Após 8 anos do governo da "revoluçom cidadá", vários tenhem sido os retrocessos em direitos; porém, particularmente os das mulheres equatorianas tenhem-se visto afetados, retrocedendo, em alguns casos, décadas.
A atitude misógena, patriarcal e discriminatória tem-se refletido em ditos e factos, principalmente do presidente da República. "Gordita horrorosa!, cala maluca!, coradinha!, medíocre, mafiosa!, atira-pedras!, que mini-saias!, que pernas!... etc" som algumhas das palavras para se referir a jornalistas, mestras, dirigentes sociais, opositoras políticas e cidadás em geral, que tenhem questionado o governo.
Em 2007, a cámara municipal de Orellana, Guadalupe Llori, foi encarcerada sob o delito de "sabotagem e terrorismo" e desde aí nom tem parado. A repressom às mulheres camponesas de Molleturo no Azuay, em defesa da vida e contra a mineraçom; o despedimento intempestivo de servidores públicos, entre os quais constam mulheres grávidas, a criminalizaçom do protesto que tem deixado centenas de homens e mulheres judicializadas, como o caso de Abigail e Cristina, que ficárom um ano presas injustamente, e Fadua que se encontrava grávida sob prisom domiciliar; o caso os 10 de Luluncoto; a condenaçom à mestra Mery Zamora, ex-presidenta da UNE-A, polo crime de "terrorismo", o assédio político, as baixezas e ameaças em contra dela, convertêrom-na num referente da resistência social. Nestas mesmas condiçons, a mestra Rosaura Bastidas, condenada a três anos de prisom por sabotagem e terrorismo. O linchamento mediático e assédio político governamental contra as mulheres que dissentem do regime é já política de Estado.
As leis e políticas impostas no país tenhem afetado os equatorianos, mas duplamente as mulheres. Por exemplo, no caso dos docentes, a mudança da jornada laboral para 40 horas tem prejudicado o magistério equatoriano. Tendo em conta que este setor é eminentemente feminino, com 70% de mulheres, das quais 47% som donas de lar. Com a mudança de jornada, provocou-se uma reduçom do salário e, portanto, umha sobre-exploraçom laboral, pondo o seu trabalho inteletual na mesma condiçom do trabalho manual, alterando a sua organizaçom no lar, o cuidado de seus filhos etc. Sem contar com as doenças laborais, tanto físicas como mentais, produto de açons e políticas impostas polo Ministério da Educaçom, um patrom que assedia, persegue, sanciona, impede a organizaçom setorial, criminaliza, nom só mestres, como também estudantes e autoridades.
Três mulheres encabeçam a Assembleia Nacional. Embora o direito à paridade esteja garantido na Constituiçom, no seu art. 65, fruto da luita de anos das mulheres, o governo utiliza-as como peças de xedrez ou como adorno, sem a capacidade de decidirem ou levarem sob o braço umha agenda de género.
NOM representam os milhons de mulheres equatorianas!
Só um exemplo: Quando se debatia o Código Integral Penal (COIP), assembleístas do oficialismo, mornamente expressárom a necessidade de se despenalizar o aborto por violaçom, mas o seu atrevimento saiu-lhes caro, o presidente Correa realizou-lhes um escárnio público e fôrom sancionadas. Abaixárom a cabeça.
O COIP, que foi aprovado pola maioria de assembleístas de governo, está em vigência desde agosto de 2014. A violência contra a mulher agora está estabelecida como "Crimes de violência intrafamiliar", deixando de lado o reconhecimento de umha violência específica contra as mulheres e contrariando o que estabelece a Constituiçom. As mulheres vítimas de violência de género estariam expostas a um processo de revitimización, dá-se espaço para beneficiar ao agressor, nom há medidas oportunas para proteger a vida das mulheres.
No ámbito da Justiça, as Comissárias da Mulher eliminárom-se e, em substituiçom, criárom as Unidades de Violência contra a Mulher e Família (UVMF). Pergunto, qual é a celeridade e capacidade com que atua o pessoal a cargo?
Quando se aprovou o Código Monetário e Financeiro, foi derrogada a Lei de Maternidade Gratuita e Atendimento à Infância, nos factos deixou-na sem financiamento, vulnerando direitos de mulheres e crianças, e umha série de medidas de proteçom para a mulher.
O Plano Família do Presidente
Em 2012, criou-se a Estratégia Nacional Intersetorial de Planejamento Familiar (Enipla) com o fim de implementar açons para reduzir o índice de gravidez adolescente que entre 2001 e 2010 apresentava umha percentagem alarmante: 74%.
No entanto, Rafael resolveu impor o denominado PLANO FAMÍLIA, cujo objetivo é "Ensinar valores aos adolescentes para que decidam atrasar o início de sua vida sexual". Este plano foi elaborado com o presidente Rafael Correa, o ministro de Educaçom e apoiado polo Ministro do Interior; assim o dixo Mónica Hernández, a sua diretora. NOM tem sido socializado com os atores sociais, violenta direitos sexuais e reprodutivos estabelecidos na Constituiçom da República.
Mónica Hernández, identificada com o Opus Dei, no mencionado Plano Família, sataniza a sexualidade. Hernández manifestou numha entrevista que "O que quero é conseguir que os adolescentes digam: aí estám as pipocas, mas nom vou comê-las. Que digam: eu sim tenho a possibilidade de me pôr um implante, mas nom quero utilizá-lo."
Como é que chamamos isto? Faltou o cinto de castidade!
E logo a seguir: "Os adolescentes tivérom à mao, a discreçom, os preservativos ou qualquer outro método anticoncecional". Escandaliza-se por repartir preservativos e falar sem mistérios da sexualidade e o pior que é o governo que impulsiona o aplicativo deste plano, que olha os jovens como objetos de proteçom e nom sujeitos de direitos. Segundo a nossa constituiçom, os jovens desde os 16 anos já podem votar em eleiçons, entom porque nom os considera capazes de tomarem decisons informadas e sem mistérios a respeito da sua sexualidade? De facto, na ligaçom cidadá Núm. 413 Rafael, propujo a abstinência para reduzir a gravidez adolescente, bem como a sexualidade em valores.
Hernández já o dixo: 'Daremos muita ênfase à abstinência'.
Resumo: conservadorismo duro e puro.
Estám a esquecer-se, desde há tempo, do caráter laico do Estado, ameaçado ao permitir a imposiçom de critérios de caráter religioso e moral, e sem nenhum sustento científico.
Requer-se educar com informaçom científica, objetiva, oportuna, afastada de preconceitos e discriminaçom, baseada em direitos que poda ajudar os jovens a iniciar a sua vida sexual se assim o desejarem.
Dizem que vam fortalecer a família para evitar gravidezes adolescentes? Segundo estatísticas oficiais, 1 em cada 10 meninhas entre 5 a 6 anos de idade tenhem sofrido violência sexual. 24% de meninhas, meninhos e adolescentes tenhem experimentado violência física no seu meio familiar.
Este relatório da Procuradoria Geral do Estado assinalou que 961 meninhas menores de catorze anos relatárom terem sido violadas em 2014. A maioria é violada nas suas casas polos parentes e amigos da família. A Procuradoria assinalou que em 2014 se obtivérom 671 sentenças por violaçom a mulheres e 98% delas acontecêrom no círculo familiar, principalmente contra meninhas, meninhos e pessoas com discapacidade. Só 2% das violaçons ocorrem fora dos lares e som perpetradas por desconhecidos. Além disso, a Procuradoria recebeu 271 denúncias de violaçons a meninhas no ámbito educativo em 2014.
Ao que parece, esta estratégia desconhece estes dados e, ao fazê-lo, estaria invisibilizando as violaçons e agressons sexuais de meninhos, meninhas e adolescentes que sofrem no meio familiar.
A homofobia nom se fai esperar neste plano, que exclui a diversidade de famílias que se podem conformar e discrimina a populaçom GLTBI Tal como Rafael di: "Agendas abortistas, casal gay, feminismo extremo... esses nom som os valores do povo equatoriano".
Deixou-se atrás ENIPLA, apesar de que fôrom reconhecidos avanços, até polo mesmo Rafael Correa, para impor um plano família obscurantista, em pleno século XXI, que sataniza até o prazer, porque "o coito só é para procriar". Sentir prazer já quase é pecado neste país!
No passado dia 16 de março, o Secretário Jurídico da Presidência, Alexis Mera, mao direita de Rafael, expressou numha entrevista 'O Estado deve ensinar à mulher a postergar a sua vida sexual'. É incrível como numha só frase se resume a misoginia, o desprezo polas mulheres, considera-nos incapazes de tomar decisons e, claro, somos as mulheres as responsáveis exclusivas por ficarmos grávidas; pom em evidência o caráter patriarcal, preconceituoso e discriminatório do governo, que nom só reduz direitos, como também pretende que o Estado espreite na nossa intimidade para ter controlo de nossos corpos, tempos e decisons.
Mas nom bastou com isso, pois as mulheres somos as culpadas, segundo Alexis Mera: "(...) as mulheres nom se valorizam adequadamente, porque se deixam violentar". O Secretário Jurídico da Presidência invisibiliza a propósito, o complexo sistema de exploraçom, dominaçom e opressom que justifica a violência para as mulheres, afirmando que as mulheres nom nos valorizamos ou nom vestimos como deve de ser, ou nom nos comportamos bem, mas o Estado vai-nos a ensinar a fazermo-lo.
O Estado deveria preocupar-se com garantir os nossos direitos e nom com tutelar as nossas vidas e tatuar os nossos corpos com as conceçons e valores de Rafael.
Articulam-se uma série de medidas que dizem estar encaminhadas em prol de as mulheres, mas só reafirmam o sistema patriarcal machista e discriminatório: retrocedemos em direitos.
Aborto e criminalizaçom
É claro que antes estava penalizado, mas é hoje, com o COIP neste governo, que tornou efetiva a prisom e condenaçom a mulheres que abortarem. Segundo a revista Plano V, existem "59 casos de mulheres judicializadas por aborto"; na sua maioria mulheres pobres que recorrêrom a lugares clandestinos, quando é o Estado que deveria brindar o cuidado médico oportuno, precautelando os direitos e a vida da mulher.
A penalizaçom do aborto tenciona restringir-nos a capacidade de decidir sobre o nosso próprio corpo, um debate necessário que o há que dar ainda que escandalize a nossa sociedade.
Recomendaçons da CEDAW
O "Inquérito Nacional de Relaçons Familiares e Violência de Género contra as Mulheres", realizado em 2011, estabelece que 6 em cada 10 mulheres no Equador tenhem sido vítimas de violência de género; umha em cada 4 já sofrêrom violência sexual em algum momento da sua vida.
O Comité das Naçons Unidas sobre a Eliminaçom da Discriminaçom contra as Mulheres (Cedaw) fijo recomendaçons ao país para a proteçom dos direitos deste grupo. O documento de 13 folhas estabelece açons importantes para que o Estado equatoriano as implemente de forma imediata, em resumo:
"Despenalizar o aborto em caso de violaçom, incesto e malformaçons fetais graves ou sérias; assegurar acesso a métodos anticoncecionais modernos para todas as mulheres e adolescentes; prover informaçom e educaçom da sexualidade integral para reduzir a gravidez em adolescentes; assegurar que as leis tenham umha compreessom ampla da saúde nas suas três dimensons: física, social e mental; respeitar a confidencialidade nos serviços de saúde e desenvolver capacitaçons para o pessoal de saúde sobre segredo profissional; priorizar implementaçom do Guia de Prática Clínica de Aborto Terapêutico".
Será que novamente cruzam de braços as "feministas" da "revoluçom cidadá"?.
Finalmente, a opressom, as desigualdades sociais, de género, etc., nom serám resolvidas com a humanizaçom do capitalismo que se dá muito bem com o patriarcado. O Capitalismo reforça a exploraçom, permite e continuará a permitir a opressom, o assédio sexual, as agressons verbais e as discriminaçons de qualquer tipo contra as mulheres.
Requer-se umha educaçom política e consciência de género em toda a populaçom, nas organizaçons sociais e de mulheres, para a construçom de propostas e açons de luita polos nossos direitos.
Para quebrar o sem-fim de instrumentos ideológicos, culturais, religiosos, educativos que sustentam a dominaçom da mulher para a deixar compassiva com a sua situaçom, é nas ruas que devemos reclamar os nossos direitos e é a melhor escola de género.