Quem aponta é a Confederação Sindical Internacional (CSI), que acaba de publicar o Índice Global dos Direitos, classificando um total de 141 países, em função de 97 indicadores reconhecidos internacionalmente. O objetivo é avaliar a proteção dos direitos trabalhistas tanto no âmbito da legislação quanto na prática laboral.
Além das nações já citadas, estão no topo do ranking a Bielorússia, China, Egito, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Suazilândia e Emirados Árabes Unidos. Segundo o levantamento, em 73 dos 141 analisados, os trabalhadores são vítimas de dispensas, suspensões, cortes salariais e redução da categoria, por tentarem negociar melhores condições de trabalho, enquanto que, em 84 países, os empregadores adotam estratégias ilegais para negarem ou retardarem a negociação com os sindicatos representativos.
De acordo com a pontuação aferida a cada nação avaliada pelo estudo, 16 países cometem violações irregulares dos direitos; em 26 nações, há violações repetidas dos direitos; 36 dos avaliados registram violações regulares dos direitos; e 27 países registram violações sistemáticas de direitos. Em 27 das 141 nações estudadas, os direitos trabalhistas não estão garantidos e em nove delas isso acontece devido à desintegração do Estado de direito, como a Síria e a Palestina.
O Peru se destaca no Índice como a nação que registra violações sistemáticas dos direitos trabalhistas. Segundo o informe da CSI, há, em território peruano, também vários casos de abusos dos direitos humanos e sindicais. Um exemplo é o ataque violento praticado contra o dirigente sindical Luis Cárdenas, ocorrido em setembro do ano passado, em localidade próxima à sua própria residência.
Outro caso ocorrido no Peru, enfatizado pelo informe, foi a detenção irregular de Juan Carlos Talavera Flores, secretário de imprensa do Sindicato Único de Técnicos Aeronáuticos da LAN Peru (Sitalanpe), em 21 de junho de 2014. Mais um exemplo foram as agressões físicas e atentados praticados contra a vida e a saúde dos trabalhadores, ocorridos enquanto prestavam serviços de vigilância às operações da empresa Savia Peru — o caso foi denunciado, em abril do último ano, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Risk Control, contratante do setor petroleiro.
Segundo o informe, em praticamente 60% dos países, algumas categorias de trabalhadores estão privadas de seus direitos trabalhistas fundamentais e também não possuem direito a fazerem greve. Em 11 países, um a mais em relação ao levantamento do último ano, foram registrados assassinatos de sindicalistas. Somente na Colômbia, foram registrados 22 casos deste tipo de crime. Em um terço das nações estudadas é negado aos trabalhadores o direito à negociação coletiva.
(com informações de Servindi)