Um convênio de cooperação interinstitucional para promover pesquisas e produção de biocombustíveis na Amazônia peruana foi assinado recentemente no país. Entre os envolvidos no projeto estão a estatal Petroperú, o Instituto Nacional de Inovação Agrária (Inia), Conselho Inter-Regional Amazônico (Ciam), o Instituto Pró Investimento e a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida sem Drogas (Devida).

A iniciativa acena à possibilidade de substituir grandes extensões de plantação de folha de coca e outros cultivos que geram alimentos, por espécies de plantas oleaginosas, próprias para produção de biocombustíveis.

Especialistas no assunto alertam que a junção desses órgãos governamentais oculta a intervenção dos Estados Unidos no projeto, além de interesses empresariais que ameaçam a soberania alimentar no Peru.

O discurso adotado pelos membros da cooperação também expõe uma nova tática contra os camponeses cocaleiros. As argumentações contra o plantio da folha de coca já não são mais associadas somente à produção de cocaína, mas como produto inviável economicamente para a agricultura peruana.

Para o pesquisador peruano em política internacional e segurança nacional, Ricardo Soberón, que deixou o cargo de coordenador da Devida no início do ano por discordar das políticas do presidente Ollanta Humala no combate às drogas no país, "a destruição da plantação da folha de coca sob qualquer alegação é pretexto para entregar as terras dos cocaleiros aos anseios empresariais e estadunidenses na região". Lourdes Benavides, autora do estudo As Sementes da Fome que traz objeções à plantação de matéria prima para produção de biocombustíveis, adverte: "Não tem sentido que se produza em regiões com déficit de alimentos, plantas que serão transformadas em combustível de carros".

Mãos invisíveis

A forma como se armou a tarefa de cada órgão governamental envolvido no convênio insinua uma estratégia dos Estados Unidos e uma mirada meramente empresarial ao projeto.

A Devida teria um papel chave nesse processo, ficando responsável por destinar as terras com cultivos de planta de coca que julgar ilegal, à plantação de oleaginosas.

O Inia será responsável por analisar e validar os estudos tecnológicos para o cultivo dos insumos e o Ciam se encarregará de distribuir entre cinco e dez mil hectares, por projeto, das terras apontadas pela Devida aos investidores privados.

Por sua vez, o Pró Investimentos tem a responsabilidade de garantir o aporte financeiro empresarial à assistência técnica e fomentar a parceria entre o público e o privado nos futuros negócios em torno do convênio. Por fim, a Petroperú entraria como parceira subsidiária para a produção dos biocombustíveis.

Na trama entre os diversos órgãos, a Devida seria uma instituição de fachada, pois teria a influência estadunidense ditando as regras aos demais parceiros.

Em visita aos Estados Unidos em maio passado para cumprir uma agenda de reunião com funcionários do alto escalão da Casa Branca, a presidente da Devida, Carmen Masías revelou. "O governo de Humala conta com ajuda norte americana para assistência técnica destinada às forças armadas peruanas, desenvolvimento de cultivos alternativos à folha de coca e reabilitação de áreas dominadas pelo narcotráfico". Expondo a verdadeira posição da Devida no convênio. "Esse projeto parte da intenção estadunidense que vai se beneficiar da produção de biocombustíveis no Peru e seus objetivos estão expressos na Devida", alerta Juan Villas, sociólogo peruano.

Os Estados Unidos destinou ao Peru no ano de 2011 cerca de 55 milhões de dólares para serem distribuídos entre as instituições de combate às drogas no país.

Masías, ao assinar o projeto, no início de novembro, afirmou que a plantação de plantas oleaginosas traz mais benefícios mercadológicos em relação à folha de coca. "A vantagem é que existe uma demanda de mercado para os biocombustíveis".

Para Soberón existe a tentativa de persuadir o camponês cocaleiro e a sociedade peruana com um novo discurso para além da criminalização da planta, "afirmando que não existe desenvolvimento econômico com a folha de coca, por isso teria que extinguir seu cultivo".

Colocando os projetos de interesses estrangeiros, como os de biocombustíveis, para alternativas ao plantio de coca. "Lançam uma série de programas governamentais e privados que dizem que o camponês tem que se converter em empresário, agroexportador, utilizando suas terras de outra maneira", complementa Soberón.

No Peru, grandes grupos privados já utilizam 40 mil hectares de terras para plantação de palma azeiteira destinada à produção de biocombustíveis.