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121214 peruPeru - Ópera Mundi - Trecho de lei que previa punição a quem fosse flagrado mantendo relações sexuais com pessoas do mesmo sexo em serviço foi alterado


O Poder Executivo do Peru retirou a menção aos homossexuais no texto da lei que previa o afastamento de policiais que mantivessem relações sexuais e causassem escândalos durante o período de trabalho.

Segundo uma errata publicada nesta sexta-feira (14/12) no jornal oficial "O Peruano", o referido artigo do regulamento, publicado na terça-feira passada, será modificado. Originalmente, o texto dizia que punia com o afastamento os policiais que tivessem "relações sexuais com pessoas do mesmo gênero, que causem escândalo ou menosprezem a imagem institucional".

A errata estabelece que a lei diz agora que a sanção corresponde aos que tiverem "relações sexuais que causem escândalo e menosprezem a imagem institucional".

Também se ampliou de 11 para 15 dias de afastamento a punição por lesar física e psicologicamente os pais, cônjuges, ex-cônjuges, companheiro, ex-companheiros e filhos.

A lei gerou polêmica ao ser considerada homofóbica por diferentes setores e vários congressistas, incluindo a ministra da Mulher peruana, Ana Jara. O trecho da lei foi criticado por ser discriminatório e anticonstitucional.

O presidente do Peru, Ollanta Humala, evitou ontem se declarar a favor ou contra o regulamento e disse que, antes, "seria preciso perguntar o que a polícia nacional pensa, seria preciso escutar a opinião deles".


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