Decretada pelo presidente Nicolás Maduro, a lei entrou em vigor no dia 23 de janeiro. Segundo Maduro, com a norma o governo terá "mais uma ferramenta para combater a especulação" e o que chama de "guerra econômica". O governo alega que a medida é necessária porque há produtos vendidos no país com preço até 2.000% acima do valor real.

Depois que a medida foi decretada, o governo fez uma série de palestras em todo o país para explicar os seus objetivos. "A partir de segunda-feira (10), a lei será aplicada a quem encontrarmos especulando. Ninguém terá desculpas porque já faz três semanas que estamos explicando, desde a publicação", disse Maduro em discurso na última sexta-feira (7).

A pena de prisão varia de dois a quatro anos, de acordo com a gravidade do crime cometido. Também está prevista a ocupação, pelo governo, por um período de 180 dias, dos estabelecimentos que violarem a lei.

Desde o ano passado, o governo venezuelano tem lançado medidas para combater a crise econômica, a escassez de alimentos e a especulação monetária. A inflação acumulada do ano passado ultrapassou o patamar dos 50% e o dólar no mercado paralelo chega a ser comercializado a mais de 50 bolívares.