de 22 homens e cinco mulheres (27 pessoas) sitiadas pelo grupo armado agressor de Unión Hidalgo e pelos elementos da Polícia “ Nuevo Poblado Comandante Abel”, os quais realizaram disparos com armas de fogo no dia 18 de setembro, segundo informações proporcionada.
Segundo informações recolidas, o segundo despejo forçado se deu na comunidade Unión Hidalgo, pela constante perseguição e ameaças de morte feita pelos integrantes do PRI, PVEM. As Bases de Apoio do EZLN vem sofrendo tais fatos há mais de um ano, e nos últimos dias as perseguições e as ameças tem aumentado. Por este motivo, 3 mulheres, 3 homens, 2 meninas e 2 meninos fugiram no dia 8 de setembro de 2012 e estão atualmente na comunidade “Zaquitel Ojo de Agua”.
Condições do despejo
De acordo com testemunhos recolhidos, são precárias as condições do despejo, as mulheres e as crianças sofrem de vômito, diarreia, febre, dores em várias partes do corpo.
O despejo forçado traz consigo várias violações de direitos humanos: Direitos a Integridade e Segurança Pessoal, Dignidade, Privacidade, Liberdade de Transito e Residência, Propriedade, Moradia adequada, Saúde, Terra e Território. Contemplados nos instrumentos internacionais assinados e ratificados pelo Estado Mexicano; assim como a Declaração Universal dos Direitos Humana, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos sociais e culturais, convenção americana sobre Direitos Humanos, Convênio (Np. 169) sobre povos indigenas e tribais nos países independentes, Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas, entre outros instrumentos específicos como são o direito das crianças e das Mulheres.
Dado a gravidade da situação, como pelo conhecimento que o Estado tem dos responsáveis que operam na zona denunciados pelas “Juntas de Buen Gobierno Nueva Semilla, este Centro de Direitos Humanos exige de modo urgente:
1) O fim imediato das agressões, ameaças de morte e perseguição às Bases de Apoio do ELZN da comunidade “ Nuevo Poblado Comandante Abel” e “ Unión Hidalgo” orquestrado por parte do grupo agressor que opera nesta zona.
2) Que garantam o respeito à autodeterminação que tem direito as comunidade Bases de apoio do EZLN.
Por tudo isso, fazemos um chamado às pessoas, à sociedade, aos grupos solidários, defensores e defensoras dos direitos humanos, meios alternativos, coletivos, organizações no âmbito nacional e internacional para que mandem seus chamados urgentes ao Estado mexicano para que cumpra com a obrigação de respeitar, proteger e garantir os direitos humanos, como regem os instrumentos internacionais.
Envie suas cartas para:
Lic. Felipe de Jesús Calderón Hinojosa
Presidente de la República
Residencia Oficial de los Pinos, Casa Miguel Alemán
Col. San Miguel Chapultepec, C.P. 11850, México DF
Tel: (52.55) 2789.1100 Fax: (52.55) 5277.2376
Correo: felipe.calderon@presidencia.gob.mx
Twitter:@FelipeCalderon, @PresidenciaMX
Dr. Alejandro Alfonso Poiré Romero
Secretario de Gobernación
Bucareli 99, 1er. Piso, Col. Juárez, Del. Cuauhtémoc,
C.P. 06600 México D.F. Fax: (52.55) 50933414;
Correo: secretario@segob.gob.mx, contacto@segob.gob.mx
Twitter: @AlejandroPoire, @SEGOB_mx
Lic. Juan José Sabines Guerrero
Gobernador Constitucional del Estado de Chiapas
Palacio de Gobierno del Estado de Chiapas, 1er Piso
Av. Central y Primera Oriente, Colonia Centro, C.P. 29009
Tuxtla Gutiérrez, Chiapas, México
Fax: +52 961 61 88088 – + 52 961 6188056; Extensión 21120. 21122;
Correo: secparticular@chiapas.gob.mx
Twitter: @Juansabinesg,
Dr. Noé Castañón León
Secretario General de Gobierno del Estado de Chiapas
Palacio de Gobierno del Estado de Chiapas, 2do Piso
Av. Central y Primera Oriente, Colonia Centro, C.P. 29009
Tuxtla Gutiérrez, Chiapas, México
Conmutador: + 52 (961) 61 2-90-47, 61 8-74-60. Extensión: 20003;
Correo: secretario@secgobierno.chiapas.gob.mx
Lic. Raciel López Salazar
Procuraduría General de Justicia de Chiapas
Libramiento Norte Y Rosa Del Oriente, No. 2010, Col. El Bosque
C.P. 29049 Tuxtla Gutiérrez, Chiapas
Conmutador: 01 (961) 6-17-23-00.
Teléfono: + 52 (961) 61 6-53-74, 61 6-53-76, 61 6-57-24, 61 6-34-50.
Correo: raciel.lopez@pgje.chiapas.gob.mx
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Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas, A.C.
Calle Brasil 14, Barrio Méxicanos,
29240 San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, México
Tel: 967 6787395, 967 6787396, Fax: 967 6783548
Correo: accionesurgentes@frayba.org.mx
Fonte: Centro de Direitos Humanos Frei São Bartolomeu de las Casas. http://www.frayba.org.mx/archivo/informes/informe_caravana_.pdf