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a-pnbVenezuela - Opera Mundi - [Marina Terra] A oposição clama por mais repressão e polícia nas ruas, além de apontar um dedo feroz à corrupção dos atuais aparatos de segurança. O governo, mesmo apresentando políticas que reforçam os sistemas de policiamento, continua a vincular luta contra a criminalidade e melhoria dos indicadores sociais, com uma presença forte do Estado para ofertar serviços e oportunidades nos bairros mais vulneráveis.


O menino aguarda com ansiedade antes de começar a dar seu depoimento. Olha com curiosidade para a câmera, toma fôlego e espera que o som das buzinas do bairro de 23 de Enero – um dos mais populosos e pobres de Caracas – o deixe falar. "Está gravando? Bom, Me chamo Andrés López, tenho 15 anos, e a única coisa que gostaria de mudar na Venezuela é o medo da violência", diz. "Se você sair na rua, será roubado, sequestrado, é o que ouço todos os dias da minha mãe. É um ambiente de terror."

Apesar da expressiva diminuição da desigualdade social desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, a insegurança segue sendo um tema protagonista – 61% dos venezuelanos o apontam como o mais importante, de acordo com o centro de estatísticas chileno Latinobarómetro. Além disso, é o principal argumento da oposição contra o presidente. Se por um lado alguns apontam um aumento da insegurança com a eleição do líder venezuelano, outros indicam que ela sempre foi preocupante.

"Há grupos de moradores protegendo suas zonas, mas de maneira equivocada, com pistolas e armas", continua Andrés, em referência às milícias armadas que circulam pelos bairros de Caracas. "Acabam difundindo o terror. Não há paz na Venezuela."

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De fato, a Venezuela é um dos países mais violentos do mundo, com uma taxa de 49 homicídios para cada 100 mil habitantes, de acordo com o governo e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).

"Podemos ver que, entre os dez países com a taxa mais alta de homicídios, oito são latino-americanos, e a Venezuela é o quinto, mostrando-nos que não bastam apenas medidas sociais para diminuir os índices de violência criminal", reconheceu Chávez em junho, durante o lançamento do programa Gran Misión a toda vida Venezuela, voltada para a diminuição da violência. O orçamento total do projeto soma 287 milhões de bolívares (cerca de R$ 135 milhões).

"Entre 60% e 70% dos crimes são cometidos por jovens. O foco dessa missão é reduzir a produção de delinquentes, de jovens que infelizmente acabam cometendo crimes", explicou o ministro do Interior, Tarek El-Aissami. Em maio, o governo anunciou outra medida de segurança pública: a proibição da venda de armas para civis. "Mais de 90% dos homicídios que ocorrem na Venezuela são com armas de fogo e isso nos obriga a adotar medidas para abordar de maneira radical este tema", salientou El-Aissami na época.

Além da grande quantidade de armas circulando, a atuação do crime organizado e a corrupção nos corpos policiais são outros fatores de preocupação. Uma das principais medidas do governo venezuelano foi criar, em 2009, a Polícia Nacional Bolivariana. Além disso, lançou também o "Índice Global dos Corpos Policiais da Venezuela", com mais de 170 indicadores para medir eficácia, respeito aos direitos humanos e diversos outros itens relativos à atividade. Foi fundada também a Universidade Nacional Experimental da Segurança (UNES), voltada para a formação superior de novos policiais.

Tema de campanha

Nenhuma dessas medidas parece apaziguar as denúncias da oposição, que elegeu a segurança pública como principal agenda da campanha presidencial. "Chávez alega que a violência se origina no capitalismo, nos filmes, nas novelas, nos governos anteriores. Mas não assume suas responsabilidades.", afirma Leopoldo Lopez, ex-prefeito de Chacao, dirigente do partido Vontade Popular e um dos principais líderes da campanha do oposicionista Henrique Capriles. "É evidente que o problema fugiu do controle."

Segundo números cedidos por López, houve 150 mil homicídios durante os 14 anos de governo Chávez – teriam sido 140 mil sem solução – e um aumento de 2.500% dos casos de sequestro.

Cenário alarmante também é apresentado pela ONG Observatório Venezuelano de Violência (OVV), acusada pelo governo de ser financiada pela oposição. Em 1999, no início do mandato de Chávez, o país teria registrado cerca de seis mil homicídios por ano. Em 2011, esse índice pulou para 19,3 mil assassinatos, disse a ONG.

Percepção da violência

De acordo com a pesquisa do Latinobarómetro, no entanto, a percepção da violência, em alta, seria desproporcional aos indicadores reais. A taxa de vitimização – porcentagem de lares cujos membros sofreram ao menos um delito nos últimos doze meses – teria retornado aos níveis históricos, 31% em 2011, após ter alcançado 50% entre 2001 e 2007. No mesmo período, contudo, a percepção da violência como problema principal subiu de 8%, em 2003, para 61%, em 2011.

Essa desproporção, que autoridades governamentais atribuem parcialmente à exploração do tema pela mídia anti-Chávez, repercute de forma distinta nas diversas camadas sociais. Para a classe média e os mais ricos, a violência transformou-se em um motivo fundamental para rechaçar o presidente venezuelano. Entre os mais pobres, a responsabilidade do governo nacional está diluída com a de administrações estaduais e municipais, muitas vezes controladas pela própria oposição.

A escalada do tema na opinião pública, de toda forma, colocou a violência urbana como uma questão de primeira grandeza nos planos chavistas. O lançamento da Gran Misión a toda vida Venezuela reflete esse novo enfoque, que provoca polêmicas sobre o conteúdo do programa.

A oposição clama por mais repressão e polícia nas ruas, além de apontar um dedo feroz à corrupção dos atuais aparatos de segurança. O governo, mesmo apresentando políticas que reforçam os sistemas de policiamento, continua a vincular luta contra a criminalidade e melhoria dos indicadores sociais, com uma presença forte do Estado para ofertar serviços e oportunidades nos bairros mais vulneráveis.

Para Andrés Antillano, professor da UCV (Universidade Central da Venezuela), especialista em Criminologia, as soluções devem estar associadas à recuperação dos espaços públicos. "A origem da violência é social e está presente essencialmente entre os mais pobres", afirma. "Por isso deve ser enfrentada com políticas sociais e organização política, em conjunto com a ação policial.

Imagem: PNB (Polícia Nacional Bolivariana).


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