A jovem salvadorenha que teve seu pedido de realizar aborto negado pela Suprema Corte conseguiu receber autorização para realizar a cirurgia cesariana nesta segunda-feira (03/06). O bebê, que era anencéfalo, morreu horas depois do parto.
"A Beatriz já foi operada. Foi uma operação limpa", afirmou a presidente da organização não-governamental ACDATEE, Morena Herrera, que também comentou que a jovem "estava se recuperando", apesar de ter perdido muito sangue. A bebê nasceu viva, mas sem cérebro, como havia sido detectado nos exames prévios.
A jovem, de 22 anos e com 26 semanas de gestação, estava internada há dois meses e foi operada por médicos do Hospital Maternidade de San Salvador. De acordo com El País, os médicos realizaram a cesariana após detectarem que ela estava tendo contrações e que seu estado de saúde estava se agravando. Beatriz sofre de lúpus, insuficiência renal e pré-eclampsia (doença que surge durante ou após a gestação e é marcado por hipertensão e retenção de líquidos).
O aborto em todas suas formas é penalizado pela legislação salvadorenha desde 1998. No dia 28 de maio, a Suprema Corte de Justiça de El Salvador negou o recurso de amparo que a jovem apresentou para interromper sua gravidez, justificando que "os direitos da mãe não prevalecem" nunca sobre os da criança e que a Constituição do país entendia "a pessoa humana desde o momento da concepção".
No entanto, no dia 29 de maio, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, ditou medidas provisórias a favor da jovem e pediu ao país que tomasse medidas para proteger a saúde da jovem.
O Ministério da Saúde determinou então que Beatriz podia ser submetida a um "parto induzido" uma vez que já tinha superado as 20 semanas de gravidez e, portanto, também o período de aborto. “Analisamos a decisão do Constitucional e acreditamos que nos dá a capacidade de atuar sem contrariar a Constituição. O tribunal reconhece que deve-se fazer o possível para salvar a vida de Beatriz e determina que se ponham todos os cuidados e meios disponíveis para isso”, afirmou María Isabel Rodríguez, ministra de Saúde.
El Salvador é um dos cinco países da América Latina, ao lado de Nicarágua, Honduras, República Dominicana e Chile, que proíbe o aborto em qualquer situação - apesar de ter mantido até os anos 1990 a exceção para casos com motivos clínicos. No país, a prática pode levar a 50 anos de prisão para as mulheres e 12 anos para os médicos que o realizem.
* Com informações de Efe e Público