Com reservas provadas em torno dos 298 bilhões de barris e um volume de exportação diário de em média três milhões de toneladas, o ouro negro constitui um elemento de significativo peso para as estratégias de desenvolvimento do país.
Nos anos 90 do século XX, antes do triunfo eleitoral de Chávez, o telefonema político de Abertura Petroleira sob os preceitos da globalização neoliberal orientou à transferência para o setor privado de importantes atividades do setor.
A relação de participantes incluiu a poderosos grupos estadunidenses como Mobil, Dupont, Conoco, Amoco e Benton, Veba da Alemanha, a francesa Elf Aquitane, British Petroleum e Repsol de Espanha, entre outros.
Unido a isso, se potenciou a assinatura de 30 convênios operativos em 1992, 1993 e 1997, sob um esquema que cedeu praticamente a soberania jurídica do país.
Segundo especialistas da estatal Petróleos da Venezuela (Pdvsa), na execução desses negócios cederam-se a terceiros atividades claramente reservadas ao estado como as de exploração, perfuração e produção de cru.
Diante esse palco, a chegada ao poder de Chávez marcou o princípio de uma estratégia de plena soberania petroleira, com um saldo favorável para os programas de inclusão social que apontam o benefício de amplos setores da população.
Entre as medidas adotadas esteve a decisão de migrar os negócios à forma de empresas mistas, com uma participação majoritária (60 por cento) para Pdvsa.
Em especial destaca a nacionalização da Faixa Petrolífera do Orinoco (FPO) e dos Convênios de Exploração a Risco e Ganhos Compartilhados.
Pdvsa realçou que a política do governo permitiu completar a nacionalização de 33 convênios cooperativos e 11 projetos de associações, entre outras atividades.
A maioria das empresas estrangeiras aceitaram as mudanças, tanto na forma das operações como nos montes a gerar por conceito de regalias e Imposto sobre a Renda, ajustados a alça pelo governo em 2007.
Cabe mencionar que a tendência privatizadora que caracterizou à abertura petroleira venezuelana, teve na orimulsão um de seus exemplos mais significativos.
Os crus pesados e extra pesados que se localizam na FPO não apresentavam, antes da nacionalização , interesse comercial para sua exploração como hidrocarboneto e por isso se desenhou um produto mais barato denominado betume.
A ideia era promover uma espécie de combustível industrial desenhado para plantas de geração de eletricidade, de fertilizantes, fábricas de concreto e complexos químicos, sem tomar em conta que na prática era petróleo.
A FPO, denominada recentemente Hugo Chávez, conta com uma produção diária de cerca de 1,2 milhões de barris, com aspirações de atingir um potencial de quatro milhões de toneladas para 2019.
Com um território de 55 mil quilômetros quadrados, localiza-se ao sul dos estados de Guárico, Anzoátegui e Monagas, dividido em quatro grandes áreas (Boyacá, Junín, Ayacucho e Carabobo).
A estratégia de desenvolvimento contempla a incorporação de seis melhoradores (tomando em conta as características do cru pesado e extra pesado), duas refinarias e facilidades de embarque.
Unido a isso, se prevê a perfuração a mais de 10 mil poços e o incremento da capacidade de armazenamento a mais de 15 milhões de barris de petróleo.
Ao avaliar o impacto econômico da medida, o ministro de Petróleo e Mineração, Rafael Ramírez, recordou que entre 2002 e 2014 os rendimentos fiscais provenientes da atividade petroleira chegaram a 477 bilhões de dólares.
Em contraste, entre 1990 e 2001 esse próprio indicador apontou mal 23 bilhões de dólares.
Dessa forma, as ações do governo recuperaram a verdadeira condição do cru do Orinoco, sujeito agora a exploração sob mecanismos que garantem a soberania venezuelana sobre os recursos naturais.
Mário Esquivel é Correspondente da Prensa Latina na Venezuela.