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231113 hondurasJOH 4Honduras - Opera Mundi - [Giorgio Trucchi] Juan Orlando Hernández nega que golpe tenha derrubado Manuel Zelaya em 2009: “houve uma sucessão constitucional”.


Juan Orlando Hernández, de 45 anos, – o mais jovem dos oito candidatos que domingo (24/11) se enfrentarão nas eleições gerais de Honduras –, parece ter as ideias muito claras. Sua campanha eleitoral girou em torno de três eixos principais: recuperar a paz no país, aprofundar o processo de privatização dos bens e recursos nacionais e gerar emprego.

Advogado com título de mestrado em Administração Legislativa da Universidade de Nova York, em Albany, Hernández graduou-se subtenente de reserva da infantaria no Liceu Militar do Norte. “Essa experiência despertou em mim valores espirituais, me deu muita disciplina e muito estudo, e hoje ainda sigo essa disciplina e faço bastante exercício”, revelou Hernández durante um encontro com a imprensa internacional em Honduras.

Durante seus estudos universitários, ele começou a se interessar pela política e, em 1997, se candidatou a deputado, sendo eleito pelo Partido Nacional. Foi secretário-geral de seu partido entre 2005 e 2009, ano em que Honduras foi sacudida pelo golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya.

Naquela ocasião, Hernández não teve dúvidas sobre qual lado apoiar. “Aqui não houve um golpe de Estado. Que o mundo saiba disso... aqui o que aconteceu foi o funcionamento do Estado de direito, uma sucessão constitucional”, disse em um discurso inflamado no dia 28 de junho de 2009. Depois das questionadas eleições, das quais saiu eleito seu correligionário Porfirio Lobo, Hernández assumiu a presidência do Congresso Nacional, cargo que abandonou em junho para poder apresentar sua candidatura à Presidência da República.

Para recuperar a paz e a tranquilidade em Honduras, o agora candidato governista propõe algo muito simples: mais presença de militares nas ruas, militarização da segurança pública e a criação de novos corpos de elite para o combate da criminalidade. Durantes as últimas semanas de campanha eleitoral, Hernández até apresentou ao Congresso um projeto de decreto, com o qual pretende dar constitucionalidade à flamante PMOP (Polícia Militar da Ordem Pública).

Quanto à criação de emprego, o candidato de los azules – movimento que ele representa dentro do Partido Nacional – garante que criará 800 mil novas vagas em quatro anos, principalmente “inundando Honduras de fábricas de manufatura”, transformando em permanente o Programa Temporário de Empregos por Hora — fortemente criticado pelas organizações sindicais por “atentar contra as garantias trabalhistas e sindicais” —, e duplicando a gigantesca extensão da monocultura de palma africana e de cana de açúcar.

Levando em consideração que Hernández tenha repetidamente assegurado que esta última medida goza do apoio e do acordo direto com pequenos e médios produtores rurais, vários setores da população camponesa, indígena e negra do nordeste do país questionaram a decisão por incentivar a acumulação e a concentração de terra, atentar contra os recursos naturais e o meio ambiente e por ter pretensão de se expandir para a Costa dos Mosquitos (ou Mosquitia), considerada o “pulmão verde” de Honduras.

O terceiro eixo da campanha do candidato nacionalista tem a ver com o aprofundamento do processo de privatizações do setor público, já iniciado de forma muito acelerada durante o governo de Porfirio Lobo, e apoiado por Hernández no Congresso.

De fato, durante sua gestão como presidente do Poder Legislativo, Hernández promoveu leis e reformas que têm sido muito criticadas por amplos setores da sociedade, como, por exemplo, a Lei Fundamental da Educação, a Lei de Promoção do Desenvolvimento e a Reestruturação da Dívida Pública, mais conhecida como “Lei Hipoteca” e o já citado Programa Temporário de Empregos por Hora.

Ainda assim, o candidato nacionalista promoveu a COALIANZA (Comissão para a Promoção de Alianças Público-Privadas, por sua sigla em espanhol), cujos resultados foram questionados por economistas e institutos especializados no tema, como o FOSDEH (Fórum Social da Dívida Externa), a nova Lei de Mineração, a Lei Antiterrorismo e a Lei de Escutas.

Teve relevância internacional o debate das ZEDE (Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econômico), mais conhecidas como “cidades-modelo”. De fato, a primeira tentativa de aprová-las com o nome de RED (Regiões Especiais de Desenvolvimento) não chegou a um bom fim, já que quatro dos quatro magistrados da Câmara de Constitucionalidade  decidiram a favor de um recurso de inconstitucionalidade, apresentado por várias razões sociais e populares.

Diante dessa decisão, Hernández, junto com a bancada de seu partido, que goza da maioria absoluta no Congresso, promoveu a destituição dos quatro magistrados, um feito que provocou uma nova crise política no país, e que custou ao então presidente do Congresso uma ação por “traição à pátria”. Poucos meses depois, o Congresso fez algumas modificações na lei que cria as “cidades-modelo”, aprovando-a sem maiores problemas.

Críticas

Os grupos de poder tradicionais e os principais meios corporativos de comunicação se mantiveram com uma posição bastante crítica em relação ao governo de Porfirio Lobo e à candidatura de Hernández. “O candidato deles era Maurício Villeda, pelo Partido Liberal, que teve um desempenho muito decepcionante e não tem nenhuma possibilidade de ganhar essas eleições. Agora estão tentando entender o que é o mais conveniente”, disse o sociólogo Eugenio Sosa.

Vários analistas dizem que Hernández  conseguiu concentrar em suas mãos o controle dos principais poderes e instituições do Estado, fato que, somado às ótimas relações que mantém com os aparatos repressivos do Estado, lhe dá um poder inusitado.

Segundo Ana Ortega, acadêmica e especialista em ciência política, se para os setores conservadores da sociedade hondurenha e para os grupos emergentes de poder Hernández é o remédio correto para salvar Honduras de um abismo, que o próprio bipartidarismo criou, há outros setores que o veem como um perigo.

“Se analisamos sua trajetória durante os anos em que esteve administrando o Congresso e os cinco meses de campanha eleitoral, não há dúvidas de que uma vitória de Juan Orlando Hernández significaria o aprofundamento da militarização da sociedade e do progresso de expropriação e entrega de terras que incrementaria os conflitos sociais e a criminalização dos protesto. Tudo isso é muito perigoso”, concluiu Ortega.


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