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221113 habilitanteVenezuela - Vermelho - [Altamiro Borges] O clima político na Venezuela anda bem tenso. Ele lembra os tristes episódios que antecederam o fracassado golpe de abril de 2002.


Os empresários sabotam abertamente a economia, desabastecendo o comércio e paralisando a produção. As corporações midiáticas intensificam a sua gritaria golpista. Já o governo dos EUA volta a emitir comunicados alarmistas, interferindo na política interna do país.

Diante deste cenário preocupante, o presidente Nicolás Maduro parte para a ofensiva, intensifica as mudanças políticas e econômicas na Venezuela e prepara-se para o confronto.

Nesta terça-feira (19), o Congresso Nacional outorgou uma lei que objetiva evitar que a nação vizinha seja paralisada pelas elites empresariais. A chamada Lei Habilitante foi aprovada por ampla maioria. Ela garante ao presidente da República maiores poderes para combater a especulação financeira, destravar a economia e atacar a corrupção. “Façam o que for preciso para torcer o pescoço dos especuladores, disse o comandante Hugo Chávez. Estamos apenas cumprindo a sua ordem”, afirmou Diosdado Cabello, presidente do parlamento, ao fim da votação da nova lei.

A guerra econômica contra o país

O presidente Nicolás Maduro festejou a aprovação e criticou os parlamentares da direita. Em seu Twitter, ele disparou: “Conheço muito bem esses deputados, seus insultos e provocações. Devemos respondê-los com trabalho e protegendo o povo... Por que a cúpula da MUD (Mesa Unidade Venezuela) não aprova a Lei Habilitante que pedi para enfrentar a corrupção e a guerra econômica contra o país? O que eles escondem?”. A aprovação do projeto é uma importante vitória dos bolivarianos às vésperas das eleições municipais de 8 de dezembro.

Ela dá ao governo novos instrumentos legais para enfrentar a sabotagem da economia. Como aponta no seu enunciado, a lei visa “estabelecer mecanismos estratégicos de luta contra as potências estrangeiras que queriam destruir a pátria no econômico, político e midiático”. Com base nela, Nicolás Maduro já anunciou duas medidas concretas. A primeira é destinada a limitar as margens de lucro das empresas; já a segunda cria um novo órgão estatal para supervisionar as vendas em dólares pelo regime de controle de moeda da Venezuela para combater a especulação.

Direita fica mais agressiva


A aprovação da Lei Habilitante tende a tornar ainda mais agressiva a oposição venezuelana, que representa os interesses do capital estrangeiro e da oligarquia local. “Hoje é um dia histórico. Estão selando o fim desse regime, desse pesadelo. Vocês arruinaram nossos campos, esvaziaram as indústrias. Vocês entregaram a nossa Venezuela a Cuba... Essa Habilitante é tão ilegítima quanto você, senhor Maduro”, esbravejou, ao final da votação, uma das principais líderes da direita, a deputada Maria Corina Machado.

Já a coalizão de direita Mesa Unidade Venezuela (MUD) sentiu o revés político e confessou o seu crime. “O Executivo Nacional quer mais poderes para acentuar a perseguição política e criminalizar as fontes constitucionalmente lícitas de financiamento da oposição”, afirma num dos trechos. Com base na Lei Habitante, o governo já anunciou que adotará medidas duras para proibir o financiamento privado dos partidos e a corrupção nas campanhas eleitorais, o que fará secar a fonte de sustentação da oposição – inclusive com o fim do “subsídio externo” bancado pelos EUA.

A volta ao caminho golpista


Desesperada e sem base social, a direita venezuelana tende a optar novamente pelo caminho golpista. Nos últimos meses, várias corporações empresariais passaram a sabotar abertamente a economia. O objetivo é gerar um clima de caos no país, com elevação dos preços dos produtos, desabastecimento nas prateleiras e atos de sabotagem. Na semana passada, o governo prendeu vários comerciantes acusados de manipularem preços. “Eles são bárbaros, esses parasitas capitalistas... Temos mais de cem burgueses atrás das grades no momento”, explicou Nicolás Maduro.

O governo também acionou inspetores fiscais e soldados do Exército para fiscalizar 1.400 lojas do país. Em várias cidades, a população foi às ruas para apoiar a iniciativa governamental, exigindo “preços justos”. Para o presidente bolivariano, a Venezuela está sendo “submetida a uma guerra de nova geração, em que combinam ataque à moeda com o falso dólar paralelo... É uma especulação feroz, fora do normal. Armazenagem ilegal, sabotagem do comércio e guerra midiática”, alertou Nicolás Maduro. O clima, como se observa, é bastante tenso.

*é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé


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